A Escola Judicial divulga o Seminário Nacional “Hermenêutica Constitucional e Direito Social” oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.
O seminário ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio de 2018, na Sala de Sessões Arnaldo Lopes Sussekind, localizada no térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho, conforme programação disponível aqui.
Considerando a relevância do tema, a ENAMAT ofertou 4 vagas para magistrados deste Regional, os quais serão selecionados pela Escola Judicial.
Das vagas disponibilizadas, duas serão destinadas a Desembargadores e duas, a Juízes do Trabalho, observando-se unicamente o critério de antiguidade.
Os interessados deverão se inscrever mediante preenchimento completo da planilha, enviando-a exclusivamentepara cursoej@trt3.jus.br, até o dia 22.04.2018.
Para acessar a planilha de inscrição, clique aqui.
A lista com os quatro selecionados será divulgada no dia 23.04.2018 na página da Escola Judicial e por e-mail institucional encaminhado aos inscritos.
Para participar do seminário, os juízes selecionados poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP/GCR Nº 70/2017 deste Regional.
A Enamat arcará com as despesas de passagens e diárias, cabendo aos participantes arcarem com as despesas de traslado, tanto na cidade de origem quanto na de destino.
Escola Judicial do TRT-3ª Região
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