Evento inclui lançamento de livros

A Escola Judicial do TRT da 3ª Região e a Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas promoverão, no âmbito do Projeto Leis & Letras, o lançamento dos livros:

Direito do Trabalho: Tendências e Perspectivas

Organização: Carolina Pereira Lins Mesquita

RTM Editora

Teoria Geral do Direito do Trabalho: pela progressividade sociojurídica do trabalhador

Carolina Pereira Lins Mesquita

LTr Editora

A PEC dos Recursos e a reforma do Judiciário: defesa da proposta do Ministro Peluso

Antônio Álvares da Silva

RTM Editora

Honorários Advocatícios obrigacionais

Antônio Álvares da Silva

RTM Editora

O evento, aberto ao público, ocorrerá no dia 19 de outubro de 2012, às 15 horas, no auditório do 10º andar do TRT-MG - Avenida Getúlio Vargas, 225 – Funcionários – BH.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

15 horas - Abertura: Direito do Trabalho: Tendências e Perspectivas; Teoria Geral do Direito: pela progressividade sociojurídica do trabalhador

Expositora

Profa. Ms. Carolina Pereira Lins Mesquita

Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho. Professora da Faculdade de Direito da UFMG. Advogada.

15h30min – A proposta legislativa de instituição do “Acordo Coletivo Especial” no Direito Coletivo brasileiro: avaliação na perspectiva do sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista - NINTER (art. 635-H, CLT).

Expositor

Prof. Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos

Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região. Idealizador e co-fundador do sistema Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista.

16horas - Dignidade humana e sacrifício de direitos sociais: notas sobre o princípio da proporcionalidade e não retrocesso social

Expositora

Profa. Dra. Daniela Muradas Reis

Doutora em Direito e Mestra em Filosofia do Direito pela UFMG. Professora adjunta da Faculdade de Direito da UFMG.

16h30min – Terceirização e enquadramento sindical

Expositora

Profa. Doutoranda Ellen Mara Ferraz Hazan

Mestre e Doutoranda em Direito. Professora da Faculdade de Direito da PUC/Minas e Milton Campos. Conselheira da OAB e Vice Presidente da AMAT. Advogada.

17horas – Atos antissindicais: um olhar crítico

Expositor

Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato

Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tor vergata. Professora da UFMG. Coordenadora pedagógica do curso de especialização Ítalo-Brasileiro em direito do trabalho da UFMG em convênio com a Tor vergata.

17h30min – A PEC Peluso e o futuro do Judiciário

Expositor

Prof. Dr. Antônio Álvares da Silva

Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Federal do Trabalho.

18horas – Coquetel de lançamento

INSCRIÇÕES

As inscrições somente serão aceitas mediante preenchimento do formulário respectivo.

Clique aqui e acesse o formulário de inscrição.

CERTIFICAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

Será emitido certificado aos magistrados e servidores que alcançarem presença em, no mínimo, 75% da carga horária total do seminário e responderem à avaliação de aproveitamento. Clique aqui para acessar a avaliação de aproveitamento, que deverá ser respondida, após a palestra, até o dia 23 de outubro de 2012.

CERTIFICAÇÃO DE PÚBLICO EXTERNO

Será emitido certificado de frequência aos participantes que alcançarem presença em, no mínimo, 75% da carga horária total do seminário.