Com o objetivo de contribuir para a criação de movimento nacional que possa interferir na reforma do Código, incluindo posição consistente do meio acadêmico, será realizado, em Belo Horizonte, o I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC.

A ideia é a realização de um encontro nacional, após encontros regionais em todo o país, para apresentação e discussão dos resultados, de preferência antes da votação do projeto no Congresso Nacional.

As atividades serão divididas em 14 painéis. Ao final de cada painel serão apresentados os enunciados aprovados pelos grupos de trabalho, que, por sua vez, serão votados em reunião plenária.

Temas dos Grupos de Trabalho:

• Princípios fundamentais/estruturantes do Novo CPC
• Poderes do juiz, fungibilidade e adequação procedimental
• Tutelas de urgência
• Tutelas diferenciadas
• Incidente de coletivização
• Provas
• Recursos ordinários
• Recursos constitucionais
• Execução
• Processo eletrônico
• A Fazenda Pública em juízo
• A Advocacia e o Novo CPC
• Métodos alternativos de resolução de controvérsias
• Precedentes e decisões judiciais

Público: professores, pesquisadores e profissionais de diversas instituições.
Local: Faculdade de Direito da UFMG, nos auditórios do 16º andar do prédio da Pós Graduação.
Data: 24 e 25 de março de 2011

Para inscrever-se como participante, é necessário enviar sugestão justificada de pontos para discussão, até 22 de março, por meio do site www.observatoriojurisprudencia.com.br  ou do endereço coloquiomineirocpc@cron.adv.br . Candidatos a ouvintes devem fazer inscrição simples pelo site.

Outras informações no site do evento. Contatos podem ser feitos também com a professora Suzana Santi Cremasco, pelo telefone (31) 3223-3058.

Fonte: http://www.ufmg.br.html