Em atendimento ao levantamento de demandas colhido em 2008 e as manifestações de interesse enviadas à Escola por magistrados, servidores e setores do Tribunal, a Escola Judicial, com aprovação do seu Conselho Consultivo, divulga a programação de atividades para o ano 2009, em continuidade à programação bianual já aprovada e divulgada em 2008.

Entre as atividades a serem desenvolvidas, encontram-se aquelas destinadas à formação inicial de magistrados e à formação permanente de magistrados e servidores, sendo essas últimas compostas por: 1)atividades de curta duração (Seminários, Congressos, Palestras); 2) atividades de média ou longa duração (cursos de atualização e de especialização lato ou stricto sensu), a serem realizadas pela Escola ou mediante convênio.

As datas de algumas atividades ou seus programas serão informados oportunamente. Seguem abaixo, em links, todavia, os programas já aprovados, ainda que sujeitos a ajustes posteriores.

As atividades com vagas limitadas obedecerão a critérios objetivos de seleção, os quais serão divulgados por ocasião da abertura das inscrições.

Vejam, a seguir, as atividades programadas pela Escola Judicial para o ano 2009. O detalhamento das atividades será divulgado nos futuros boletins semanais.

Na medida da possibilidade técnica, as atividades serão transmitidas a distância para servidores e magistrados ou gravadas em DVD, a fim de permitir a formação a distância nos termos regulamentados nos Atos 01/2008 e 02/2008 do Diretor da Escola Judicial.

Acompanhem os boletins e programem-se.

Para outras informações, entrem em contato com a Secretaria da Escola Judicial: escola@trt3.jus.br e (31) 3238-7814 / 7815.

1 Atividades de Formação Inicial de Magistrados

1.1 VI Curso de Formação Inicial de Juízes

Local: Belo Horizonte
Período: 01.12.2008 a 20.03.2009
Público Alvo: Juízes Substitutos aprovados no Concurso 01/2008
Programa: vide programa

1.2 VII Curso de Formação Inicial de Juízes

Local – Belo Horizonte
Período – início em outubro/2009 (a confirmar)
Público Alvo: Juízes Substitutos aprovados no Concurso 01/2009
Programa: em elaboração

1.3 Cursos de Formação Inicial Complementar

1ª Semana de Formação Inicial Complementar – integrante do Módulo Regional de Formação Inicial

Local: Belo Horizonte
Período: 30.03 a 03.04.09
Público Alvo: Juízes Substitutos em vitaliciamento das turmas anteriores ao concurso 01/2008
Programa: vide programa 

2ª Semana de Formação Inicial Complementar – integrante do Módulo Regional de Formação Inicial

Local: Belo Horizonte
Período: 2º semestre – data a confirmar
Público Alvo: Juízes Substitutos em vitaliciamento
Programa: em elaboração

Além dos cursos acima, algumas atividades de Formação Permanente, destinadas aos magistrados em geral, serão também designadas para integrar o Módulo Regional de Formação Inicial de Juízes Substitutos em vitaliciamento, as quais serão destacadas no item a seguir.

2 Atividades de Formação Permanente de Magistrados e Servidores

2.1 Atividades Integrantes do VI CFI abertas a outros Magistrados e Servidores

Painel: Sindicalismo no Brasil

Painelistas: José Maria de Almeida e José Dari Krein
Dia 19.01.2009, de 9 a 12 horas
Local: Auditório da Escola Judicial – Rua Curitiba, 835 – 11º andar – Centro – BH/MG
DVD da atividade de formação disponível para empréstimo na Biblioteca da Escola Judicial (3238-7816)

Minicurso sobre Indenização por acidente do trabalho ou doença ocupacional

Instrutor: Sebastião Geraldo de Oliveira
Painelistas: Andréa Maria Silveira e Eduardo Henrique Rodrigues de Almeida
Dias 22.01.2009 (aulas de 9 a 12 horas e de 14 a 17 horas) e 23.01.2009 (Painel de debates de 9 a 12 horas)
Local: Auditório da Escola Judicial – Rua Curitiba, 835 – 11º andar – Centro – BH/MG

Palestra: Direitos Fundamentais Sociais

Palestrante: Alysson Leandro Barbate Mascaro
Dia 29.01.2009, de 9 a 12 horas
Local: Auditório da Escola Judicial – Rua Curitiba, 835 – 11º andar – Centro – BH/MG

Projeto Direito e Cinema

Parte I - Apresentação do filme “Separados, mas iguais” e das questões jurídicas relacionadas
Parte II - Debate sobre as questões tratadas no filme
Coordenadores: José Roberto Freire Pimenta e Antônio Gomes de Vasconcelos
Dia 30.01.2009, de 9 a 12 horas (Parte I) e de 14 a 17 horas (Parte II)
Local: Auditório da Escola Judicial – Rua Curitiba, 835 – 11º andar – Centro – BH/MG

Palestra: Tutelas de urgência e evidência

Instrutor: José Roberto Freire Pimenta
Dia 05.02.2009, de 9 a 12 horas
Local: Auditório da Escola Judicial – Rua Curitiba, 835 – 11º andar – Centro – BH/MG

Projeto Direito e Cinema

Parte I – Apresentação do filme “Julgamento em Nuremberg” e das questões jurídicas relacionadas
Parte II – Debate sobre as questões tratadas no filme
Coordenadores: José Eduardo de Resende Chaves Júnior e Bruno Alves Rodrigues
Dia 06.02.2009, de 9 a 12 horas (parte I) e de 14 a 17 horas (parte II)
Local: Auditório da Escola Judicial – Rua Curitiba, 835 – 11º andar – Centro – BH/MG

Palestra: Ação Civil Pública e Ações Coletivas

Palestrantes: Helder Santos Amorim e Marcos Neves Fava
Dia 12.02.2009, de 9 a 12 horas
Local: Auditório do MPT - Rua Bernardo Guimarães, 1.615 – BH/MG
DVD da atividade de formação disponível para empréstimo na Biblioteca da Escola Judicial (3238-7816)

Projeto Direito e Cinema

Mesa redonda: Cinema e Democracia no Brasil: Imaginário Social, Pluralismo e Liberdade de Expressão.
Filmes: Rádio Favela e Batismo de Sangue, de Helvécio Ratton.
Palestrantes: Helvécio Luís de Amorim Ratton, Misael Avelino dos Santos e Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto
Debatedor: José Luiz Quadros de Magalhães
Dia 06.03.2009, de 15 a 18 horas
Local: Plenário do TRT-MG – Avenida Getúlio Vargas, 225 – 10º andar – BH/MG

Painel: A Justiça do Trabalho e o Processo Eletrônico

Palestrantes: Francisco Carlos de Carvalho Marinho, Fernando Neto Botelho, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Cláudio Mascarenhas Brandão, Ubiratan Moreira Delgado e Alessandro Milagres
Dia 13.03.09, de 9 a 17 horas
Local: Plenário do TRT-MG – Avenida Getúlio Vargas, 225 – 10º andar – BH/MG
DVD da atividade de formação disponível para empréstimo na Biblioteca da Escola Judicial (3238-7816)

Palestra: Violações a Direitos Fundamentais do Trabalhador  e sua Proteção Individual ou Coletiva

Palestrante: João Batista Berthier Leite Soares
Dia 17.03.2009, das 14 às 18 horas
Local: Auditório da Escola Judicial

2.2 Atividades integrantes do VII CFI abertas a outros Magistrados e Servidores

Oportunamente, a Escola Judicial divulgará as atividades integrantes do VII Curso de Formação Inicial que serão abertas a outros magistrados e servidores, as quais terão início a partir do mês de outubro/2009.

2.3 Seminários, Encontros e Congressos destinados à Formação Permanente de Magistrados e Servidores

2° Seminário sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho - 5 anos depois

Local: Ouro Minas Palace Hotel - Belo Horizonte
Período: 15 a 17 de abril de 2009
Parceiros: Anamatra; Amatra3; ABRAT; Conselho Federal da OAB e OAB-MG
Programa e inscrições: http://ww1.anamatra.org.br

Obs.: facultativo para complementação da carga horária do Módulo Regional de Formação Inicial e para cômputo de créditos para os magistrados e servidores alunos do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho, parceria do TRT-MG e IEC-PUC/Minas

Painel: Liberalismo Econômico, Estado Social, Constituição e Poder Judiciário: reflexões sobre economia e poder judiciário em tempos de crise econômica (a confirmar)

Painelistas: Maurício Godinho Delgado (Ministro do TST, Mestre em Ciências Políticas e Doutor em Direito, Professor da PUC-Minas) e Paulo Macedo Garcia Neto (Mestre em Filosofia e Teoria Geral de Direito pela USP – Assessor Jurídico do STJ)
Local: Auditório do TRT da 3ª Região – Av. Getúlio Vargas, 225, 10º andar – Funcionários –  Belo Horizonte – MG.
Data: 24 de abril
Hora: 15h30min
Obs.: facultativo para complementação da carga horária do Módulo Regional de Formação Inicial e para cômputo de créditos para os magistrados e servidores alunos do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho, parceria do TRT-MG e IEC-PUC/Minas

I Congresso Internacional sobre Regulação do Trabalho, Desenvolvimento Social e Econômico

Local: Belo Horizonte
Período: 21 e 22 de maio ou 18 e 19 de junho de 2009 (a confirmar)
Parceiros: Estado de Minas Gerais
Programa: vide programa provisório
Obs.: integrante da carga horária obrigatória do Módulo Regional de Formação Inicial e facultativo para cômputo de créditos para os magistrados e servidores alunos do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho, parceria do TRT-MG e IEC-PUC/Minas

Congresso  Iberoamericano de  Processo do Trabalho

Local: Tiradentes
Período: 17 e 18 de setembro de 2009
Parceiros: (a definir)
Programa: em elaboração
Obs.: integrante da carga horária obrigatória do Módulo Regional de Formação Inicial

IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho

Local: Belo Horizonte
Período: 07 a 09 de outubro de 2009
Parceiros: Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho
Programa: em elaboração

I Congresso Mineiro de Trabalho Rural

Local:Pouso Alegre
Período: 22 e 23 de outubro de 2009
Parceiros: Faculdade de Direito do Sul de Minas Programa: em elaboração
Obs.: integrante da carga horária obrigatória do Módulo Regional de Formação Inicial

Seminário sobre Cooperação Judicial (a confirmar)

Local: Belo Horizonte
Período: 26.06.2009
Parceiro: CNJ e outros - a definir
Programa: em elaboração
Obs.: facultativo para complementação da carga horária do Módulo Regional de Formação Inicial e para cômputo de créditos para os magistrados e servidores alunos do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho, parceria do TRT-MG e IEC-PUC/Minas.

V Semana da Conciliação do TRT-MG

Local: Belo Horizonte e Interior do Estado de MG
Período: dezembro/2009 (datas a confirmar)
A Escola Judicial participará das atividades de formação profissional que serão desenvolvidas no âmbito da V Semana da Conciliação, organizada e coordenada pela Comissão Permanente de Conciliação do TRT-MG
Programa: em elaboração
Obs.: facultativo para complementação da carga horária do Módulo Regional de Formação Inicial e para cômputo de créditos para os magistrados e servidores alunos do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho, parceria do TRT-MG e IEC-PUC/Minas

Efetividade da Execução no Processo do Trabalho – Seminários Regionais

Locais: cidades-pólos do Interior do Estado de MG
Períodos: (a definir em cada região)

Juiz de Fora – Programa: vide programa provisório
Governador Valadares – Programa: em elaboração
Montes Claros – Programa: em elaboração
Pouso Alegre – Programa: em elaboração
Uberlândia – Programa: em elaboração

Obs.: facultativo para complementação da carga horária do Módulo Regional de Formação Inicial para os magistrados vitaliciandos e para cômputo de créditos para os magistrados e servidores alunos do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho, parceria do TRT-MG e IEC-PUC/Minas

Encontros de Conversação em Direito & Psicanálise

Local: Belo Horizonte - Escola Judicial
Período: 1º semestre (Encontro I) e 2º semestre (Encontro II)
Datas a definir
Obs.: atividade obrigatória para créditos da carga horária do Módulo Regional de Formação Inicial, conforme for definido oportunamente.

Projeto Leis & Letras

Local: Belo Horizonte e Interior do Estado de MG
Período: (datas a confirmar)
Parceiros: (a confirmar)
Serão lançados ao longo do ano livros de magistrados do trabalho e servidores da 3ª Região e outros autores convidados, versando sobre temas jurídicos ou de interesse interdisciplinar e cultural, sempre às 16 horas, no plenário do TRT-MG - avenida Getúlio Vargas, 225, 10º andar, BH, ou nas cidades do interior que firmaram parceria com o projeto.
Os interessados em fazer lançamento de seus livros no projeto deverão entrar em contato com a Escola Judicial, por meio do e-mail escola@trt3.jus.br ou do telefone 3238-7814 / 7815.
Por ora, não há lançamentos de livros confirmados.

2.4 cursos destinados à Formação Permanente de Magistrados e Servidores

2.4.1 Cursos destinados à Formação Permanente de Magistrados e Servidores de longa e média duração

Foram aprovados e encontram-se em fase de planejamento interno os cursos indicados a seguir. As datas serão confirmadas oportunamente, quando do fechamento do programa ou da conclusão de eventuais procedimentos de licitação.

As vagas não preenchidas nos cursos destinados a magistrados serão abertas a servidores ocupantes de cargo de assessoramento da atividade-fim.
Os cursos integrantes desse bloco de formação serão realizados, preferencialmente, à noite ou em horários e dias compatíveis com o exercício da atividade jurisdicional.

Curso de atualização - Processo Eletrônico

Público-alvo: magistrados de primeiro e segundo graus e servidores do setor de informática e diretoria geral judiciária da 3ª Região
Vagas estimadas: 40
Período: a confirmar
Local: Belo Horizonte – com possibilidade de transmissão simultânea para o interior.
Inscrições: datas, critérios e forma de inscrição serão divulgados oportunamente.
Havendo interessados remanescentes, poderão ser abertas novas turmas.

Curso de Direito Previdenciário

Público-alvo: magistrados do trabalho da 3ª Região
Vagas estimadas: 40
Período: a confirmar
Local: Belo Horizonte – com possibilidade de transmissão simultânea para o interior.
Inscrições: datas, critérios e forma de inscrição serão divulgados oportunamente.
Havendo interessados remanescentes, poderão ser abertas novas turmas.

Curso Meio-ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador

Público-alvo: magistrados do trabalho da 3ª Região
Vagas estimadas: 40
Período: a confirmar
Local: Belo Horizonte – com possibilidade de transmissão simultânea para o interior.
Inscrições: datas, critérios e forma de inscrição serão divulgados oportunamente.
Temas a serem abordados: Trabalho e Saúde Mental; Meio Ambiente do Trabalho, acidentes e doenças ocupacionais; Normas de proteção à Saúde do Trabalhador; Responsabilidade Civil do Empregador.
Programação detalhada a ser divulgada oportunamente.
Havendo interessados remanescentes, poderão ser abertas novas turmas.

Curso Humanismo em 09 lições

(o curso encontra-se suspenso pelo IUPERJ, também para 2009, em face de impossibilidade de deslocamento do seu coordenador para Minas Gerais)
A Escola Judicial informa que o curso está sendo ofertado pela Escola Nacional da Magistratura – ENM http://www.enm.org.br/?secao=cursos&top=2
Informações sobre o curso ministrado em 2008: clique aqui

Gestão Judiciária – curso de atualização (a confirmar)

Em discussão com a Fundação João Pinheiro, será dirigido a magistrados do trabalho da 3ª Região, com vagas assim distribuídas, observada a antigüidade na carreira em cada nível:

• 10 vagas para magistrados do 2º grau
• 20 vagas para juízes titulares
• 10 vagas para juízes substitutos

Horário das aulas: a confirmar
Havendo interessados remanescentes, poderão ser abertas novas turmas.

Curso de Linguagem Jurídica e reforma ortográfica - 02 turmas

Público-alvo: magistrados do trabalho da 3ª Região
Vagas estimadas: 50 em cada turma
Período: a confirmar
Duração: 60 horas
Local: Belo Horizonte – com possibilidade de transmissão à distância para o interior.
Inscrições: datas, critérios e forma de inscrição serão divulgados oportunamente.

2.4.2 Cursos destinados à Formação Jurídica de Servidores

A formação jurídica de servidores será realizada por meio de cursos regionalizados ou com transmissão on line para o interior, estando em fase de planejamento os cursos a seguir indicados:

Cursos Regionalizados para servidores da 1ª instância

Efetividade da Execução no Processo do Trabalho – Seminários Regionais

Locais: cidades-pólos do Interior do Estado de MG
Períodos: (a definir em cada região)
Juiz de Fora - Programa: vide programa provisório
Governador Valadares - Programa: em elaboração
Montes Claros - Programa: em elaboração
Pouso Alegre - Programa: em elaboração
Uberlândia - Programa: em elaboração

Redação de Sentenças e Linguagem Jurídica

Público-alvo: servidores recém-ocupantes do cargo de assistente de Juiz de primeiro grau ou substitutos de assistentes
Vagas estimadas: 50
Período: a confirmar – segundo semestre
Local: Belo Horizonte – com transmissão à distância para o interior;
Inscrições: datas, critérios e forma de inscrição serão divulgados oportunamente

Atualização para Oficiais de Justiça

Público Alvo: Oficiais de Justiça
Vagas estimadas: 50
Discussão a partir do Manual do Oficial de Justiça, a ser elaborado pela Escola Judicial
Local: Belo Horizonte – com transmissão à distância para o interior.
Inscrições: datas, critérios e forma de inscrição serão divulgados oportunamente.
Havendo interessados remanescentes, serão abertas novas turmas.

Atualização em Direito Material e Processual para atermadores

Público Alvo: Atermadores
Vagas estimadas: 50
Local: Belo Horizonte – com transmissão à distância para o interior;
Inscrições: datas, critérios e forma de inscrição serão divulgados oportunamente.
Havendo interessados remanescentes, serão abertas novas turmas.

Cursos para servidores da 2ª instância

Recursos no Processo do Trabalho

Instrutor: Márcio Flávio Salem Vidigal
Vagas estimadas: 50
Local: Belo Horizonte, com transmissão à distância para a Turma Descentralizada de Juiz de Fora.
Data a confirmar: a partir de setembro/2009.

2.4.3 Cursos destinados à Formação Permanente de Magistrados no Exterior

Universidade de Roma 2 – Tor Vergata

Curso de Doutorado

• 01 vaga para magistrados da 3ª Região, sendo necessária a fluência em italiano
• área: Autonomia Individuale e Autonomia Colletiva
• duração do curso: 3 anos, sendo obrigatória a freqüência às aulas apenas no primeiro ano. Os dois anos seguintes serão dedicados à pesquisa, que poderá ser feita no Brasil, com recomendação de pelo menos um contato presencial com o orientador por ano
• início das aulas: setembro/2008
• inscrição para a pré-seleção de candidatos: a confirmar (provavelmente no mês de maio), via Internet.

Curso de Master

• 02 vagas para magistrados da 3ª Região
• área: Discipline del lavoro, sindacali e della sicurezza sociale
• inscrição para a pré-seleção de candidatos: a confirmar (provavelmente no mês de maio), via Internet

Escola Nacional da Magistratura Francesa

Curso: L’ENQUETE ECONOMIQUE ET FINANCIERE

• 1 vaga para magistrado do trabalho da 3a Região, sendo necessária a fluência em francês.
• Haverá preferência para magistrados inscritos que tenham ficado como excedentes em seleções anteriores.
• a Embaixada Francesa fornecerá uma bolsa para pagamento de alimentação e hospedagem. As despesas com a viagem aérea serão suportadas pelo interessado.
• inscrição para o teste de proficiência na língua: na Aliança Francesa de BH (31 3291-5187). Datas: 27.03; 11.05; 21.07; 01.09.
• datas dos testes de proficiência na Aliança Francesa: 17.04; 29.05; 07.08; 18.09.
• duração do curso: 16 a 27.11.09.
• a inscrição do candidato contemplado com a bolsa deverá ser encaminhada à Embaixada da França no Brasil, junto com os documentos exigidos, devidamente traduzidos para o francês, até o dia 01.10.2009.

2.5 Novos cadernos a serem elaborados pela Escola Judicial

Dando continuidade à preparação de cadernos de estudo, a exemplo dos realizados sobre Mandado de Segurança e Executivo Fiscal, a Escola Judicial, por meio da colaboração de magistrados e servidores da 3ª Região, elaborará novos cadernos com os seguintes temas:

INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD – USO EFETIVO
MANUAL DOS ATOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA  DA JUSTIÇA DO TRABALHO
COMENTÁRIOS AOS ENUNCIADOS DA I JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Havendo disponibilidade dos autores, os manuais já editados serão atualizados, revisados e disponibilizados para consulta na intranet.

Programe-se para participar das atividades já marcadas e acompanhe, nos próximos informativos e na agenda 2009 do site da Escola, a atualização do programa.