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I Congresso Mineiro de Direito, Trabalho e Esporte

24/04/2015

14 e 15 de maio de 2015

 

A Escola Judicial em parceria com a Amatra 3  e  com a OAB-Seção Minas Gerais promoverão o I Congresso Mineiro de Direito, Trabalho e Esporte. Apóiam a realização do evento, a Associação Brasileira de Direito Desportivo - ABDD e a ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

Período: 14 de maio de 2015- de 9h às 13h e de 14h às 17h30

             15 de maio de 2015- de 9h às 13h30

Local: Auditório da OAB/MG - Rua Albita, 250- Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.

Público-alvo: magistrados e servidores do TRT 3ª Região, advogados, membros do Ministério Público, juízes, atletas, administradores de clubes e de entidades formadoras de atletas, educadores, psicólogos, jornalistas esportivos, médicos e estudantes.

PROGRAMAÇÃO

Dia 14.05.2015

Abertura: 9h

Emília Facchini – Desembargadora 2ª Vice-Presidente do TRT – 3ª Região, Ouvidora e Diretora da Escola Judicial – Presidente da Mesa

Bruno Alves Rodrigues – Juiz Presidente da AMATRA - 3ª Região

Márcia Campos Duarte – Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho

Luiz Claudio Chaves – Presidente da OAB/MG

Afonso Celso Raso– ABRAT- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

 

Painel 1:  9h30/ 11h - O menor e o adolescente no esporte: uma perspectiva integrada da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, da Lei Pelé e da legislação de proteção e saúde do menor

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves – Diretor Tesoureiro da OAB/MG e Presidente da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – Presidente da Mesa

Vicente de Paula Maciel Júnior – Juiz do Trabalho - TRT – 3ª Região

Gustavo Barbosa – Técnico de Futebol

João Leite da Silva Neto  – Deputado Estadual - MG

 

11h/ 11h15 – Intervalo

 

Painel 2:  11h15/ 13h -  Impacto psicológico dos esportes de alto rendimento na formação dos atletas.

Helder Amorim – Procurador – MPT – Presidente da Mesa

Márcia Nogueira Amorim – Reitora do Instituto Metodista Izabela Hendrix

Maria Regina Bahia – Psicóloga

João Carlos Gontijo Amorim – Presidente do Conselho do Cruzeiro Esporte Clube

 

13h/ 14h – Intervalo Almoço

 

Painel 3:  14h/ 15h30 - A natureza das verbas remuneratórias do atleta profissional e tributação: patrocínio, direito de arena, etc.

Genderson Silveira Lisboa – Procurador – MPT – Presidente da Mesa

Lásaro Cândido da Cunha – Diretor Jurídico do Clube Atlético Mineiro

Paulo Sifuentes Costa – Desembargador do TRT– 3ª Região, Aposentado

Davidson Malacco – Advogado e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho – PUC Minas

 

15h30/ 15h45 – Intervalo

 

Painel 4:  15h45/ 17h30 - Proteção à saúde na formação do atleta profissional: aspectos médicos e jurídicos

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga – Advogado – Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ DF – Presidente da Mesa

Luciano Salles Prado – Prof. UFMG - Dr. Em Ciências do Esporte – Fisiologia do Exercício

Sérgio Freire Júnior – Médico do Cruzeiro Esporte Clube

Fabiano de Oliveira Costa – Diretor Jurídico do Cruzeiro Esporte Clube

 

Dia 15 de maio de 2015

Painel 5:  9h/ 10h30 - A realidade do atleta esportivo

Carlos Henrique Martins Teixeira - Diretor-secretário do Minas Tênis Clube

Guilherme Augusto Caputo Bastos - Ministro do TST – Presidente da Mesa

José Perrella de Oliveira Costa (Zezé Perrella) - Senador – MG

Raul Guilherme Plassmann - Treinador – Ex-Jogador da Seleção Brasileira

 

10h30/ 10h45 – Intervalo

Painel 6:  10h45/ 12h15 - O futebol profissional na visão dos clubes

Alexandre Agra Belmonte – Ministro TST – Presidente da Mesa

Daniel Nepomuceno – Presidente do Clube Atlético Mineiro

Francisco de Assis Santiago – Promotor de Justiça e Presidente do América

Gilvan de Pinho Tavares – Presidente do Cruzeiro Esporte Clube

 

12h15/ 12h45 – Plenária

12h45/ 13h30 – Encerramento

 

Inscrições:

Serão oferecidas 500 vagas.

As inscrições de servidores e magistrados do TRT 3ª Região deverão ser feitas até o dia 11.05.2015 mediante preenchimento do formulário disponível aqui ou na página da Escola.

Os demais interessados deverão se inscrever pela site da OAB/MG.

As vagas serão preenchidas conforme a ordem de inscrição.

Certificação:

A Escola Judicial emitirá certificado de participação aos magistrados e servidores que obtiverem participação de 100% da carga horária total do curso e responderem à avaliação, disponível aqui. Aos demais participantes, será emitido pela OAB/MG, certificado de participação mediante frequência de 75% da carga horária do evento.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região

www.trt3.jus.br

Número de acessos: