O 1º Congresso Nacional de Processo do Trabalho, a realizar-se nos dias 05 e 06 de novembro de 2015, na Associação Comercial do Paraná (ACP), promoverá uma reflexão sobre os impactos do Novo Código de Processo Civil (CPC) no Processo Trabalhista e Previdenciário.

O Congresso será promovido pela Câmara de Trabalho e Previdência  e contará com a presença de renomados juristas ligados à Justiça do Trabalho e à Justiça Federal, que discutirão temas polêmicos, tais como, a possibilidade de aplicação supletiva do Novo CPC ao Processo Trabalhista, mesmo diante de anterior previsão da CLT, nos casos que representem simplificação, eficiência e efetividade processual.

Nesse sentido, o Congresso abordará as principais novidades do processo, de grande relevância para a comunidade jurídica, em especial, temas como a “vedação da decisão surpresa”, o “incidente de desconsideração da personalidade jurídica”, a “negociação processual”, a “sentença exaustiva”, a “contagem de prazos somente em dias úteis”, a “possibilidade de justiça gratuita para pessoa jurídica”, a “nova petição inicial”, a “defesa concentrada”, a “exceção de incompetência como medida preliminar”, a “intimação da testemunha pelo próprio advogado”, a “dispensa de perícia quando houver parecer técnico nos autos”, o “princípio da carga dinâmica probatória”, a “simplificação e junção da tutela antecipada e cautelar”, a “nova tutela de evidência”, o “impacto do Novo CPC no departamento jurídico das empresas", entre outros.

Programação:
05/11 (quinta-feira) às 19:00 horas- abertura com palestras sobre a Principiologia do Novo CPC.05/11
06/11 (sexta-feira) - as atividades terão início às 08:45 e se desenvolverão ao longo do dia. Estão programados painéis sobre o Processo de Conhecimento, Recursos, Execução, Tutelas de Urgência e Evidência (estas voltadas ao Processo do Trabalho), e um painel especial sobre o Processo Previdenciário.
Juristas com presença confirmada:
Ana Paula Fernandes (IBDP),
Cássio Colombo Filho (Desembargador TRT-PR)
Célio Horst Waldraff (UFPR e Desembargador TRT-PR)
Elias Marques de Medeiros Neto (IBDP e PUCSP)
Fábio Túlio Barroso (UFPE)
Fábio Zambitte Ibrahim (IBDP)
José Aparecido dos Santos (Juiz TRT-PR)
José Affonso Dallegrave Neto (ABDT)
Júlio César Bebber (Juiz TRT-MS)
Manoel Antônio Teixeira Filho (ABDT)
Marco Antônio Villatore (PUCPR)
Melissa Folmann (IBDP)
Mauro Bordin (Unicuritiba)
Mauro Schiavi (Juiz TRT-SP)
Roberto Dala Barba Filho (Juiz TRT-PR)
Rodrigo Fortunato Goulart (PUCPR e Unicuritiba)
Sandro Gilbert Martins (Unicuritiba)
Vicente de Paula Ataíde Júnior (UFPR e Juiz Federal)

Por ocasião do Congresso, haverá o lançamento da Pós-graduação em Processo do Trabalho com ênfase no Novo CPC, sob a coordenação dos Professores José Affonso Dallegrave Neto e Rodrigo Fortunato Goulart.

O evento é gratuito e será transmitido ao vivo pela Internet.
Inscrições pelo site  www.congressotrabalho.com.br .

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br