A Escola Judicial promoverá o Curso de Medicina Pericial Aplicada à Justiça do Trabalho – Turma 3, modalidade semipresencial, no período de 04 de setembro a 23 de outubro de 2015, com carga horária total de 40 horas, divididas em 18h presenciais e 22h a distância.

O objetivo do curso é fornecer aos magistrados e servidores os conhecimentos essenciais em medicina pericial aplicada à Justiça do Trabalho, de modo a aprimorar o entendimento e a análise de um laudo pericial médico, auxiliando o julgamento da causa.

As aulas presenciais, ministradas às sextas-feiras, ocorrerão nos dias 04 e 18 de setembro, das 13h30 às 18h30 e no dia 23 de outubro de 2015, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h30, na Escola Judicial – Avenida do Contorno 4.631 – 10º andar – Funcionários.
Acesse o programa do curso aqui.

Formador:

Leandro Duarte de Carvalho – Médico Perito

Professor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais; Mestre em Medicina pela Santa Casa de Belo Horizonte; Especialista em Medicina do Trabalho; Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica; Especialista em Medicina de Tráfego; Especialista em Oftalmologia; Membro da Academia Internacional de Medicina Legal e Membro da Associação Internacional de Dano Corporal.

Vagas e inscrições:

Serão oferecidas 30 vagas, sendo 25 para magistrados e servidores do TRT da 3ª Região e 5 vagas reservadas para magistrados de outros Regionais interessados no curso, em cumprimento ao disposto no art 1º, da Resolução Enamat nº 08/2011.
Havendo inscrição de mais de cinco magistrados de outros regionais, serão selecionados os cinco primeiros inscritos limitando-se a participação a um (1) magistrado por Regional, observada a ordem de inscrição e o limite de vagas a eles reservadas.

As inscrições deverão ser feitas, até o dia 27 de agosto de 2015, mediante preenchimento do formulário respectivo disponível aqui.
A relação dos selecionados será divulgada na página da Escola Judicial, no dia 28 de agosto de 2015.

Público-alvo:

Magistrados, prioritariamente, assessores e assistentes de magistrados, observada a ordem de inscrição.

A prioridade dada aos magistrados para o preenchimento de vagas atende à determinação da Resolução Enamat 09/2011 com a redação dada pela Resolução Enamat 13/2013: Para o cumprimento do disposto neste artigo, as Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho deverão oferecer, para o efeito da seletividade e da oportunidade de acesso de todos os Magistrados, ações formativas com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas-aula semestrais (art 3º, §3º).

A citada Resolução determina aos magistrados o cumprimento de carga horária mínima de 30 horas-aula semestrais de formação profissional.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:

Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução Conjunta 05/2015 deste Regional.

Diárias e reembolso:

Para viabilizar a participação dos magistrados e servidores interessados, a Escola Judicial solicitará à Presidência o pagamento de diárias relativas à frequência às aulas presenciais  e o reembolso de gastos com transporte rodoviário, nos termos da IN 4/2013.

Cumpre esclarecer aos servidores e magistrados participantes que, no período do curso, estejam em gozo de férias ou licença a qualquer título, não será autorizado o pagamento das diárias e das despesas com transporte, ainda que haja solicitação de suspensão do afastamento junto à Secretaria de Pessoal, por parte do participante.

Certificado:

Àqueles que obtiverem participação de 100% da carga horária total do curso e o conceito SATISFATÓRIO em todas as atividades propostas pelo formador na etapa a distância, a Escola Judicial emitirá certificado, se o participante for magistrado e promoverá a averbação automática na pasta funcional, se o participante for servidor.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região

www.trt3.jus.br