Inscrições até 27.08.2014

A Escola Judicial promoverá o curso Temas de Hermenêutica e Teoria da Argumentação Jurídica Aplicados ao Direito do Trabalho, na modalidade semipresencial, no período de 02 de setembro a 27 de outubro de 2014, com carga horária total de 50 horas-aula, divididas em 14 horas presenciais e 36 horas a distância. 

As aulas presenciais serão realizadas nos dias 02 e 03.09.14, de 9h a 12h e de 13h30 a 17h30.

Local:

Auditório da Rua Curitiba, 835 - 11º andar.

Formadores:

Thomas da Rosa de Bustamante

Professor doutor da Universidade Federal de Minas Gerais ;

Honorary Lecturer da University of Aberdeen, Reino Unido.

. Ministrará as aulas presenciais e, na plataforma virtual, irá responder às dúvidas dos alunos, bem como aplicará a avaliação do conteúdo.

 Igor de Carvalho Enríquez (doutorando)

. Presidirá os debates na plataforma virtual e tecerá comentários escritos sobre as respostas dos alunos participantes, sob a orientação do Dr. Thomas.

Público-alvo:

Magistrados e servidores, observada a prioridade descrita no item a seguir.

Inscrições e vagas:

Serão oferecidas 30 vagas, sendo 5 reservadas para magistrados de outros regionais. Estes últimos arcarão com suas despesas.

As inscrições deverão ser feitas até o dia 27.08.2014, mediante preenchimento do formulário respectivo disponível na página da Escola Judicial ou aqui.

As vagas serão preenchidas observando-se a ordem de inscrição e a seguinte prioridade:

1º) Magistrados;

2º) Assessores de Magistrados;

3º) Assistentes de Magistrados;

4º) Servidores que não exerçam essas funções, mediante envio de justificativa para pedagoej@trt3.jus.br .

A prioridade dada aos magistrados para o preenchimento de vagas atende à determinação da Resolução Enamat 09/2011 com a redação dada pela Resolução Enamat 13/2013: Para o cumprimento do disposto neste artigo, as Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho deverão oferecer, para o efeito da seletividade e da oportunidade de acesso de todos os Magistrados, ações formativas com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas-aula semestrais (art 3º, §3º).

A Resolução também determina aos magistrados o cumprimento de carga horária mínima de 30 horas-aula semestrais de formação profissional.

A atividade docente será computada para fins de promoção por merecimento (Resolução Enamat 14/2013).

Diárias e reembolso:

Para viabilizar a participação do maior número de interessados, a Escola Judicial solicitará à Presidência o pagamento de diárias relativas à frequência ao evento e o reembolso de gastos com transporte rodoviário, nos termos da IN 4/2013.

Confirmação de inscrição:

A relação dos selecionados será divulgada na página da Escola Judicial no dia 28.08.2014.

Certificado:

A Escola Judicial emitirá certificado aos magistrados e, em relação aos servidores, enviará declaração de participação de cursos à DSDRH, àqueles que obtiverem participação de 100% com aproveitamento em todas as atividades propostas pelo professor.

Programação

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região

www.trt3.jus.br