Confira prazos e informações para inscrição em cursos de parceiras da Escola Judicial

ITÁLIA – CONVÊNIO TRT

A Universidade de Roma 2 - Tor Vergata lançou o edital de pré-seleção de estrangeiros interessados em seguir o seu Doutorado no ano acadêmico 2009/2010.

A Escola Judicial, por meio de convênio entre o TRT e a Universidade, tem garantia de uma vaga para magistrados da 3ª Região em Doutorado na área de Autonomia Individuale e Autonomia Colletiva, podendo ser concedida uma segunda vaga, como ocorreu em 2008, a depender da disponibilidade de postos remanescentes.

Para concorrer à vaga, o candidato deverá, todavia, submeter-se ao processo de pré-seleção conduzido pela Universidade italiana, no qual serão analisados a proficiência linguística e o seu projeto de pesquisa. A inscrição deverá ser feita, via internet, até o dia 25.05.2009, mediante acesso ao link http://delphi.uniroma2.it/totem/jsp/Concorsi/ConcorsoOTest.jsp?language=en

Para facilitar a inscrição à pré-seleção, a Escola Judicial indica os links parao material de apoio:

• como efetuar a inscrição (Anexo 1)
• como preparar o projeto de pesquisa (Anexo 2)

Os interessados deverão remeter cópia da sua inscrição à Escola, para que o órgão acompanhe o processo de pré-seleção

A prova de proficiência em italiano será realizada pela internet, podendo o candidato contar com apoio da Escola Judicial para sua realização.

No prazo das inscrições, o candidato deverá indicar e qualificar dois docentes que recomendarão a sua candidatura em formulários on line contidos no link da Scuola di Dottorato (ver também item 5 do Anexo 1).

Caso seja do interesse do candidato, ele poderá ser recomendado por dois membros do Conselho Consultivo da Escola Judicial que são professores universitários.

O convênio não garante o fornecimento de bolsa e, como o magistrado possui fonte de renda comprovável, acredita-se que o pedido de inscrição sem bolsa facilitará a pré-seleção.

Caso haja mais de um candidato pré-selecionado pela Universidade italiana, os critérios para desempate que a Escola Judicial adotará para a seleção do candidato ao preenchimento das vagas existentes serão:

• não possuir curso de Doutorado
• não ter sido contemplado com vaga em cursos de pós-graduação objeto de convênios com Universidades internacionais por intermédio da Escola
• antiguidade na carreira

O Doutorado tem duração máxima de três anos, sendo obrigatória a freqüência às aulas, com início provável em setembro/2009, apenas no primeiro ano. Os dois anos seguintes serão dedicados a pesquisa, que poderá ser feita no Brasil, com recomendação de pelo menos um contato presencial com o orientador por ano.

O trabalho poderá ser escrito em português, conforme convênio do Tribunal com Universidade.

A licença para os estudos na Universidade italiana deverá ser requerida pelo magistrado selecionado ao Tribunal, que a apreciará, nos termos da Resolução Administrativa nº 040/2007.

Em caso de dúvida, o magistrado poderá entrar em contato com a Escola Judicial pelo telefone 31 - 3330-7655, das 9 às 14 horas (falar com Fátima).

ESPANHA

AULA IBEROAMERICANA

O Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol divulgou a convocatória da Aula Iberoamericana com a programação de atividades para 2009.

Todas as informações sobre a convocatória podem ser acessadas no site www.poderjudicial.es, seção “Consejo General del Poder Judicial”, subseção “Escuela Judicial/Novedades.

As atividades da Aula Iberoamericana ocorrerão nos diversos centros de formação existentes na América Latina e Espanha. A Escola Judicial recomenda os seguintes cursos, dentre os disponíveis:

ATIVIDADES NA ESPANHA

1. CURSO DE FORMACIÓN JUDICIAL SUPERIOR: "UNA PROPUESTA DE JUSTICIA PARA EL SIGLO XXI: los retos de la integración jurídica y de los procesos civil y penal en el espacio judicial iberoamericano”
A ser ministrado em Barcelona durante os dias 21 de setembro a 13 de novembro de 2009 e contará com 30 participantes iberoamericanos com bolsa de estudos.

2. CURSO DE FORMACION JUDICIAL ESPECIALIZADA: "REFLEXIONES SOBRE LA FORMACIÓN DE JUECES EN IBEROAMERICA"
A ser ministrado em Barcelona durante os dias 5 a 16 de outubro de 2009 e contará com a presença de, no mínimo, 15 participantes iberoamericanos com bolsa de estudos.

3. CURSO DE FORMACIÓN JUDICIAL ESPECIALIZADA: "JURISDICCIÓN SOCIAL Y EL NUEVO DERECHO DEL TRABAJO"
A ser ministrado em A Coruña durante os dias 26 de outubro a 13 de novembro de 2009 e contará com, no mínimo, 30 participantes iberoamericanos com bolsa de estudos.

4. CURSO DE FORMACIÓN JUDICIAL ESPECIALIZADA: "EL CONTROL DE LA CONSTITUCIONALIDAD DE LAS LEYES"
A ser ministrado em Cádiz de 13 a 17 de julho de 2009 e contará com, no mínimo, 30 participantes iberoamericanos com bolsa de estudos.

PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE SOLICITAÇÕES

I – até 20 de maio de 2009, às 24 horas, hora espanhola desse mesmo dia, para os cursos "Derecho Mercantil", "La Constitucionalidad de las Leyes ";

II – até 29 de maio de 2009, às 24 horas, hora espanhola desse mesmo dia, para os cursos "Una propuesta de Justicia para el siglo XXI: los retos de la integración jurídica y de los procesos civil y penal en el espacio judicial iberoamericano", "El menor ante el proceso" (sem prejuízo da data do encerramento da admissão de solicitações que possa ser divulgada no formulário publicado no site do Centro de Formación de Cartagena de Indias-Colombia);

III – até 30 de junho de 2009, às 24 horas, hora espanhola desse mesmo dia, para os cursos “Reflexiones sobre la formación de jueces en Iberoamérica”, “La oralidad y agilización del proceso civil”, “Jurisdicción Social y el Nuevo Derecho del trabajo”, “La libertad y la Seguridad en los procesos penales modernos (sem prejuízo da data do encerramento da admissão de solicitações que possa ser divulgada no formulário publicado no site do Centro de Formación de La Antigua-Guatemala)

APRESENTAÇÃO DE SOLICITAÇÕES – REQUISITOS

As solicitações serão recebidas exclusivamente pela internet, como ocorrido em anos anteriores. O candidato deverá apresentar uma solicitação para cada um dos cursos por que opte. Cada uma das solicitações deverá ser acompanhada de toda a documentação exigida.

O Anexo 3 traz as demais informações e exigências para a solicitação de inscrições.

5. CURSO DE ESPECIALIZACIÓN PARA EXPERTOS LATINOAMERICANOS EN RELACIONES LABORALES

Este é um curso anualmente oferecido em parceria entre Universidades européias e a OIT.

O tema deste ano será “Los Derechos Sociales en la Crisis Global” e o curso será desenvolvido na Universidade Castilla la Mancha, em Toledo - Espanha, no período de 7 a 18 de setembro de 2009.

O curso é dirigido a juristas, economistas, sociólogos e psicológos especialistas em relações de trabalho. Seu custo é de 1.000€ (mil euros), o que inclui as atividades docentes, os materiais científicos, seguro médico, alojamento e alimentação em Toledo.

O número de vagas é restrito a 30 pessoas, sendo cinco vagas destinadas a bolsistas de edições anteriores do curso.

O prazo de inscrições termina em 18 de maio

Para solicitar informações e apresentar a candidatura, que deverá ir acompanhada de um curriculum vitae abreviado, os interesados devem dirigirse a:

Elisa Cano
Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales
Cobertizo de San Pedro Mártir, s/n
45071 Toledo - España
Telefone: 0034 925 268800, extensão 5036
e-mail: elisa.cano@uclm.es

Para mais informações consulte o Anexo 4 deste informativo.