O Curso de Atualização e de Formação de Formadores em Direito Material e Processual Eletrônico aberto, na manhã desta sexta-feira, 7 de agosto, pelo desembargador e conselheiro Emerson José Alves Lage, inaugurou a programação de atividades para o segundo semestre de 2009 da Escola Judicial do TRT-MG.

A proposta do curso é formar técnicos e magistrados capazes de compreender, numa perspectiva interdisciplinar, os impactos das novas tecnologias no Direito, de analisar as soluções propostas e os problemas decorrentes da aplicação das novas tecnologias na Justiça do Trabalho.

Entre os temas abordados estão O Direito Virtual; Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e a Tutela dos Direitos Fundamentais; Aspectos Penais do Direito Eletrônico; Reflexos das Novas Tecnologias na Reestruturação Produtiva; os Direitos Trabalhistas e as Novas Tecnologias; Regulamentação Legal do Processo Eletrônico; Processo Eletrônico e Certificação Digital; Processo Eletrônico e Usuários do Sistema e Formação de Formadores.

Oferecido também na modalidade virtual, o curso é dirigido a magistrados e servidores que atuarão na implantação e acompanhamento do processo eletrônico no TRT-MG ou como multiplicadores dos conhecimentos em cursos internos. As aulas serão ministradas às sextas-feiras, pela manhã e à tarde, na sede da Escola Judicial, rua Goitacases, 1.475, 15º andar, até o dia 9 de outubro. A Escola Judicial disponibilizou duas vagas para procuradores do MPT e duas para advogados.

O corpo docente é formado por profissionais de renome, entre eles, os professores Carlos Alberto Rohrmann, Túlio Lima Vianna, o desembargador do TRT-MG Márcio Túlio Viana, o auditor fiscal José Tadeu de Medeiros Lima, o desembargador do TJMG Fernando Neto Botelho, o advogado Alexandre Atheniense, os juízes José Eduardo Resende Chaves Jr, Graça Maria Borges de Freitas, Adriana Goulart de Sena e Martha Halfed Furtado de Mendonça, entre outros a serem ainda confirmados.

Veja a programação de cursos e eventos para o segundo semestre de 2009.