A Escola Judicial promoverá a 4ª turma do Curso de Medicina Pericial Aplicada à Justiça do Trabalho – modalidade semipresencial, no período de 06 de novembro a 04 de dezembro de 2015, com carga horária total de 40 horas, divididas em 19h presenciais e 21h a distância.

O objetivo do curso é fornecer aos magistrados e servidores os conhecimentos essenciais em medicina pericial aplicada à Justiça do Trabalho, de modo a aprimorar o entendimento e a análise de um laudo pericial médico, auxiliando o julgamento da causa.

As aulas presenciais ocorrerão nos dias 06.11 (das 13h30 às 18h30), 27.11 (das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h30) e 04.12.15 (das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h30), na Escola Judicial – Avenida do Contorno 4.631 – 10º andar – Funcionários.
A Escola informa aos interessados que o conteúdo deste curso é o mesmo dos cursos de Medicina Pericial aplicada à Justiça do Trabalho ofertados em 2014 e neste ano.

Acesse o programa do curso aqui.

Formador:
Leandro Duarte de Carvalho – Médico Perito
Professor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais; Mestre em Medicina pela Santa Casa de Belo Horizonte; Especialista em Medicina do Trabalho; Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica; Especialista em Medicina de Tráfego; Especialista em Oftalmologia; Membro da Academia Internacional de Medicina Legal e Membro da Associação Internacional de Dano Corporal.

Vagas e inscrições:
Serão oferecidas 30 vagas, sendo 25 para magistrados e servidores do TRT da 3ª Região e 5 vagas reservadas para magistrados de outros Regionais interessados no curso, em cumprimento ao disposto no art 1º, da Resolução Enamat nº 08/2011.
Havendo inscrição de mais de cinco magistrados de outros regionais, serão selecionados os cinco primeiros inscritos limitando-se a participação a um (1) magistrado por Regional, observados o limite de vagas a eles reservadas e a ordem de inscrição.
As inscrições deverão ser feitas, até o dia 25 de outubro de 2015, mediante preenchimento do formulário respectivo disponível aqui.
A relação dos selecionados será divulgada na página da Escola Judicial, no dia 26 de outubro de 2015.

Público-alvo:
Magistrados, prioritariamente, assessores e assistentes de magistrados, observada a ordem de inscrição.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:
Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução Conjunta 05/2015 deste Regional.

Diárias e reembolso:
Para viabilizar a participação dos magistrados e servidores interessados, a Escola Judicial solicitará à Presidência o pagamento de diárias relativas à frequência às aulas presenciais  e o reembolso de gastos com transporte rodoviário, nos termos da IN 4/2013.
Cumpre esclarecer aos servidores e magistrados participantes que, no período do curso, estejam em gozo de férias ou licença a qualquer título, não será autorizado o pagamento das diárias e das despesas com transporte, ainda que haja solicitação de suspensão do afastamento junto à Secretaria de Pessoal ou à Secretaria Geral da Presidência, por parte do participante.

Certificado:
Àqueles que obtiverem participação de 100% da carga horária total do curso e o conceito SATISFATÓRIO em todas as atividades propostas pelo formador na etapa a distância, a Escola Judicial emitirá certificado, se o participante for magistrado, e promoverá a averbação automática na pasta funcional, se o participante for servidor.

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola