A Escola Judicial, considerando a demanda enviada pelos magistrados e servidores da 3ª Região, elaborou sua programação anual, divulgada neste informativo, a ser detalhada ao longo do ano, sem prejuízo da inclusão de outras atividades que forem necessárias à formação de magistrados e servidores.

Ao elaborar a programação para 2008/2009, a Escola Judicial levou em conta sua missão institucional de promover a formação integral de magistrados e a formação jurídica de servidores.

Algumas atividades serão realizadas de forma centralizada na capital, quando, pela natureza do curso ou evento, não for possível realizá-lo de forma descentralizada nas regiões administrativas, sem prejuízo da transmissão on line para o interior, sempre que possível.

Também serão feitas gestões junto à Administração para verificar a viabilidade orçamentária de pagamento de despesas de deslocamento e hospedagem aos magistrados do interior para comparecimento às atividades de formação realizadas na capital.

No que tange à formação descentralizada, a Escola Judicial realizará os cursos por meio da formação de formadores, que atuarão como multiplicadores nas suas regiões, sem prejuízo da reedição, no interior, de cursos promovidos na capital quando a especialização do tema recomendar essa opção.

Os cursos de formação de formadores serão realizados ao longo do ano, conforme programação a ser divulgada oportunamente.

A Escola Judicial procurou incorporar à sua programação cursos de formação interdisciplinar ao lado de cursos de atualização jurídica em Direito do Trabalho e outros ramos do Direito.

Os intercâmbios com universidades e escolas de magistratura estrangeiras estão mantidos, especialmente, com a Argentina, Espanha, França e Itália.

Pretende-se ampliar a lista de convênios, estando em andamento dois novos convênios com universidades espanholas.

Estão mantidas, também, as parcerias com outras Escolas de Magistratura, Escolas de Formação de Agentes Públicos e Associações de Magistrados e de outros agentes públicos para promoção de cursos ou eventos conjuntos, alguns dos quais já com data prevista, conforme calendário a seguir.

Quanto aos cursos de pós-graduação lato sensu, foi contemplada a sugestão de abertura de duas novas turmas do curso “Especialização em Direito do Trabalho – materialidade, instrumentalidade e efetividade” (IEC-PUC/MG), e serão envidados esforços para a realização de convênios com universidades do interior para descentralização de cursos dessa natureza, cujo levantamento de demanda será feito ao longo deste semestre.

Em face do convênio já existente com o TRT, as localidades que favorecem a oferta descentralizada dos primeiros cursos presenciais de pós-graduação são aquelas em que a PUC/MG possui unidades, sem prejuízo da tentativa de realizar outros convênios nas regiões em que houver demanda suficiente para abertura de turmas.

Veja a programação para o biênio 2008/2009.

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO INICIAL

VI Curso de Formação Inicial de Juízes outubro/2008 (a confirmar)

Destinado aos aprovados no Concurso 01/2007 para ingresso na carreira da magistratura trabalhista da 3ª Região.

Correspondente ao Módulo Regional do Curso de Formação Inicial, o VI CFI da Escola Judicial será realizado em complementação ao Módulo Nacional promovido pela Enamat.

A grade curricular será divulgada oportunamente.

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PERMANENTE

Curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho Junho e outubro/2008

Serão abertas duas turmas

Turma 5

• para magistrados e servidores da 3ª Região, com prioridade para o pessoal de BH e Região Metropolitana
• início das aulas: 04/junho/2008
• periodicidade: semanal (quartas e quintas-feiras)
• horário: das 18h às 22h30min
• local: Belo Horizonte
• inscrições: de 14 a 17.04 (critérios e forma de inscrição serão divulgados oportunamente)

Turma 6

• para magistrados e servidores da 3ª Região, com prioridade para o pessoal do Interior de MG
• início das aulas: previsão para outubro/2008
• periodicidade: quinzenal (sextas e sábados)
• horário: sexta, das 18h às 22h30min; sábado, das 8h às 12h30min
• local: Belo Horizonte
• inscrições: datas, critérios e forma de inscrição serão divulgados oportunamente

Seminário sobre Meio-ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador 26 e 27 de junho

Temas a serem abordados: Trabalho e Saúde Mental; Meio Ambiente do Trabalho, acidentes e doenças ocupacionais; Normas de proteção à Saúde do Trabalhador; Responsabilidade Civil do Empregador.

Programação detalhada a ser divulgada oportunamente.

Congresso de Juízes, Procuradores e Auditores Fiscais do Trabalho 09 e 10 de outubro

Tema: 20 anos da Constituição Brasileira e a Construção de uma Nova Ordem Jurídica e Social no País

Realizadores: Escola Judicial, AMATRA3, ESMPU-Núcleo PRT 3a Região, ANPT e DRT-MG.

Programação detalhada a ser divulgada oportunamente.

Curso Humanismo em 09 lições 12/09 a 04/10 (a confirmar)

Realizado pelo IUPERJ, será dirigido a magistrados do trabalho da 3ª Região, com preferência para os que demandaram formação nas áreas de Filosofia e Sociologia Jurídicas, observada a antigüidade na carreira em cada nível.

vagas limitadas, assim distribuídas:

• 08 para magistrados do 2º grau
• 20 vagas para juízes titulares
• 12 vagas para juízes substitutos

horário das aulas: sextas, à tarde; sábados, pela manhã

Havendo interessados remanescentes, poderão ser abertas novas turmas.

Projeto Leis & Letras

Serão lançados ao longo do ano livros de magistrados do trabalho e servidores da 3ª Região e outros autores convidados, versando sobre temas jurídicos ou de interesse interdisciplinar e cultural, sempre às 16 horas, no plenário do TRT-MG - avenida Getúlio Vargas, 225, 10º andar, BH.

Lançamentos confirmados

28/03
Obra: Justiça do Trabalho e Mercado de Trabalho - Interação entre Poder Judiciário e a Regulação do Trabalho no Brasil

Autor: Marcus Menezes Barberino Mendes - Juiz do Trabalho da 15ª Região

11/04
Obra: Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional – 4ª edição

Autor: Sebastião Geraldo de Oliveira – Desembargador do TRT - MG

09/05
Obra: Trabalho e Movimento Sociais, do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais

Coordenação: Carlos Augusto Junqueira Henrique, Juiz do Trabalho da 3ª Região aposentado; Márcio Túlio Viana, Desembargador do TRT-MG aposentado; Gabriela Neves Delgado, Professora da UFMG e Advogada; Patrícia Henriques Ribeiro, Professora da Faculdade de Direito Milton Campos e Advogada

Outubro – data a confirmar
Obra: Curso Didático de Direito Constitucional Positivo

Autor: Rodrigo Andrade Dias Abreu – Servidor da 1ª VT de Coronel Fabriciano

21/11
Obra: O processo do Trabalho no Século XXI

Autor: Cláudio Antonio Freitas Delli Zotti – Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região

Outros lançamentos sugeridos à Escola serão confirmados oportunamente, em data a ser combinada com o autor.

Encontros de Conversação em Direito & Psicanálise

Local: Escola Judicial
Horário: 14h30min

1º semestre

Datas: 18/04   e  16/05

2º semestre

Datas a confirmar

Cursos no Exterior

1. Universidade de Roma 2 – Tor Vergata

Curso de Doutorado

• 01 vaga para magistrados da 3ª Região, sendo necessária a fluência em italiano
• área: Autonomia Individuale e Autonomia Colletiva
• duração do curso: 3 anos, sendo obrigatória a freqüência às aulas apenas no primeiro ano. Os dois anos seguintes serão dedicados à pesquisa, que poderá ser feita no Brasil, com recomendação de pelo menos um contato presencial com o orientador por ano
• início das aulas: setembro/2008
• inscrição para a pré-seleção de candidatos: até dia 30 de março, via Internet

Curso de Master

• 02 vagas para magistrados da 3ª Região
• área: Discipline del lavoro, sindacali e della sicurezza sociale
• data de inscrição: a confirmar

2. Escola Nacional da Magistratura Francesa

Curso: Présentation des Institutions Judiciaires Françaises

• 01 vaga para magistrado do trabalho da 3a Região, sendo necessária a fluência em francês
• a Embaixada Francesa fornecerá uma bolsa para pagamento de alimentação e hospedagem. As despesas com a viagem aérea serão suportadas pelo interessado
• inscrição para o teste de proficiência na língua: na Aliança Francesa de BH (31 3291-5187), até 26.03.2008
• data do teste de proficiência na Aliança Francesa: 11.04.2008
• duração do curso: 02 a 27.06
• a inscrição do candidato contemplado com a bolsa deverá ser encaminhada à Embaixada da França no Brasil, junto com os documentos exigidos, devidamente traduzidos para o francês, até o dia 30.04.2008

1º Congresso Mineiro sobre Justiça Digital e Direito do Trabalho 21 e 22/08 (a confirmar)

Tema: Processo Eletrônico; Identidade, Autenticidade e Segurança na Justiça Digital; Tutela dos Direitos Fundamentais e as Novas tecnologias de Informação e Comunicação; Inovações Tecnológicas e Teletrabalho; Fraudes Eletrônicas nos Contratos de Trabalho.

Local: Caxambu

Realização: Escola Judicial e Rede Latino-americana de Juízes – Redlaj

Apoio

• Associação de Magistrados do Trabalho da Justiça do Trabalho da 3ª Região – AMATRA 3
• Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
• Escola Nacional da Magistratura – ENM
• Instituto de Pesquisas e Estudos da Magistratura e Ministério Público do Trabalho – IPEATRA
• Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico – IBDE
• Município de Caxambu/MG
• Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG

Semana da Conciliação do TRT-MG

A Escola Judicial participará das atividades de formação profissional que serão desenvolvidas no âmbito da IV Semana da Conciliação, organizada e coordenada pela Comissão Permanente de Conciliação do TRT-MG.

Grupos de Estudos da Escola Judicial

Além dos grupos em funcionamento, a Escola Judicial, em parceria com a Amatra3, inciará os estudos dos enunciados da 1ª Jornada de Direito Material e Processual da Justiça do Trabalho, por meio do grupo virtual Novas Competências.  Aguarde a programação.

Congresso de Trabalho Rural

A Escola Judicial pretende incorporar à 3ª Região a experiência da 15ª Região nas discussões específicas sobre as questões do trabalho no campo, cujo número de demandas tem aumentado no Estado, especialmente em questões envolvendo saúde e segurança no trabalho e contratação temporária de trabalhadores.

Mais informações serão divulgadas oportunamente.

Especialização em Gestão Judiciária
(2008 ou 2009)

A Escola Judicial discutiu e elaborou, junto com a Fundação João Pinheiro, desde 2007, proposta de Curso de Especialização em Gestão Judiciária para magistrados do trabalho da 3ª Região.

O curso proposto pretende aliar a demanda de formação especializada na matéria com a capacitação de curta duração e prevê a realização de seminários de atualização em gestão judiciária, com duração de 30 horas, abertos aos magistrados e servidores interessados, independentemente da participação no curso de especialização.

A proposta está em fase de atualização e será divulgada oportunamente.

Execução no processo do trabalho, execução fiscal e previdenciária
(2008 e 2009)

A Escola Judicial recebeu grande demanda de magistrados para cursos de atualização em execução, especialmente em face das inovações trazidas pelo código de processo civil.

Considerando a possibilidade de realização, neste semestre, de Curso de Formação de Formadores, pela ENAMAT, nessa área, a Escola Judicial aguarda a programação da Escola Nacional para elaborar e divulgar seu programa regional, junto com os formadores participantes do curso nacional.

Aguardem outras notícias ao longo do semestre.

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO JURÍDICA DE SERVIDORES
 2008/2009

A formação jurídica de servidores será realizada por meio de cursos regionalizados nas áreas a seguir indicadas, com a participação de formadores descentralizados.

A Escola Judicial entrará em contato com os Magistrados da 3ª Região para levantar o interesse em atuar como formadores das matérias indicadas, podendo o magistrado candidatar-se ou indicar formador da sua preferência para os cursos da sua região.

Durante o curso piloto, os magistrados e servidores formadores avaliarão o programa e a metodologia propostos para fins de realizar os ajustes necessários na sua região.

A Escola Judicial dará o suporte material para realização dos cursos.

Cursos Regionalizados para servidores da 1ª instância

• Cálculos, Liqüidação de Sentença e Execução
• Redação de Sentenças e Linguagem Jurídica
• Atualização em Execução para Oficiais de Justiça
• Atualização em Direito Material e Processual para atermadores

Cursos para servidores da 2ª instância

Recursos no Processo do Trabalho

 

Programe-se para participar das atividades já marcadas e acompanhe, nos próximos
informativos,  a atualização do programa.

Veja o calendário das atividades previstas para 2008