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Juiz do TRT-MG lança obra sobre "Os benefícios acidentários e a competência da Justiça do Trabalho"

07/11/2011

Evento ocorre dia 18 de novembro e é aberto ao público.

A Escola Judicial do TRT-MG e a Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas promoverão, no âmbito do Projeto Leis & Letras, o lançamento do livro OS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, de autoria do Juiz do Trabalho da JT-MG Geraldo Magela Melo.

O evento ocorrerá no dia 18.11.2011, às 16h30min, no plenário do 10º andar do prédio-sede do TRT-MG, avenida Getúlio Vargas, 225, BH/MG.

Para debater com o autor e o público presente, a Escola Judicial convidou a Juíza Taísa Maria Macena de Lima, titular da 20ª VT de Belo Horizonte.


O AUTOR

Geraldo Magela Melo é juiz do trabalho substituto do TRT-MG, mestre em Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho, pela PUC-Minas, pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, professor universitário e atuou como auditor Fiscal da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil.

A DEBATEDORA

Taísa Maria Macena de Lima é juíza titular da 20ª VT de Belo Horizonte, mestre e doutora em Direito pela UFMG, atualmente no cargo de Professor Adjunto III da PUC-Minas.

O LIVRO - Palavra do autor

A presente obra vem apresentar proposta de se revisitar a tão tormentosa questão da competência para julgar as questões envolvendo o acidente do trabalho que, como fenômeno jurídico e social que é, enseja sérios problemas a serem enfrentados pelo Poder Judiciário e que clamam por uma solução justa, rápida e equânime para todos os envolvidos, em especial, o trabalhador, a empresa e o INSS.

Assim, busca-se, com base na idéia de vanguarda judicial - com racionalidade de atos e diminuição de processos, com consequente facilitação de acesso à justiça - implementar o foro universal acidentário do trabalho, com o intuito de se diminuir os gastos do Estado com processos judiciais, reduzir o número de demandas discutindo a mesma base fática e implementar uma política estatal de combate e prevenção efetiva quanto ao infortúnio laboral.

SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E COQUETEL

Após a palestra, haverá sessão de autógrafos e coquetel no hall do prédio-sede do TRT-MG.

Haverá emissão de certificado para os presentes. Não há necessidade de inscrição prévia.

 

Mais informações: 31 3238-7865 ou cursoej@trt3.jus.br.