Inscrições Abertas. Vagas limitadas.

A Escola Judicial promoverá o seminário em Cataguases, cidade mineira da Zona da Mata. O evento, aberto ao público interno e externo, ocorrerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2014, no Auditório da Casa do Advogado da OAB – Rua Eduardo Del Peloso, 32 – Granjaria – Cataguases/MG.

Clique aqui para acessar a programação.

 

Público-alvo

Magistrados, prioritariamente, e servidores do TRT da 3ª Região e público externo.

 

Inscrições e número de vagas

Serão oferecidas 117 vagas.

As inscrições deverão ser feitas mediante preenchimento do formulário respectivo até o dia 17.11.2014.

As vagas serão preenchidas observando-se os seguintes critérios:

1. Magistrados, prioritariamente, e por ordem de inscrição.
2. Servidores do TRT da 3ª Região e público externo, por ordem de inscrição.
   

Acesse o formulário de inscrição aqui.

 

A prioridade dada aos magistrados para o preenchimento de vagas atende à determinação da Resolução Enamat 09/2011 com a redação dada pela Resolução Enamat 15/2013: Para o cumprimento do disposto neste artigo, as Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho deverão oferecer, para o efeito da seletividade e da oportunidade de acesso de todos os Magistrados, ações formativas com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas-aula semestrais (art 3º, §3º).

A Resolução também determina aos magistrados o cumprimento de carga horária mínima de 30 horas-aula semestrais de formação profissional.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta: Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução Conjunta 07/2014 deste Regional.

 

Diárias e reembolso

Para viabilizar a participação do maior número de interessados, a Escola Judicial solicitou à Presidência o pagamento das diárias e o reembolso de gastos com transporte rodoviário, nos termos da IN 4/2013.

 

Certificação

Certificação de público interno

A Escola Judicial emitirá certificado aos magistrados e, em relação aos servidores, enviará declaração de participação de cursos à DSDRH.

Para aprovação no evento, é imprescindível a frequência em 100% da carga horária do evento e que respondam, até o dia 03.12.14, à avaliação de aproveitamento, disponível aqui ou na página da Escola Judicial.

Certificação de público externo

Será emitido certificado aos participantes que obtiverem frequência em 100% da carga horária do evento.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola