Será aberto, no dia 07 de agosto, às 8h30min horas, na Escola Judicial do TRT-MG, o Curso de Atualização e de Formação de Formadores em Direito Material e Processual Eletrônico, que terá duração até o dia 09 de outubro.

Dentre os temas a serem abordados estão “O Direito Virtual; Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e a Tutela dos Direitos Fundamentais; Aspectos Penais do Direito Eletrônico; Reflexos das Novas Tecnologias na Reestruturação Produtiva; os Direitos Trabalhistas e as Novas Tecnologias; Regulamentação Legal do Processo Eletrônico; Processo Eletrônico e Certificação Digital; Processo Eletrônico e Usuários do Sistema e Formação de Formadores”.

O curso vai formar técnicos e magistrados capazes de compreender, numa perspectiva interdisciplinar, os impactos das novas tecnologias no Direito, de analisar as soluções propostas e os problemas decorrentes da aplicação das novas tecnologias na Justiça do Trabalho. A partir da formação, a perspectiva é que os alunos possam avaliar as inovações propostas para a Justiça do Trabalho ou propor soluções que visem o aprimoramento da informatização do processo na 3ª Região.

As aulas serão ministradas às sextas-feiras, pela manhã e à tarde, na sede da Escola Judicial, rua Goitacases, 1.475.

Quem idealizou o curso foi uma comissão de desembargadores, juízes, e diretores do TRT, da área judiciária e de informática. Participarão de forma presencial 35 pessoas, e 15 alunos acompanharão as aulas virtualmente. O curso é dirigido a magistrados e servidores, que atuarão na implantação e acompanhamento do processo eletrônico no TRT-MG, ou como multiplicadores dos conhecimentos em cursos internos. Foram disponibilizadas duas vagas para procuradores do MPT e duas para advogados.

O corpo docente é formado por profissionais de renome, entre eles, os professores Carlos Alberto Rohrmann, Túlio Lima Vianna, o desembargador do TRT-MG Márcio Túlio Viana, o auditor fiscal José Tadeu de Medeiros Lima, o desembargador do TJMG Fernando Neto Botelho, o advogado Alexandre Atheniense, os juízes José Eduardo Resende Chaves, Graça Maria Borges de Freitas, Adriana Goulart de Sena e Martha Halfed Furtado de Mendonça, entre outros que serão confirmados.