MODALIDADE PRESENCIAL

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em parceria com o Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da UFMG - PRUNART-UFMG, oferecerá os cursos de atualização em “Processo Judicial Eletrônico” e em “Solução Extrajudicial de Conflitos Trabalhistas – novos atores”.

1) CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM “PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO”
O curso será às quintas-feiras, das 16h19 às 17h59, no período de 05 de março a 18 de junho de 2015, na modalidade presencial, com carga horária de 30 horas/aula.
As aulas serão ministradas pelo Professor Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz Titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e contarão, ainda, com expositores e especialistas na matéria.

1.1) LOCAL
Faculdade de Direto da UFMG – av. João Pinheiro, 100, sala 802, 8º andar do prédio da graduação, Centro, BH/MG

1.2) VAGAS
Serão oferecidas 17 vagas.

1.3) PÚBLICO-ALVO
Magistrados, prioritariamente, e servidores que estejam lotados em Gabinetes de Desembargador, Varas do Trabalho ou Apoio Judiciário, observada a ordem de inscrição.
A prioridade dada aos magistrados para o preenchimento de vagas atende à determinação da Resolução Enamat 09/2011 com a redação dada pela Resolução Enamat 13/2013: Para o cumprimento do disposto neste artigo, as Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho deverão oferecer, para o efeito da seletividade e da oportunidade de acesso de todos os Magistrados, ações formativas com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas-aula semestrais (art 3º, §3º).
A Resolução também determina aos magistrados o cumprimento de carga horária mínima de 30 horas-aula semestrais de formação profissional.

1.4) INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas até o dia 01 de março de 2015, mediante preenchimento do formulário respectivo disponível na página da Escola Judicial, ou aqui.
A Escola Judicial divulgará, no dia 02 de março de 2015, a lista dos selecionados.

1.5) DIÁRIAS E REEMBOLSO
Para viabilizar a participação do maior número de interessados, a Escola Judicial solicitará à Presidência deste Regional o pagamento das diárias relativas à frequência ao evento e o ressarcimento de despesa com transporte coletivo rodoviário, nos termos da IN 4/2013.

1.6) CERTIFICAÇÃO
O certificado será emitido pela UFMG, por meio do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da UFMG (PRUNART-UFMG), após avaliação de aproveitamento e frequência mínima de 75%.

2) CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM “SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS TRABALHISTAS – NOVOS ATORES”

O curso será às segundas-feiras, das 17h40 às 20 horas, no período de 02 de março a 13 de julho de 2015, na modalidade presencial, com carga horária de 45 horas/aula.
As aulas serão ministradas pelo Professor Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz Titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e contarão, ainda, com expositores e especialistas na matéria.

2.1) LOCAL
Faculdade de Direto da UFMG – av. João Pinheiro, 100, sala 1001, 10º andar do prédio da graduação, Centro, BH/MG

2.2) VAGAS
Serão oferecidas 20 vagas.

2.3) PÚBLICO-ALVO
Magistrados, prioritariamente, e servidores que estejam lotados em Gabinetes de Desembargador, Varas do Trabalho ou Apoio Judiciário, observada a ordem de inscrição.
A prioridade dada aos magistrados para o preenchimento de vagas atende à determinação da Resolução Enamat 09/2011 com a redação dada pela Resolução Enamat 13/2013: Para o cumprimento do disposto neste artigo, as Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho deverão oferecer, para o efeito da seletividade e da oportunidade de acesso de todos os Magistrados, ações formativas com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas-aula semestrais (art 3º, §3º).
A Resolução também determina aos magistrados o cumprimento de carga horária mínima de 30 horas-aula semestrais de formação profissional.

2.4) INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas até o dia 24 de fevereiro de 2015, mediante preenchimento do formulário respectivo disponível na página da Escola Judicial, ou aqui.
A Escola Judicial divulgará, no dia 25 de fevereiro de 2015, a lista dos selecionados.

2.5) DIÁRIAS E REEMBOLSO
Para viabilizar a participação do maior número de interessados, a Escola Judicial solicitará à Presidência deste Regional o pagamento das diárias relativas à freqüência ao evento e o ressarcimento de despesa com transporte coletivo rodoviário, nos termos da IN 4/2013.

2.6) CERTIFICAÇÃO
O certificado será emitido pela UFMG, por meio do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da UFMG (PRUNART-UFMG), após avaliação de aproveitamento e frequência mínima de 75%.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região

www.trt3.jus.br