O livro Ação Coletiva Passiva, de Diogo Campos Medina Maia e coordenado por Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, será lançado dentro do Projeto Leis e Letras, no próximo dia 20. O lançamento será precedido de palestra do autor sobre o tema.

A obra aborda aspectos da ação coletiva passiva em que uma entidade de classe como, por exemplo, um sindicato trabalhista, está no polo passivo da ação, ou seja, a ação é movida contra a entidade de classe que representa seus filiados.

O evento acontecerá a partir das 14h30 no auditório do TRT-MG localizado à Av. Getúlio Vargas, 225, 10º andar. As inscrições podem ser feitas através do e-mail cursoej@trt3.jus.br e aos participantes será conferido certificado.