A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais promoverá o III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho em parceria com a Escola Judicial do TRT da 3ª Região.

Período: de 17 a 19 de junho de 2015
Local: Museu de Ciências Naturais da PUC/MG.
Carga horária: 14 horas

Serão oferecidas 30 (trinta) vagas gratuitas para os magistrados, prioritariamente, e servidores do TRT/3ªRegião, observando-se a ordem de inscrição.

Os magistrados e servidores do TRT inscritos deverão comparecer ao evento munidos de identificação funcional.

As inscrições deverão ser feitas mediante preenchimento do formulário respectivo, até o dia 07/06/15. Clique aqui para acessar o formulário de inscrição.

A Escola Judicial divulgará a relação dos selecionados no dia 08/06/15.

Diárias e reembolso:
A Escola Judicial informa que não foi deferido, pela Presidência do TRT da 3ª Região, o pagamento de diárias relativas à frequência ao Congresso bem como o reembolso de gastos com transporte rodoviário, nos termos da IN 4/2013.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:
A Escola Judicial informa que não está autorizado aos magistrados participantes do Congresso o afastamento da jurisdição e o remanejamento de pauta no período de sua participação no evento, nos termos da Resolução Conjunta 05/2015 deste Regional.

Férias do Magistrado participante do Congresso:
Aos magistrados participantes do Congresso, não será deferida a suspensão de férias coincidentes com o período de realização do evento.

Certificação:
A Escola Judicial emitirá certificado aos magistrados e, em relação aos servidores, enviará declaração de participação de cursos à SDP.
Para aprovação, é imprescindível a frequência em 100% da carga horária do evento e que os participantes respondam, até o dia 24 de junho de 2015, à avaliação de aproveitamento, disponível aqui ou na página da Escola Judicial.

Para mais informações, acesse a Programação.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região

www.trt3.jus.br