14 e 15 de maio de 2015
A Escola Judicial em parceria com a Amatra 3 e com a OAB-Seção Minas Gerais promoverão o I Congresso Mineiro de Direito, Trabalho e Esporte. Apóiam a realização do evento, a Associação Brasileira de Direito Desportivo - ABDD e a ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Período: 14 de maio de 2015- de 9h às 13h e de 14h às 17h30
15 de maio de 2015- de 9h às 13h30
Local: Auditório da OAB/MG - Rua Albita, 250- Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.
Público-alvo: magistrados e servidores do TRT 3ª Região, advogados, membros do Ministério Público, juízes, atletas, administradores de clubes e de entidades formadoras de atletas, educadores, psicólogos, jornalistas esportivos, médicos e estudantes.
PROGRAMAÇÃO
Dia 14.05.2015
Abertura: 9h
Emília Facchini – Desembargadora 2ª Vice-Presidente do TRT – 3ª Região, Ouvidora e Diretora da Escola Judicial – Presidente da Mesa
Bruno Alves Rodrigues – Juiz Presidente da AMATRA - 3ª Região
Márcia Campos Duarte – Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho
Luiz Claudio Chaves – Presidente da OAB/MG
Afonso Celso Raso– ABRAT- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
Painel 1: 9h30/ 11h - O menor e o adolescente no esporte: uma perspectiva integrada da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, da Lei Pelé e da legislação de proteção e saúde do menor
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves – Diretor Tesoureiro da OAB/MG e Presidente da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – Presidente da Mesa
Vicente de Paula Maciel Júnior – Juiz do Trabalho - TRT – 3ª Região
Gustavo Barbosa – Técnico de Futebol
João Leite da Silva Neto – Deputado Estadual - MG
11h/ 11h15 – Intervalo
Painel 2: 11h15/ 13h - Impacto psicológico dos esportes de alto rendimento na formação dos atletas.
Helder Amorim – Procurador – MPT – Presidente da Mesa
Márcia Nogueira Amorim – Reitora do Instituto Metodista Izabela Hendrix
Maria Regina Bahia – Psicóloga
João Carlos Gontijo Amorim – Presidente do Conselho do Cruzeiro Esporte Clube
13h/ 14h – Intervalo Almoço
Painel 3: 14h/ 15h30 - A natureza das verbas remuneratórias do atleta profissional e tributação: patrocínio, direito de arena, etc.
Genderson Silveira Lisboa – Procurador – MPT – Presidente da Mesa
Lásaro Cândido da Cunha – Diretor Jurídico do Clube Atlético Mineiro
Paulo Sifuentes Costa – Desembargador do TRT– 3ª Região, Aposentado
Davidson Malacco – Advogado e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho – PUC Minas
15h30/ 15h45 – Intervalo
Painel 4: 15h45/ 17h30 - Proteção à saúde na formação do atleta profissional: aspectos médicos e jurídicos
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga – Advogado – Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/ DF – Presidente da Mesa
Luciano Salles Prado – Prof. UFMG - Dr. Em Ciências do Esporte – Fisiologia do Exercício
Sérgio Freire Júnior – Médico do Cruzeiro Esporte Clube
Fabiano de Oliveira Costa – Diretor Jurídico do Cruzeiro Esporte Clube
Dia 15 de maio de 2015
Painel 5: 9h/ 10h30 - A realidade do atleta esportivo
Carlos Henrique Martins Teixeira - Diretor-secretário do Minas Tênis Clube
Guilherme Augusto Caputo Bastos - Ministro do TST – Presidente da Mesa
José Perrella de Oliveira Costa (Zezé Perrella) - Senador – MG
Raul Guilherme Plassmann - Treinador – Ex-Jogador da Seleção Brasileira
10h30/ 10h45 – Intervalo
Painel 6: 10h45/ 12h15 - O futebol profissional na visão dos clubes
Alexandre Agra Belmonte – Ministro TST – Presidente da Mesa
Daniel Nepomuceno – Presidente do Clube Atlético Mineiro
Francisco de Assis Santiago – Promotor de Justiça e Presidente do América
Gilvan de Pinho Tavares – Presidente do Cruzeiro Esporte Clube
12h15/ 12h45 – Plenária
12h45/ 13h30 – Encerramento
Inscrições:
Serão oferecidas 500 vagas.
As inscrições de servidores e magistrados do TRT 3ª Região deverão ser feitas até o dia 11.05.2015 mediante preenchimento do formulário disponível aqui ou na página da Escola.
Os demais interessados deverão se inscrever pela site da OAB/MG.
As vagas serão preenchidas conforme a ordem de inscrição.
Certificação:
A Escola Judicial emitirá certificado de participação aos magistrados e servidores que obtiverem participação de 100% da carga horária total do curso e responderem à avaliação, disponível aqui. Aos demais participantes, será emitido pela OAB/MG, certificado de participação mediante frequência de 75% da carga horária do evento.
Escola Judicial do TRT-3ª Região