Com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento profissional de magistrados e servidores do TRT-MG, a Escola Judicial abriu ao público interno algumas das atividades que integram a grade curricular do VI Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos (VI CFI).

As atividades valerão créditos para os alunos do Curso de Especialização em Direito do Trabalho, parceria do TRT-MG, por intermédio da Escola Judicial, e do Instituto de Educação Continuada – IEC da PUC-Minas.

Caso desejem, os juízes que ainda não cumpriram a carga horária da Formação Inicial poderão computar os créditos das atividades abertas do VI CFI para sua complementação.

Confira, abaixo, os eventos de formação profissional abertos a magistrados e servidores do TRT-MG de janeiro a março de 2009:

1 – Dia 29.01.2009, de 9 a 12 horas

Palestra: Direitos Fundamentais Sociais
Local: Auditório da Escola Judicial – Rua Curitiba, 835 – 11º andar – Centro – BH/MG

Palestrante: Alysson Leandro Barbate Mascaro
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Atualmente é Professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Coordenador de Graduação do Curso de Direito da Fundação Padre Albino. Atua principalmente nos seguintes temas: direito, filosofia do direito, marxismo, cidadania e legalidade. (texto extraído do Sistema de Currículo Lattes)

2 – Dia 30.01.2009, de 9 a 12 horas (Parte I) e de 14 a 17 horas (Parte II)

Projeto Direito e Cinema
Parte I - Apresentação do filme “Separados, mas iguais” e das questões jurídicas relacionadas
Parte II - Debate sobre as questões tratadas no filme
Local: Auditório da Escola Judicial – Rua Curitiba, 835 – 11º andar – Centro – BH/MG

Coordenadores
José Roberto Freire Pimenta
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, magistrado togado (Desembargador Federal do Trabalho) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, foi Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no biênio 2006/2007 e é atualmente membro de seu Conselho Consultivo e do Conselho Consultivo da ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Também integra o corpo docente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Trabalhistas (ENAMAT) do Tribunal Superior do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual (Civil e do Trabalho), atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, efetividade da tutela jurisdicional, processo civil, processo do trabalho, direitos sociais e direito do trabalho. (texto extraído do Sistema de Currículo Lattes)

Antonio Gomes de Vasconcelos
Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

3 – Dia 06.02.2009, de 9 a 12 horas (parte I) e de 14 a 17 horas (parte II)

Projeto Direito e Cinema
Parte I – Apresentação do filme “Julgamento em Nuremberg” e das questões jurídicas relacionadas
Parte II – Debate sobre as questões tratadas no filme
Local: Auditório da Escola Judicial – Rua Curitiba, 835 – 11º andar – Centro – BH/MG

Coordenadores
José Eduardo de Resende Chaves Junior
Doutor em Direitos Fundamentais – Universidad Carlos III de Madrid. Atualmente Juiz do Trabalho Titular da 21ª Vara TRT/MG. Experiência em Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Eletrônico. Professor de Processo do Trabalho – pós-graduação do Pitágoras. Professor-colaborador nos cursos de formação de juízes da Escola Judicial do TRT/MG e do Consejo General Del Poder Judicial – CGPJ do Reino da Espanha. Vice-presidente da Rede Latino-americana de Juízes – www.redlaj.org e do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho – IPEATRA. Coordenador do GEDEL – Grupo de Estudos Justiça e Direito Eletrônicos da Escola Judicial do TRT-MG. Membro do Conselho da Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico.

Bruno Alves Rodrigues
Atualmente Juiz substituto na 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, é mestre em Filosofia do Direito pela faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Foi também professor na Faculdade de Direito Milton Campos.

4 -  Dia 12.02.2009, de 9 a 12 horas

Palestra: Ação Civil Pública e Ações Coletivas
Local: Auditório do MPT - Rua Bernardo Guimarães, 1.615 – BH/MG

Palestrantes
Marcos Neves Fava
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1991) e em Letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988); mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP (2005). Atualmente é Juiz do Trabalho Titular da 89ª vara de São Paulo - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, jurisdição e política, direito coletivo do trabalho, direitos humanos e processo do trabalho. (texto extraído do Sistema de Currículo Lattes)

Representante do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (a ser definido)

5 – Dia 06.03.2009, de 14 a 17 horas

Mesa redonda: Cinema e Democracia no Brasil: Imaginário Social, Pluralismo e Liberdade de Expressão.
Filmes: Rádio Favela e Batismo de Sangue, de Helvécio Ratton.
Local: Plenário do TRT-MG – Avenida Getúlio Vargas, 225 – 10º andar – BH/MG

Palestrantes
Helvécio Ratton
Diretor e produtor, premiado em Brasília com A Dança dos Bonecos, em Gramado e em festivais na Itália, na Alemanha e em Portugal. Seu segundo longa-metragem, Menino Maluquinho, personagem de Ziraldo, teve grande repercussão. Militou no movimento estudantil em 70, exilou-se no Chile, tendo lá trabalhado em diversas produções. Estudou psicologia na PUC/MG, associou-se ao Grupo Novo de Cinema, dirigindo/produzindo curtas e longa-metragens, como Em Nome da Razão, no hospício de Barbacena. Fundou a Quimera Filmes, com Somone Matos, em que dirigiu seu quarto longa-metragem, Uma Onda no Ar, inspirado na história da Rádio Favela, ganhador de dez prêmios nos EUA, Europa e Brasil. Em 2004, filmou Procissão das Almas  e  Batismo de Sangue, este, ganhador de dois troféus Candango no Festival de Brasília de 2006. Em 2007, lançou, no Festival do Rio Pequenas Histórias, ficção que retrata personagens lendários do imaginário brasileiro.

Misael Avelino dos Santos
Presidente da RÁDIO FAVELA

Frei Betto (a confirmar)

Debatedores
Marcio Túlio Viana
Graduação em Direito (UFMG), Doutorado em Direito (UFMG), Pós-doutorado junto à Universidade de Roma I La Sapienza e à Universidade de Roma II Tor Vergata. Desembargador do TRT-MG aposentado. Atualmente Professor Associado da UFMG e Professor Adjunto III da PUC/MG. Atua principalmente nos temas: flexibilização, globalização, crise e perspectivas do Direito do Trabalho, discriminações, evolução e tendências do sindicalismo. (Adaptado do Currículo Lattes)

Carlos Augusto Junqueira Henrique (a confirmar)
Juiz do trabalho aposentado no cargo de Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

6 – Dia 13.03.09, de 14 a 17 horas

Painel: Processo Eletrônico
Local: Plenário do TRT-MG – Avenida Getúlio Vargas, 225 – 10º andar – BH/MG

Painelistas: nomes a confirmar

Coordenador
José Eduardo de Resende Chaves Junior
Currículo citado acima

As inscrições para as atividades poderão ser feitas por e-mail ou pelo telefone (31) 3238-7815, mediante fornecimento de nome completo, cargo e e-mail.

A Escola fornecerá certificados aos participantes.