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Ciclo de Atividades para Formação de Magistrados

26/09/2014

Inscrições Abertas  

 

A Escola Judicial oferece, no período de 15 a 17 de outubro de 2014, atividades para cômputo de horas da formação inicial complementar e da formação continuada de magistrados.

DAS VAGAS: Haverá 90 vagas para cada uma das atividades oferecidas, as quais serão distribuídas da seguinte forma:

- 17, destinadadas aos magistrados da formação inicial complementar do TRT-MG, cuja inscrição em todas as atividades é automática, ou seja, feita pela própria Escola Judicial, mediante convocação.

- 27, destinadas aos magistrados da formação continuada do TRT-MG, mediante inscrição.

- 46, destinadas a outros regionais, nos termos do art 1º, da Resolução Enamat nº 08/2011, mediante inscrição e limitada a 02 magistrados por tribunal.

OBS.: A distribuição do número de vagas poderá ser flexibilizada em função das demandas internas e de outros regionais.

DO LOCAL: Todas as atividades ocorrerão no Auditório do prédio da Rua Curitiba, 835 – 11º andar – Centro.

DAS INSCRIÇÕES: Os magistrados poderão se inscrever em tantas atividades quantas tiver interesse. As inscrições de todos os magistrados, deste e de outros regionais, deverão ser feitas por atividade, até o dia 08.10.2014, mediante preenchimento do formulário respectivo, disponível aqui.       

A Escola Judicial divulgará a relação dos magistrados selecionados, no dia 09.10.2014.

Ao final do Ciclo de atividades, os participantes receberão, por e-mail, formulário(s) de avaliação que deverá ser respondido e encaminhado à Escola Judicial para fins de certificação.

DA CERTIFICAÇÃO: Será expedido certificado aos participantes que obtiverem frequência de 100% na atividade e responderem, no prazo estipulado, a avaliação.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:

Nos termos da Resolução Conjunta 07/2014 deste Regional, os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico.

Diárias e reembolso:

Para viabilizar a participação dos magistrados interessados, a Escola Judicial solicitará à Presidência o pagamento de diárias relativas aos dias de frequência ao evento e o reembolso de gastos com transporte rodoviário, nos termos da IN 4/2013.

 

Confira a programação abaixo:

 

Dia 15.10.14 – das 8h30 às 10h30

Atividade: Técnicas de Conciliação em Grandes Empresas

Carga horária: 2 horas

Formador: Marcos Ulhoa – Juiz do TRT da 3ª Região

 

Dia 15.10.14 – das 10h30 às 12h30

Atividade: Ativismo Judicial e Segurança Jurídica

Carga horária: 2 horas

Formador: Luís Felipe Lopes Boson – Desembargador do TRT da 3ª Região

 

Dia 15.10.2014 – das 13h30 às 15h30

Atividade: Trabalho Rural e em Frigoríficos

Carga horária: 2 horas

Formador: Alexandre Chibante Martins – Juiz Titular da VT de Iturama

 

Dia 15.10.2014 – das 15h30 às 17h30

Atividade: Dano Moral: Configuração e Arbitramento de Indenização - Estudo de Casos

Carga horária: 2 horas

Formadora: Rosemary de Oliveira Pires – Juíza Titular da VT de Sabará

 

Dia 16.10.2014 – das 08h30 às 10h30

Atividade: Teoria Geral da Prova

Carga horária: 2 horas

Formador: Cleber Lúcio de Almeida – Juiz Titular da 21ª VT de Belo Horizonte

 

Dia 16.10.2014 – das 10h30 às 12h30

Atividade: Tutelas de urgência

Carga horária: 2 horas

Formador: Vicente de Paula Maciel Júnior – Juiz Titular da 1ª VT de Nova Lima

 

Dia 16.10.2014– das 13h30 às 17h30 e dia 17.10.2014 – das 08h30 às 12h30

Atividade: Minicurso - A Coleta da Prova Oral

Carga horária: 8 horas

Formador: Oscar Marcelo Silveira de Silveira – Agente de Polícia Federal

 

Dia 17.10.2014 – 13h30 às 15h30

Atividade: Demandas envolvendo entidades sindicais (interdito proibitório, eleições e representações sindicais)

Carga horária: 2 horas

Formador: Sércio da Silva Peçanha - Desembargador do TRT da 3ª Região

 

Dia 17.10.2014 – 15h30 às 17h30

Atividade: A Flexibilização e as principais alterações no Direito do Trabalho Brasileiro entre 1988 e 2014

Carga horária: 5h30

Formador: Antônio Fabrício - Presidente da Abrat

 

(Para esta atividade, os alunos deverão fazer, por escrito, uma análise de um material previamente enviado pelo professor, ressaltando os pontos mais relevantes do texto. Trata-se de uma atividade a distância, com carga horária de 3h30).

 

Acesse o plano de curso na íntegra aqui.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola

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