Turma 1 - Capital e Região Metropolitana

A Escola Judicial promoverá o Curso Novas Modalidades de Coerção na Execução. O evento ocorrerá no dia 26 de abril de 2013, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na sala multimeios 1 da Escola Judicial (rua dos Goitacases, 1475, 15º andar – Barro Preto).
A atividade será oferecida inicialmente à Capital e à Região Metropolitana.As inscrições para as demais localidades serão abertas oportunamente.

Público Alvo
Magistrados, diretores de Secretaria de Varas do Trabalho e seus assistentes; assessores e assistentes de magistrados e oficiais de justiça lotados na capital e RMBH.

Conteúdo Programático
Novas Modalidades de Coerção Patrimonial: conformação do instituto; procedimentos, despachos e decisões em execução
- Alienação por iniciativa particular;
- Penhoras especiais de direitos, bens móveis e imóveis;
- Protesto notarial;
- Hipoteca judiciária;
- Multa por ato atentatório à dignidade da Justiça;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Medidas diversas.

Formador
Ricardo Luís Oliveira Tupy (Juiz do Trabalho Substituto da JT-MG)

Inscrições
As inscrições deverão ser feitas mediante preenchimento do formulário respectivo até o dia 21.04.2013 (domingo). As 25 vagas serão preenchidas prioritariamente pelos magistrados. As vagas remanescentes serão destinadas aos demais inscritos observando-se a ordem de inscrição e admitindo-se apenas 1 (um) servidor por unidade. A Escola Judicial divulgará a relação dos selecionados no dia 22.04.13.
Clique aqui e acesse o formulário de inscrição.

Certificação
Será emitido certificado de participação aos magistrados e servidores com 100% de freqüência ao curso e que tenham  respondido à avaliação de aproveitamento.
A avaliação de aproveitamento deverá ser respondida após a atividade, até o dia 02 de maio de 2013. Clique aqui para acessá-la.