A Escola Judicial divulga o curso “Discriminação em Normas Internacionais” oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT em parceria com a OIT  e direcionado a Magistrados do Trabalho.

O curso, em modalidade presencial, ocorrerá nos dias 28 e 29 de outubro de 2014, na sede do TST, 5º andar, bloco A, conforme programação disponível aqui.

Para o TRT-MG foram disponibilizadas 08 vagas para o curso mencionado das quais, por determinação da Enamat, duas vagas serão destinadas necessariamente a Desembargadores do Trabalho desta Região.

Os interessados deverão preencher a planilha do curso e enviar exclusivamentepara  cursoej@trt3.jus.br, até o dia 04.10.2014. Para acessar a planilha de inscrição, clique aqui.

 As despesas com diárias e passagens serão custeadas pela Enamat, motivo pelo qual solicitamos que os dados relativos aos voos para frequência ao curso sejam informados na planilha de inscrição, em campo próprio.

Caso o número de interessados seja superior ao número de vagas ofertadas, a Escola Judicials fará a seleção dentre os inscritos observando os seguintes requisitos:

1º) Ordem de inscrição

2º) Magistrados que ocupam o cargo de Desembargador do Trabalho (somente para as duas primeiras vagas)

2º) Magistrados que ainda não cumpriram integralmente carga horária mínima obrigatória de 30 horas-aula, relativa ao 2º semestre de 2014, nos termos da Resolução 013/2013 da Enamat.

3º) Magistrados que não tenham sido contemplados, por meio de sorteio, para participar de cursos promovidos pela Enamat no 2º semestre de 2014.

A lista com os oitos selecionados será divulgada no dia 05.10.2014

Os magistrados inscritos que porventura não tenham sido selecionados, bem como os demais interessados, poderão assistir à transmissão simultânea do evento, que ocorrerá na sala multimeios 1 da Escola Judicial, na Av do Contorno, 4631,10º andar. A freqüência à transmissão simultânea do evento será registrada pela Escola Judicial, para fins de certificação. O magistrado que optar por assistir à transmissão simultânea deverá enviar e-mail para cursoej@trt3.jus.br manifestando seu interesse, até o dia 04.10.2014.

 Informamos, por fim, que não haverá designação de juiz substituto pela SGP, uma vez que para frequentar o curso o magistrado poderá se ausentar da jurisdição mediante remanejamento de pauta, nos termos do Ato Conjunto GP/CR/07/2014.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
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