A Escola Judicial e a Diretoria de Recursos Humanos do TRT-MG oferecerão curso de Português Jurídico dirigido a magistrados e servidores do quadro efetivo do TRT-MG, conforme critérios indicados ao longo deste informativo.

As aulas serão ministradas por professores do Sistema Pitágoras de Ensino, vencedor do processo licitatório, mediante contrato firmado com o TRT-MG.

O curso será oferecido nas modalidades presencial - para BH e Região Metropolitana (RMBH) - e a distância – exclusivamente para servidores e magistrados do interior do estado.

Com o intuito de beneficiar o maior número de magistrados e servidores, o Pitágoras disponibilizará, a partir de 03.05.2010, 6 (seis) turmas, distribuídas entre magistrados e servidores de áreas específicas, nos horários da manhã, tarde e noite.

Cada turma terá 25 (vinte e cinco) vagas presenciais – para BH e RMBH - e 25 (vinte e cinco) vagas a distância – exclusivamente para o interior.

A carga horária total do curso, presencial ou virtual, é de 60 (sessenta) horas-aula, com duração de aproximadamente 4 (quatro) meses. 

As aulas presenciais de cada uma das turmas serão ministradas na sala de treinamento da EJ (Rua Goitacases, 1475 -15º ou 16º andar) nos horários e dias da semana a seguir especificados:

	Seg e Qua	Ter e Qui	Sex
9 a 11 horas	Turma 1 Público presencial: servidores de unidades administrativas e judiciárias específicas* Público a distância: secretários de foro do interior	Turma 3 Público presencial e a distância: assessores e assistentes de magistrados, diretores de VTs e seus assistentes
14 a 16 horas			Turma 6 Público presencial e a distância: magistrados
16 a 18 horas	Turma 2 Público presencial e a distância: assessores e assistentes de magistrados, diretores de VTs e seus assistentes
18 a 20 horas	Turma 4   Público presencial e a distância: oficiais de Justiça	Turma 5 Público presencial e a distância: magistrados

 

* Unidades da Turma 1 - presencial: DG, SGP, DJ, ADJ, DSCA, Atermação, DSMP, Assessoria de Precatórios, ACS, Contratos, Controle Interno, DSDLJ, DSCF, DSAOC, DSP, SCR, STPOE.

CURSO A DISTÂNCIA – PARA O INTERIOR

As aulas do curso a distância serão gravadas e disponibilizadas na Internet, via plataforma Moodle, e serão acessadas por senha a ser fornecida oportunamente aos selecionados.

As aulas serão colocadas, pela RH, na internet (Moodle) em até 2 (dois) dias úteis contados da data da realização da aula presencial correspondente. Os alunos do interior terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para assistirem às respectivas aulas. A presença a distância só será computada pelo Sistema Moodle em caso de assistência da totalidade do conteúdo da aula e de realização de exercício/avaliação porventura aplicado(a) pelo professor.

CERTIFICAÇÃO

Somente será conferido certificado ao aluno que obtiver 75% de frequência ao curso e 50% de aproveitamento nos exercícios ou avaliações a serem aplicados pelo professor, presencialmente ou a distância.

Após ministradas aulas relativas a 2 (dois) temas, o professor aplicará uma lista de exercícios de 10 ou 20 itens, com questões fechadas, a serem respondidas pelos alunos, presenciais e virtuais, exclusivamente pelo Sistema Moodle, pois a correção será automática.

AULAS

O curso será composto de aulas de conteúdo e aulas tira-dúvidas. As aulas de conteúdo serão presenciais e gravadas para posterior transmissão, pelo Moodle, para o público virtual, conforme especificado.
As aulas tira-dúvidas serão exclusivamente virtuais, por meio do Moodle (via fórum de discussão), nos dias da semana e horários das aulas presenciais. Assim, também os alunos presenciais deverão participar do fórum virtual das aulas tira-dúvidas.

Marcadas as aulas tira-dúvidas, todos os alunos, presenciais e virtuais, deverão acessar o Moodle, postar perguntas – caso as tenha – e acompanhar a solução das demandas pelo professor.

Os alunos saberão que, em determinado dia da semana e horário específico, o professor estará à disposição para esclarecer dúvidas on line. Caso o aluno não possa participar do fórum de discussão na data e horário especificado, ele terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para acessar a aula tira-dúvidas, verificar o conteúdo esclarecido e realizar o exercício/avaliação porventura proposto(a) pelo professor. A presença será computada pelo Moodle, nos mesmos moldes da presença computada na aula virtual de conteúdo.

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES

A. Turmas 1, 2 e 3

Em face do reduzido número de turmas, com o intuito de atender a número maior de setores do TRT-MG, a seleção de candidatos servidores às vagas existentes pautar-se-á pelos requisitos a seguir enumerados, sempre conjugados com os critérios de público alvo e ordem de inscrição:

Preenchimento das vagas

1.1. Turma 1 - a DG, DJ, AJP, SGP e a DSCA poderão ocupar 3 vagas cada uma.   As demais unidades poderão ocupar 1 (uma) vaga. O diretor/assessor responsável indicará o(s) servidor(es) da sua unidade;
1.2. Turmas 2 e 3 - cada unidade poderá ocupar 1 (uma) vaga. O magistrado indicará um servidor do gabinete ou VT para apenas uma das turmas oferecidas;
2. em caso de não preenchimento do total de vagas de qualquer das turmas segundo os critérios especificados, as remanescentes serão ofertadas aos servidores inscritos para a mesma turma;
3. se não preenchidas pelo critério do item 2, as vagas remanescentes serão oferecidas aos servidores inscritos para outras turmas;
4. se, mesmo assim, não forem ocupadas todas as vagas, a EJ e a RH abrirão prazo urgente de inscrições para outros servidores, observando-se, a partir de então, apenas a ordem de inscrição da nova indicação de servidor pelos responsáveis das respectivas unidades.

B. Turma 4 – Oficiais de Justiça

Para preenchimento de vagas das turmas reservadas a oficiais de Justiça, será observado tão-somente o critério da ordem de inscrição. O interessado enviará sua inscrição para uma das turmas oferecidas.
Obs.: em caso de não preenchimento das vagas, as remanescentes serão distribuídas aos servidores inscritos para as Turmas 1 a 3, seguindo, por analogia, os critérios 3 e 4  acima.

C. Turmas 5 e 6 - Magistrados

Para preenchimento de vagas das turmas reservadas a magistrados, será observado tão-somente o critério da ordem de inscrição. O interessado enviará sua inscrição para uma das turmas oferecidas.
Obs: em caso de não preenchimento das vagas, as remanescentes serão distribuídas aos servidores inscritos para as Turmas 1 a 3, seguindo, por analogia, os critérios 3 e 4 acima.

IMPORTANTE: a Escola Judicial e a RH, em caso de demanda muito reduzida, de acordo com a economicidade e a razoabilidade administrativas, estudará a possibilidade da realização de turmas com menos de 25 alunos, o que será comunicado aos inscritos interessados após o término dos prazos para inscrições e seleção.

INSCRIÇÕES – ATENÇÃO PARA AS REGRAS ABAIXO ESPECIFICADAS!

As inscrições  serão feitas SOMENTE até as 18 horas do dia 09 de abril de 2010, EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail portugues@trt3.jus.br, mediante envio de mensagem eletrônica com TODOS os seguintes dados:

• nome completo
• cargo efetivo e função no TRT-MG
• unidade de lotação
• número da Turma escolhida
• se servidor, informar nome e telefone do magistrado/diretor/assessor responsável pela unidade e por sua indicação
• e-mail do inscrito para contatos

SERÃO DESCONSIDERADAS INSCRIÇÕES

• enviadas para e-mail diverso do acima indicado
• que não contenham todos os dados solicitados
• enviadas fora do prazo estipulado

A Escola Judicial e a RH comunicar-se-ão com os inscritos EXCLUSIVAMENTE por e-mail. A inscrição não confere imediato direito à vaga. A lista dos selecionados será divulgada, por e-mail, após o término do prazo para inscrições.

TERMO DE COMPROMISSO DO ALUNO

Em face da despesa pública originada por essa oportunidade de formação profissional, os alunos deverão, um dia após a confirmação da vaga, enviar à Escola Judicial – por fax, malote ou imagem digitalizada em e-mail – termo de compromisso devidamente assinado, com assunção da responsabilidade de ressarcir ao TRT os custos do curso em caso de desistência, frequência inferior a 75% ou aproveitamento menor que 50%.
Os selecionados que não enviarem o termo de compromisso no prazo indicado acima perderão o direito à vaga, que será oferecida a outro candidato, observados os critérios de classificação anteriormente expostos.

OBJETIVOS DO CURSO

Proporcionar aos alunos

• recursos linguísticos capazes de garantir a eficácia comunicativa estabelecida como norma e em conformidade com as exigências da profissão
• domínio dos critérios de ortografia, concordância e regência que os capacitem a falar e escrever de acordo com a língua padrão definida em todo território nacional
• liberação da expressão da sua opinião, para permitir que criem sentido para a comunicação do seu pensamento
• situações que garantam a continuidade da formação do hábito de leitura e os capacitem a disputar a competitividade profissional do século XXI
• compreensão e uso da Língua Portuguesa como língua materna, geradora de significação e integradora da organização de mundo e da própria identidade
• domínio das diferentes linguagens e suas manifestações específicas
• habilidade em produzir e decodificar textos jurídicos diversificados

PLANO DO CURSO

Ementa – Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen. Pontuação. Concordância verbal. Concordância nominal. Regência. Elementos da Comunicação. Linguagem. Frase e Oração. Texto jurídico. Prática textual.

Unidades de Língua Portuguesa	Sub-unidades
1. Acentuação Gráfica     Novo Acordo Ortográfico	Acento prosódico e acento gráfico Regras de acentuação gráfica Acento grave (crase) Acento diferencial Uso do til
2. Emprego do Hífen	Regras gerais Hífen com prefixos
3. Pontuação	O ponto O ponto de interrogação O ponto de exclamação A vírgula O ponto-e-vírgula Os dois-pontos As aspas O travessão As reticências Os parênteses
4. Concordância Verbal	Regra geral Casos particulares       substantivos coletivos       nomes que só se usam no plural       pronomes de tratamento       pronomes relativos que e quem       expressões: mais de um, mais de dois, mais de..., cerca de, perto de, alguns de nós, poucos de nós       verbos dar, soar, bater indicando horas       verbo com índice de indeterminação  do sujeito e partícula apassivadora       verbos haver e  fazer impessoais       expressões que  representam percentagem       expressão haja vista       verbo  parecer seguido de infinitivo       sujeito composto       sujeito composto resumido por um indefinido      sujeito composto formado de pessoas          gramaticais diferentes     núcleos de sujeito composto ligados  por ou e com     verbo ser
5. Concordância Nominal	Regra geral Casos especiais       um único adjetivo referindo-se a mais de um substantivo      um único substantivo determinado por mais de um adjetivo     as expressões: é bom, é necessário, é proibido     as palavras anexo, incluso     a palavra menos e o prefixo pseudo     a palavra bastante     a palavra só     a palavra possível     substantivo empregado como adjetivo     pronomes de tratamento
6. Regência	Definição Regência de alguns verbos Verbos que apresentam o uso popular em desacordo com a norma culta Verbos que apresentam mais de uma  regência  Regência de alguns nomes
7. Elementos da Comunicação	Emissor, Receptor, Mensagem, Canal, Código e Referente.
8. Linguagem	Níveis Oral e Escrita Sentido Jurídico
9. Frase e Oração	Estrutura da frase Estrutura da oração Termos da oração
10. Texto Jurídico	Ementa Sentença Parecer Relatório Promoções
11. Prática Textual