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Formação inicial complementar e formação continuada de magistrados

20/09/2012

Inscrições abertas em atividades do IX CFI - 25 a 27.09.2012

A Escola Judicial oferece, no âmbito do IX Curso de Formação Inicial de Magistrados, atividades abertas a todos os magistrados.

Serão disponibilizadas 15 vagas para magistrados vitaliciados e vitaliciandos interessados nos temas, podendo a inscrição ser feita para todas as atividades ou apenas para uma delas.

Confira a programação abaixo:

Dia 25.09.12 – das 13h30 às 17h30

Atividade 1 - Benefícios Previdenciários e sua relação com o contrato de trabalho – Tipos de benefícios e procedimentos administrativos de sua concessão

Coordenação: Milton Vasques Thibau de Almeida - Juiz Titular da 4ª VT/BH

Mário Borges do Amaral - Coordenador do PEP-Programa de Educação Previdenciária do INSS

Roberto da Cunha Barros Júnior – Procurador, no exercício da chefia do INSS

Dia 26.09.12 – das 9h às 12h

Atividade 2 - Programa Trabalho Seguro e Programa Nacional de Saúde do Trabalhador

- Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro:

Anemar Pereira Amaral - Desembargador do TRT3

Fernanda Brito Pereira - Procuradora do MPT-MG

Geraldo Magela Ribeiro de Souza - Procurador Federal da AGU

Mário Parreiras de Farias - Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho

Dia 27.09.12 – das 9h às 12h

Atividade 3 - Investigação de Acidentes de Trabalho

Ivone Corgosinho - Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho

Dia 27.09.12 – das 13h30 às 17h30

Atividade 4 - Incapacidade laborativa, Nexo de Causalidade com o trabalho e nexo técnico epidemiológico – papel do médico do trabalho e do perito do INSS

Coordenação: Marco Aurélio Marsiglia Treviso - Juiz Substituto TRT-3

Flávia Pereira Costa – Mestre em Saúde Pública/Saúde e Trabalho; Médica perita e médica do Ministério Público-MG

Perito Médico indicado pelo INSS (a confirmar)

Local: Sala multimeios da EJ - Rua Goitacases, 1475 – 15º andar.

Inscrições: cursoej@trt3.jus.br, até o dia 24.09.2012.

No ato da inscrição o magistrado deverá informar o número correspondente à atividade da qual deseja participar, conforme programação acima.

Certificação:

Será emitido certificado aos magistrados que alcançarem presença em, no mínimo, 75% da carga horária da atividade e responderem ao formulário de avaliação proposto.