A Constituição de 1988 e a construção de uma nova ordem júrídica e social no país será o tema do IV Congresso de Magistrados, Procuradores e Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais, que se realizará nos dia 09 e 10 de outubro, em Belo Horizonte, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, Praça Afonso Arinos, BH/MG.
Um dos objetivos do congresso é promover a reflexão sobre a atuação conjunta dos membros da Justiça do Trabalho, do MPT e MTE na promoção dos direitos sociais do trabalhador, garantidos na Constituição da República.

O evento é promovido pela Escola Judicial do TRT-MG, Escola Superior do Ministério Público da União – Núcleo PRT da 3ª Região, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em MG e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região - Amatra 3.

Os interessados em participar devem se inscrever na secretaria da Escola Judicial, pelos telefones 31 3238-7826 e 3238-7815 ou pelo e-mail escola@trt3.jus.br até o dia 03 de outubro de 2008.

Confira a programação

Dia 09.10.2008

18h30min – Credenciamento e Café Receptivo

19h30min – Conferência de Abertura

José Francisco Siqueira Neto – Advogado. Doutor em Direito pela USP. Professor Titular e Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade Mackenzie. Professor da Escola de Direito da FGV.

Dia 10.10.2008

9 horas - Retrospectiva e Perspectivas dos Direitos Sociais em face da Constituição de 1988

Palestrantes
Paulo Delgado – Mestre em Ciências Políticas pela UFMG. Deputado Federal Constituinte 1987-1990. Deputado Federal de 1991 a 2006.

José Levi Mello do Amaral Junior – Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor de Direito Constitucional da USP.  Procurador da Fazenda Nacional. Assessor da Casa Civil da Presidência da República (2000-2003), do Governo do Estado de Minas Gerais (2003-2005) e da Câmara dos Deputados (2005-2008).

11h30min – Debates

12 horas – Intervalo para almoço

14h30min - As Instituições de Defesa dos Direitos Sociais - atribuições e competências após a CR/88

Palestrantes
Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela – Secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Cássio Luís Casagrande – Procurador do Ministério Público do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região – Rio de Janeiro. Doutor em ciências políticas pelo IUPERJ.

Geovany Cardoso Jeveaux – Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor titular das Faculdades Integradas de Vitória. Juiz do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo.

16h30min - Coffee break

17 horas - Conferência de Encerramento

Adriano Pilatti - Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Assessor Parlamentar na Assembléia Nacional Constituinte de 1987-88. Assessor Legislativo da Câmara dos Deputados. Professor assistente e Diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio.