A Escola Judicial do TRT-MG, em parceria com a UFMG, realizará, nos dias 14 e 15 de agosto de 2008, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, o Seminário  DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO, com vagas para magistrados e servidores.

As inscrições podem ser feitas na Escola Judicial, pelo telefone 31 3238-7815 ou pelo e-mail escola@trt3.jus.br.

Terão preferência no preenchimento das vagas da Escola Judicial os magistrados e servidores alunos do curso de Especialização em Direito do Trabalho, realizado em parceria com o IEC, da PUC-MG. A participação no Seminário contará créditos para os alunos das turmas do curso em andamento.

A Escola Judicial emitirá certificado para os participantes.

Programação

Dia 14 de agosto –18 a 20 horas
“Direitos Humanos e a questão do trabalho na América Latina”

Conferencistas: Fernando Gonzaga Jayme – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Procurador geral da Universidade Federal de Minas Gerais e professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Autor do livro “Direitos Humanos e sua efetivação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

Leonardo Wandelli – Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutorando em Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide. Juiz do TRT 9ª Região.
Coordenadora dos debates: Adriana Goulart de Sena - Juíza Titular da 
35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT-3ª Região

Dia 15 de agosto – 13 a 15 horas
DEBATE: “Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho: importância e aplicabilidade no direito interno”

Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt – Doutora em Direito pela Universitè de Paris II.  Professora Assistente do Centro Universitário UNA, Juíza do Tribunal   Regional do Trabalho – 3ª Região e Professora convidada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Wellington Pereira Carneiro – Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela University of Oxford (Inglaterra, 2006). Mestre em Direito Internacional pela Roccisky Universitet Drujby Narodov (Rússia, 1996). Funcionário da ONU (Alto Comissariado da ONU para Refugiados). Especialista em “International Labour Standards” pelo Centro de Treinamento Internacional da OIT em Turim (2001). Advogado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1998 e 1999. Autor do manual de formação “Derechos Humanos de los Trabajadores; Ambientes de Trabajo Sanos, Seguros y Dignos” (2003).

Daniela Muradas Reis – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais com a tese “Contributo ao Direito Internacional do Trabalho: a reserva implícita ao retrocesso sócio-jurídico do    trabalhador nas convenções da Organização Internacional do Trabalho”. Professora da Faculdade de Direito da UFMG.

Dia 15 de agosto– 18 a 20 horas
“Direitos humanos e a questão do trabalho no âmbito universal: questões atuais”

Vanessa Oliveira Batista – Doutora em Direito pela UFMG. Professora da Faculdade de Direito da UFRJ. Professora convidada na Universidade Européia de Madrid e na Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Cursos na Universidad de Guadalajara (México), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (Suíça), Instituto Interamericano de Derechos Humanos (Costa Rica), Centro de Estudios Constitucionales (Espanha) e na Academy of International Law of the Hague (Holanda).

José Luiz Quadros de Magalhães – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais. Autor de inúmeros livros e artigos sobre direito constitucional e direitos fundamentais.

Coordenadora dos debates: Graça Maria Borges de Freitas - Juíza Titular da Vara do Trabalho de Formiga. Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial do TRT-3ª Região.