Conforme divulgado em 20.04.2016, pela Escola Judicial, o  Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – SETRA/BH e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano – SINTRAM promoverão em Belo Horizonte dois eventos  sobre Direito do Trabalho e o Novo CPC, com a presença de renomados juristas.

Inicialmente foram disponibilizadas 60 vagas para magistrados da formação continuada, prioritariamente, e para servidores do TRT-3ª Região. Tendo em vista o grande número de inscrições recebidas até o momento, os promotores do evento prorrogaram as inscrições até o dia 29/04/2016, sexta-feira, e estudam a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas para este Regional.

Sendo assim, as inscrições dos magistrados e servidores do TRT-3ª Região poderão ser feitas  até o dia  29 de abril (sexta-feira) por meio do formulário disponível aqui. Cada interessado poderá se inscrever em um dos eventos ou em ambos.

As restrições quanto à participação, os critérios para seleção de inscritos e  demais orientações continuam os mesmos já divulgados.

Acesse aqui a notícia que divulgou os cursos.

A divulgação dos selecionados foi adiada para o dia 02.05.2016 (segunda-feira), na página da Escola Judicial.

O SETRA/BH informa que o credenciamento terá inicio às 8h30 do dia 06 de maio de 2016 e não-comparecimento a ele ensejará o cancelamento da inscrição com consequente impedimento de participação e emissão de certificado. Durante o credenciamento será oferecido aos participantes um welcome coffee.

Os eventos ocorrerão no Auditório do SETRA, localizado na Rua Aquiles Lobo, nº 504, bairro Floresta, nesta capital.

A Escola Judicial esclarece aos magistrados que a carga horária de formação da referida atividade será computada nos termos do art 3º, § 1º, inciso II  da Resolução Enamat 09/2011.

Confira as alterações na  programação dos eventos lançadas na cor verde:

PROGRAMAÇÂO: Dia 06/05/2016
SEMINÁRIO Direito do Trabalho no Transporte Coletivo
09h		CERIMÔNIA DE ABERTURA
ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO: LIMITES DE ATUAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADE. O DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO. 09h30		MIN. MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
CONTROLE DE JORNADA ALTERNATIVO OU POR EXCEÇÃO. POSSIBILIDADES LEGÍTIMAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. 10h30		MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
A VALIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA, EM FACE DA DECISÃO DO STF. MUDANÇA DE RUMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TST? 11h30		MIN. WALMIR DE OLIVEIRA DA COSTA
INTERVALO
2º CICLO DE ESTUDOS sobre o novo CPC
13h		CERIMÔNIA DE ABERTURA
A TUTELA PROVISÓRIA 13h30		DR. CASSIO SCARPINELLA BUENO
CONTRADITÓRIO NO NOVO CPC E A POSSIBILIDADE DE CONVENÇÃO DAS PARTES EM MATÉRIA PROCESSUAL 14h30		DR. SERGIO CRUZ ARENHART
JUGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS 15h 30		HERMES ZANETI JR
TÉCNICAS DECISÓRIAS, SENTENÇA E NULIDADES NO NOVO CPC 16h30		PROC. DA REPUBLICA  ANTONIO DO PASSO CABRAL
PROGRAMAÇÂO:  10/06/2016
SEMINÁRIO Direito do Trabalho no Transporte Coletivo
O LEGISLADO VERSUS O NEGOCIADO 9h00	MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS: DILEMAS E DESAFIOS PARA EFETIVIDADE 10h	MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN
A JORNADA E OS DESAFIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NAS EMPRESAS DE TRASNPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS 11h	MIN. AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO
POSSIBILIDADES LEGÍTIMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO 12h	DES. GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
INTERVALO
2º CICLO DE ESTUDOS sobre o novo CPC
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 14h	MIN. JOÃO ORESTE DALAZEN
SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS E OS DEVERES INSTITUCIONAIS DOS TRIBUNAIS: UNIFORMIDADE, ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA 15h	DES. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
O NOVO CÓDIGO E O PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS. 16h	MIN. HERMAN BENJAMIN
A IDEOLOGIA DO NOVO CPC 17h	MIN. LUIZ FUX
18h	COQUETEL DE ENCERRAMENTO

                     Mais informações poderão ser obtidas mediante envio de mensagem para: cursos.setrabh.sintram@gmail.com.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola