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Juízes do Trabalho concluem curso de formação inicial

14/10/2011

A Escola Judicial do TRT de Minas concluiu, nesta sexta-feira, 14 de outubro, o Módulo Regional do Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos da 3ª Região. A solenidade de entrega dos certificados ocorreu na sala multimeios da unidade Goitacases - 1475/15º andar, no Barro Preto, e contou com a participação da vice-presidente administrativo, desembargadora Cleube de Freitas Pereira, representando a presidente do Tribunal, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, do diretor da Escola Judicial, desembargador César Machado, do presidente da Amatra3, juiz João Bosco de Barcelos Coura, e do juiz titular da 4ª VT de Betim e conselheiro da Escola Judicial, Victor Salino de Moura Eça.

Segundo o diretor da Escola, desembargador César Machado, o oitavo Curso de Formação Inicial de Juizes, que começou no dia 11 de julho de 2011, tem como objetivo aprofundar os conhecimentos teórico-práticos interdisciplinares necessários ao exercício das práticas jurisdicional e administrativa do juiz do trabalho e propiciar o desenvolvimento de habilidades e atitudes necessárias ao desempenho da função. Com a conclusão do curso, explica, os novos juízes estão aptos ao exercício da atividade jurisdicional: "Formamos aqui 11 magistrados que participaram de atividades de discussão sobre temas relativos ao Direito e ao Processo do Trabalho e a áreas de conhecimento afins. A Escola propiciou-lhes, ainda, a introdução gradativa na prática da jurisdição, principalmente por meio da observação de audiências nas VTs de BH e da Região Metropolitana, e de debates posteriores com integrantes do Conselho Consultivo da Escola Judicial, e, também, por meio da realização de audiências e elaboração de decisões," informou o desembargador.

A desembargadora Cleube de Freitas deu as boas vindas aos juízes e desejou sucesso na carreira da magistratura. "Que Deus os abençoe e que tenham sucesso nas audiências, no dia a dia, no contato com os jurisdicionados e nas suas decisões no silêncio de seus gabinetes".

O presidente da Amatra3 também desejou felicidades aos novos juizes e ressaltou a necessidade de maior participação dos colegas nas questões relacionadas à defesa do exercício pleno da magistratura. "Nós temos um longo caminho a percorrer na defesa do exercício do magistrado e coloco a Associação à disposição dos colegas para contribuir com o que for necessário ao desempenho de uma brilhante carreira e da qualidade de vida dos juizes".

Representando os colegas, o juiz Rodrigo Cândido Rodrigues (na foto, acima) agradeceu o empenho do TRT na formação dos novos juízes e ressaltou o profissionalismo da Escola Judicial. "Em nome dos colegas, agradeço a esta instituição pelo cuidado e profissionalismo com que prepara seus juízes para esta sociedade tão exigente e rogamos para que possamos devolver a ela todo trabalho e a confiança que em nós foi depositada", enfatizou o juiz.

Segundo o desembargador César Machado, os magistrados ingressarão no efetivo exercício da jurisdição, quando atuarão como juízes auxiliares, com a colaboração dos juízes titulares ou em exercício nas Varas do Trabalho e o acompanhamento dos conselheiros da Escola Judicial.

O Módulo Regional da Formação Inicial, nos termos da Resolução 01/2008 da Enamat - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - dura todo o processo de vitaliciamento e, após a primeira fase, constituída do curso que se encerra, os magistrados participarão de outros cursos durante os dois primeiros anos, com uma carga horária mínima de 40 horas-aula semestrais ou 80 anuais. A previsão é de que o curso seja realizado no período de 27 de fevereiro a 23 de março de 2012. (Márcia Barroso - Fotos: Madson Morais)