O Instituto Lopes da Costa promove nos dias 29 e 30 deste mês de agosto, no Museu de Ciências Naturais da PUC Minas (R. Dom José Gaspar, nº 290, Coração Eucarístico, Belo Horizonte) o II Congresso de Direito do Trabalho em comemoração aos 70 anos da CLT, com participação gratuita dos 50 servidores e magistrados do TRT-MG que se inscreverem primeiramente, pelo telefone (31) 2512-8824.

No dia 29, às 10h, depois do credenciamento, marcado para as 9h, e da solenidade de abertura, o desembargador Anemar Amaral vai fazer palestra sobre o tema "Trabalho Seguro e a CLT". Como debatedor, o juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, titular da 8ª Vara do trabalho de Belo Horizonte. Anemar e Eduardo são os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, do CSJT e do TST.

Lei das Domésticas

No mesmo dia, às 11h, a juíza titular da 26ª VT de Belo Horizonte, Maria Cecília Alves Pinto, fala sobre "A Nova Lei das Domésticas e a CLT". A desembargadora Mônica Sette Lopes vai debater a questão.

PJe e a CLT e Terceirização

Ainda no dia 29, mais três desembargadores do TRT-MG participam do congresso. Às 19h, José Eduardo Chaves Jr. profere palestra a respeito do tema "PJe e a CLT - acertos e ajustes", e Ronan Koury atua como debatedor. Já o desembargador João Bosco Pinto Lara, às 20h, debate com o palestrante, professor Davidson Mollaco Pereira, "A Terceirização Trabalhista e a CLT".

Redes Sociais

No dia 30, às 10h, o juiz Vicente de Paula Maciel Junior, titular da 28ª VT de BH, discorre sobre "Processo Coletivo nas Redes Sociais e a CLT". Às 11h, Jorge Luiz Souto Maior, juiz da 3ª VT de Jundiaí-SP, discorre sobre a "Evolução da CLT".

Assédio Moral

Depois do almoço, às 14h30, um tema indigesto:"Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a CLT", abordado em palestra do desembargador Fernando Rios Neto, com a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, da 3ª VT de Juiz de Fora, atuando como debatedora e o desembargador Anemar Amaral na presidência da mesa.

(Walter Salles)