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ENAMAT – Formação de Magistrados na TV Justiça

26/05/2010

A TV Justiça já está veiculando o novo vídeo da Enamat, que enfatiza o papel da Escola na coordenação do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), uma rede de ensino que reúne as Escolas Judiciais dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O vídeo foi produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com a Enamat.

No Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho, a Enamat detém a competência da realização dos Cursos de Formação Inicial, obrigatórios para todos os juízes recém-empossados, após aprovação em concursos públicos realizados pelos TRTs. Estes cursos têm (como explica o diretor da Escola, ministro Barros Levenhagen, no vídeo) um caráter eminentemente profissionalizante, e não acadêmico. A ênfase recai sobre os aspectos práticos da atividade dos juízes e sobre os desdobramentos éticos de suas decisões. Concluída esta etapa, os novos juízes, no período de dois anos antes de se tornarem ocupantes vitalícios do cargo, complementam sua formação nos módulos regionais promovidos pelas Escolas Judiciais dos TRTs, onde as questões práticas são apresentadas sob a ótica das peculiaridades regionais.

Além dos Cursos de Formação Inicial, a Enamat e as demais Escolas Judiciais promovem atividades de aprimoramento para os magistrados já confirmados na carreira, como o recente Curso de Formação Continuada em Administração de TRTs, que trouxe a Brasília desembargadores ocupantes de cargos de direção para participar, durante quatro dias, de palestras e debates voltados para assuntos específicos da área administrativa. Outro curso em andamento é o de Formação de Formadores em Educação a Distância, que prepara juízes de primeiro e segundo grau para atuarem como instrutores, tutores e moderadores em cursos a distância – especialmente o Curso de Formação Continuada em Administração de Varas do Trabalho, que, até o fim do ano, deve atingir cerca de 800 juízes substitutos e juízes titulares de Varas do Trabalho de todo o país.