Inscrições Abertas
A Escola Judicial oferece, no período de 15 a 17 de outubro de 2014, atividades para cômputo de horas da formação inicial complementar e da formação continuada de magistrados.
DAS VAGAS: Haverá 90 vagas para cada uma das atividades oferecidas, as quais serão distribuídas da seguinte forma:
- 17, destinadadas aos magistrados da formação inicial complementar do TRT-MG, cuja inscrição em todas as atividades é automática, ou seja, feita pela própria Escola Judicial, mediante convocação.
- 27, destinadas aos magistrados da formação continuada do TRT-MG, mediante inscrição.
- 46, destinadas a outros regionais, nos termos do art 1º, da Resolução Enamat nº 08/2011, mediante inscrição e limitada a 02 magistrados por tribunal.
OBS.: A distribuição do número de vagas poderá ser flexibilizada em função das demandas internas e de outros regionais.
DO LOCAL: Todas as atividades ocorrerão no Auditório do prédio da Rua Curitiba, 835 – 11º andar – Centro.
DAS INSCRIÇÕES: Os magistrados poderão se inscrever em tantas atividades quantas tiver interesse. As inscrições de todos os magistrados, deste e de outros regionais, deverão ser feitas por atividade, até o dia 08.10.2014, mediante preenchimento do formulário respectivo, disponível aqui.
A Escola Judicial divulgará a relação dos magistrados selecionados, no dia 09.10.2014.
Ao final do Ciclo de atividades, os participantes receberão, por e-mail, formulário(s) de avaliação que deverá ser respondido e encaminhado à Escola Judicial para fins de certificação.
DA CERTIFICAÇÃO: Será expedido certificado aos participantes que obtiverem frequência de 100% na atividade e responderem, no prazo estipulado, a avaliação.
Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:
Nos termos da Resolução Conjunta 07/2014 deste Regional, os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico.
Diárias e reembolso:
Para viabilizar a participação dos magistrados interessados, a Escola Judicial solicitará à Presidência o pagamento de diárias relativas aos dias de frequência ao evento e o reembolso de gastos com transporte rodoviário, nos termos da IN 4/2013.
Confira a programação abaixo:
Dia 15.10.14 – das 8h30 às 10h30
Atividade: Técnicas de Conciliação em Grandes Empresas
Carga horária: 2 horas
Formador: Marcos Ulhoa – Juiz do TRT da 3ª Região
Dia 15.10.14 – das 10h30 às 12h30
Atividade: Ativismo Judicial e Segurança Jurídica
Carga horária: 2 horas
Formador: Luís Felipe Lopes Boson – Desembargador do TRT da 3ª Região
Dia 15.10.2014 – das 13h30 às 15h30
Atividade: Trabalho Rural e em Frigoríficos
Carga horária: 2 horas
Formador: Alexandre Chibante Martins – Juiz Titular da VT de Iturama
Dia 15.10.2014 – das 15h30 às 17h30
Atividade: Dano Moral: Configuração e Arbitramento de Indenização - Estudo de Casos
Carga horária: 2 horas
Formadora: Rosemary de Oliveira Pires – Juíza Titular da VT de Sabará
Dia 16.10.2014 – das 08h30 às 10h30
Atividade: Teoria Geral da Prova
Carga horária: 2 horas
Formador: Cleber Lúcio de Almeida – Juiz Titular da 21ª VT de Belo Horizonte
Dia 16.10.2014 – das 10h30 às 12h30
Atividade: Tutelas de urgência
Carga horária: 2 horas
Formador: Vicente de Paula Maciel Júnior – Juiz Titular da 1ª VT de Nova Lima
Dia 16.10.2014– das 13h30 às 17h30 e dia 17.10.2014 – das 08h30 às 12h30
Atividade: Minicurso - A Coleta da Prova Oral
Carga horária: 8 horas
Formador: Oscar Marcelo Silveira de Silveira – Agente de Polícia Federal
Dia 17.10.2014 – 13h30 às 15h30
Atividade: Demandas envolvendo entidades sindicais (interdito proibitório, eleições e representações sindicais)
Carga horária: 2 horas
Formador: Sércio da Silva Peçanha - Desembargador do TRT da 3ª Região
Dia 17.10.2014 – 15h30 às 17h30
Atividade: A Flexibilização e as principais alterações no Direito do Trabalho Brasileiro entre 1988 e 2014
Carga horária: 5h30
Formador: Antônio Fabrício - Presidente da Abrat
(Para esta atividade, os alunos deverão fazer, por escrito, uma análise de um material previamente enviado pelo professor, ressaltando os pontos mais relevantes do texto. Trata-se de uma atividade a distância, com carga horária de 3h30).
Acesse o plano de curso na íntegra aqui.
Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola