A Escola Judicial do TRT-MG formará nova turma para o “Curso de Especialização em Direito do Trabalho: materialidade, instrumentalidade, efetividade” (curso de pós-graduação lato sensu).  Esta é a sexta turma do curso, realizado graças à parceria firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por meio da Escola Judicial, e a PUC-Minas, por seu Instituto de Educação Continuada (IEC).

O curso terá enfoque na atualização de conhecimentos, na reflexão e no debate dos temas relacionados ao Direito Individual do Trabalho, ao Direito Coletivo do Trabalho, ao Direito Processual do Trabalho, à influência das normas internacionais do trabalho no Direito brasileiro e à tutela jurisdicional dos direitos fundamentais trabalhistas.

Período de realização

Com duração de um ano e meio (360 horas-aula), o curso será realizado a partir de novembro de 2008, com aulas quinzenais às sextas-feiras, das 18h às 22h30min, e aos sábados, das 8h às 12h30min.

Inscrições

Serão oferecidas 40 vagas para magistrados e servidores bacharéis em Direito, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do TRT da 3ª Região, com preferência para aqueles lotados no interior do estado.  Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e enviá-lo, via fax (31) 3238-7814, exclusivamente no prazo relativo à sua categoria (magistrado ou servidor), abaixo especificado:

• as inscrições para magistrados serão recebidas no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2008 das 9 às 18 horas, exclusivamente pelo fax (31) 3238-7814
• a Escola Judicial receberá inscrições dos servidores no período de 07 a 10 de outubro de 2008, das 9 às 18 horas, exclusivamente pelo fax (31) 3238-7814.

Somente serão aceitas as inscrições enviadas para o fax acima indicado, nos específicos período e horário estabelecidos para cada categoria, para fins de registro da ordem de inscrição.

O programa do curso será disponibilizado pela Escola Judicial oportunamente.

Clique aqui para acessar o formulário de inscrição.

Seleção de candidatos

Os candidatos serão selecionados de acordo com a ordem cronológica de inscrição (observada a preferência para o interior do Estado em cada uma das categorias), sendo válidas apenas as inscrições efetuadas dentro do prazo previsto.

A seleção de servidores para as vagas que remanescerem após o período de inscrição dos magistrados ainda observará a ordem cronológica de inscrição combinada com os critérios abaixo enumerados:

1. as inscrições serão abertas somente a servidores bacharéis em Direito (o diploma do curso registrado no MEC e o histórico escolar serão, posteriormente, exigidos pelo IEC no ato da matrícula), pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do TRT da 3ª Região, com preferência para os servidores do interior do estado no preenchimento de vagas
2. diante da função institucional da Escola Judicial, que é realizar a formação jurídica de servidores, com prioridade para os que atuam diretamente na atividade-fim da instituição, os servidores do quadro do TRT-MG que estiverem no efetivo exercício da função de assistente ou assessor de magistrado terão preferência no preenchimento das vagas
3. assim, as vagas serão preenchidas na seguinte ordem de preferência, observada sempre a ordem cronológica de inscrição em cada categoria:
   

   3.1. assistente/assessor de magistrado do interior do estado;
   3.2. demais servidores do interior do estado;
   3.3. assistente/assessor de magistrado de BH e região metropolitana;
   3.4. demais servidores de BH e região metropolitana.

Local

As aulas serão realizadas em Belo Horizonte/MG, na sala de aula do 2º andar do prédio da Rua Goitacases, 1.475, ou na nova sede da Escola Judicial, a ser instalada no mesmo prédio, após a sua inauguração.

Custo

18 (dezoito) mensalidades de R$ 300,00 (trezentos reais), custeadas pelo aluno.

Título

Especialista em Direito do Trabalho, concedido pela PUC/MG.

Lista de selecionados e matrículas

A Escola Judicial divulgará, na semana de 13 a 17 de outubro de 2008, em seu informativo on line a lista de selecionados. Após a divulgação, os selecionados terão até 24 de outubro para realizarem suas matrículas no curso do IEC.

Documentação exigida para a matrícula

Para a realização da matrícula, o aluno selecionado deverá apresentar na Secretaria da Escola Judicial:

• ficha de matrícula, que será oportunamente disponibilizada no site do IEC, devidamente preenchida
• cópia (frente e verso) do diploma de graduação em Direito registrado no MEC
• cópia da carteira de identidade
• cópia do comprovante do CPF
• uma foto 3X4