Os enunciados aprovados na “I Jornada de Direito Material e Processual da Justiça do Trabalho”, realizada em Brasília, em novembro de 2007, serão debatidos por Juízes da 3a Região, por meio do grupo de discussão virtual “Novas Competências da Justiça do Trabalho”, da Escola Judicial do TRT-MG, em parceria com a AMATRA3.

O debate a respeito dos enunciados será coordenado por uma dupla de juízes para cada grupo temático, que será responsável por problematizar a aplicação dos enunciados, a fim de trazer elementos para a discussão na lista, conforme cronograma abaixo.

Os participantes do grupo receberão o material de estudo via lista eletrônica, a cada sexta-feira a partir de 30/05/06, a fim de que os debates ocorram na semana seguinte.

As ementas dos enunciados aprovados poderão ser consultadas no site da Anamatra.

A “I Jornada de Direito Material e Processual da Justiça do Trabalho”, foi resultado de parceria entre a ANAMATRA e a ENAMAT e contou com o apoio do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho – CONEMATRA. No evento, foram aprovados 79 enunciados, divididos em sete grupos, conforme pertinência temática.

O grupo de discussões  poderá ser integrado por magistrados do trabalho  da 3a Região e os interessados em participar, que não estiverem inscritos na lista “Novas Competências”,  poderão fazê-lo pelo e-mail escola@trt3.jus.br.

CRONOGRAMA DO TRABALHO

30.05 – Envio de comentário ou questões dos coordenadores do grupo I – Ranúlio Mendes Moreira e Marco Aurélio Marsiglia Treviso

06.06 – Envio de comentário ou questões dos coordenadores do grupo II – Adriana Goulart de Sena e Paulo Gustavo de Amarante Merçon

13.06 – Envio de comentário ou questões dos coordenadores do grupo III Marcos César Leão e outro a confirmar

20.06 – Envio de comentário ou questões dos coordenadores do grupo IV e V – Tânia Mara Guimarães Pena e Sebastião Geraldo de Oliveira

27.06 – Envio de comentário ou questões dos coordenadores do grupo VI – Marina Caixeta Braga e Marcos Vinicius Barroso

04.07 – Envio de comentário ou questões dos coordenadores do grupo VII – Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt e Vander Zambelli Vale

GRUPOS – ASSUNTO

• DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO
• CONTRATO DE EMPREGO E OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO
• LIDES SINDICAIS – DIREITO COLETIVO
• RESPONSABILIDADE CIVIL EM DANOS PATRIMONIAIS E EXTRA PATRIMONIAIS
• ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL
• PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E MECANISMOS PROCESSUAIS CORRELATOS
• PROCESSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO