A Escola Judicial promoverá, nos dias 26 e 27 de junho de 2008, no auditório do TRT da 3ª Região, na av. Getúlio Vargas, 225-10° andar, BH/MG, o seminário Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador.

O evento tem o apoio do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT.

O seminário é aberto aos magistrados do trabalho de Minas Gerais e também terá vagas reservadas para os parceiros da Escola Judicial, na seguinte proporção: 20 vagas para procuradores do trabalho, 20 vagas para auditores fiscais do trabalho da DRT-MG. Também poderão se inscrever psicólogos e médicos do TRT-MG que atuam na Escola Judicial e nas Diretorias de Recursos Humanos e Saúde.

As inscrições deverão ser feitas na Escola Judicial, pelo telefone (31) 3238-7826, de 15 a 24 de junho de 2008.

Confira a programação

QUINTA-FEIRA - 26/06/2008

8:45  Abertura

9:00 Painel 1: Trabalho e saúde mental: problemas atuais e questões controvertidas sobre o nexo de causalidade – contribuições da Psicanálise e da Psicologia Social

Coordenação: Graça Maria Borges de Freitas – Juíza Titular da Vara do Trabalho de Formiga-MG e Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial do TRT-MG

Tema 1 - Assédio Moral - os danos da humilhação e seus reflexos na saúde do trabalhador

José Roberto Montes Heloani - Psicólogo, Doutor em Psicologia Social pela PUC-SP e Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e da FGV – SP

Tema 2 - Transtorno mental e trabalho - as controvérsias em torno do nexo causal

Maria Elizabeth Antunes Lima – Psicóloga, Doutora em Sociologia do Trabalho pela Universidade de Paris IX e Professora da UFMG

Tema 3 - Psicopatologias, sofrimento no trabalho e o sujeito que adoece

Celso Rennó Lima – Psicanalista – A.M.E, membro da Escola Brasileira de Psicanálise e da Associação Mundial de Psicanálise

11:00 Debates

14:00 Painel 2: Trabalho e saúde mental: os males do stress no trabalho e suas repercussões jurídicas

Coordenação: Maria Amélia Bracks Duarte – Procuradora do Trabalho da 3ª Região e Diretora da ANPT

Tema 1 - Terror psicológico no trabalho e suas reparações na Justiça do Trabalho

Márcia Novaes Guedes - Juíza Titular da Vara do Trabalho de Guanambi/ 5ª Região e Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma 2 - Tor Vergata

Tema 2 - Ambiente psicossocial do trabalho: possibilidades de controle

Elaine Nassif - Procuradora do Trabalho da 3ª Região, Mestre e Doutora em Direito Processual pela PUC-MG e Universitá La Sapienza di Roma

15:30 – Debates

SEXTA-FEIRA - 27/06/2008

9:00 Painel 3 - Doenças ocupacionais e acidentes do trabalho: – um panorama nacional e internacional

Coordenação – Luiz Otávio Linhares Renault - Desembargador Federal do Trabalho da 3ª Região e Diretor da Escola Judicial do TRT-MG

Tema 1 - Doenças ocupacionais, acidentes e doenças do trabalho – um panorama atual dos estudos e pesquisas no campo da saúde do trabalhador

Hermano Albuquerque de Castro – Doutor em Saúde Pública, Médico e Pesquisador da Fiocruz, Coordenador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP

Tema 2 - Doenças ocupacionais, acidentes e doenças do trabalho – um panorama atual das normativas nacionais e internacionais relativas à proteção à saúde do trabalhador

Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt - Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial e Doutora em Direito pela Universidade de Paris II.

10:30 – Debates

14:00 - Painel 4 - Ações decorrentes de doenças ocupacionais e doenças e acidentes do trabalho – questões atuais e controvertidas na doutrina e jurisprudência

Coordenação: Marilza Geralda do Nascimento – Procuradora do Trabalho da 3ª Região

Tema - Prescrição, responsabilidade civil do empregador, competência da Justiça do Trabalho em ações envolvendo terceiros, liquidação e ação revisional

Raimundo Simão de Melo - Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região, Professor de Direito e Processo do Trabalho e Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP

Sebastião Geraldo de Oliveira - Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 3ª Região e Mestre em Direito pela UFMG

15:30 – Debates