A Escola Judicial, em parceria com a Corregedoria Regional do TRT e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, vai promover no próximo dia 11 de setembro uma oficina cujo tema é Efetividade da Execução – Procedimentos da Execução Previdenciária no Âmbito do TRT da 3ª Região.

O objetivo da oficina, que será realizada de 9h às 12h e de 14h às 17 horas, no auditório do TRT-MG - Av. Getúlio Vargas, 225, 10º andar, é discutir questões relativas a procedimentos da Execução Fiscal no âmbito da Justiça do Trabalho, e, assim, fornecer subsídios para a elaboração de resolução administrativa voltada à simplificação e à racionalização dos procedimentos adotados tanto para as Secretarias de Varas da 3ª Região quanto para a PGFN. Também serão abordados temas jurídicos controvertidos sobre a Execução Fiscal e seu processamento na Justiça do Trabalho.

Inscrições
Magistrados e servidores do TRT poderão inscrever-se pelo e-mail , com as seguintes informações: nome completo, cargo, lotação, e-mail e telefone.
As inscrições de procuradores e servidores da PGFN serão providenciadas por esse órgão.

Veja o programa completo do evento.