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Escola Judicial divulga 18º CONAMAT

11/04/2016

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região divulga o 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT), promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril de 2016, no Bahia Othon Palace Hotel, Salvador/BA.

O tema central do evento será “Anamatra 40 anos: Magistratura, Independência e Direitos Sociais”.

As inscrições deverão ser feitas diretamente no site do CONAMAT. Para acessá-lo, clique  aqui.

A carga horária cumprida no evento será aproveitada conforme previsto no art. 3º, §1º, inciso II da Resolução Enamat nº 9/2011, com redação dada pela Resolução 13/2013, somente para magistrados da Formação Continuada. Os magistrados da Formação Inicial Complementar poderão participar, mas a carga horária cumprida não será aproveitada para fins do art 3º, §2º da Resolução Enamat nº 01/2008.

Caberá à Anamatra apresentar à Escola Judicial os certificados dos participantes nos quais conste o conteúdo programático, a carga horária total do evento bem como aquela efetivamente cumprida pelo magistrado.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:
Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP Nº 47/2016 deste Regional.

Diárias e reembolso:
A Escola Judicial do TRT3 informa que as despesas para participação no referido congresso correrão por conta do interessado, não havendo pagamento de diárias, ressarcimento de gastos com transporte ou aquisição de passagens aéreas por parte deste Regional.

Para obter maiores informações  sobre o evento, clique aqui.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br

 

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