A Escola Judicial realizará, no dia 17.03.2009, das 14 às 18 horas, como atividade do VI Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos – VI CFI, palestra com o tema Violações a Direitos Fundamentais do Trabalhador e sua proteção individual ou coletiva.
O evento discutirá casos práticos que envolvem violações a direitos fundamentais, como honra, imagem, intimidade, integridade física, direitos sindicais, entre outros.
A palestra será proferida por JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES, Procurador do Trabalho da 1ª Região, mestre em Direito pela PUC do Rio de Janeiro. Atualmente, é professor da PUC-RJ, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
O evento será aberto ao público interno do Tribunal e ocorrerá no auditório da Escola Judicial, na Rua Curitiba, 835 – 11º andar – BH/MG.
Atividade valerá créditos para os alunos do Curso de Especialização em Direito do Trabalho, parceria do TRT-MG, por intermédio da Escola Judicial, e do Instituto de Educação Continuada – IEC da PUC-Minas.
Caso desejem, os juízes que ainda não cumpriram a carga horária da Formação Inicial exigida pela Enamat poderão computar os créditos das atividades abertas do VI CFI para sua complementação.
As inscrições poderão ser feitas por e-mail (escola@trt3.jus.br) ou pelo telefone 3238-7826, mediante fornecimento de nome completo, cargo e e-mail.
A Escola fornecerá certificados aos participantes.