A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região divulga os nomes dos magistrados selecionados para participar do Seminário Nacional de Hermenêutica Constitucional e Direito Social, promovido pela ENAMAT no período 24 a 25 de maio de 2018, em Brasília, no plenário Arnaldo Lopes Sussekind do TST.

Conforme divulgado, a Escola selecionou quatro magistrados, sendo dois desembargadores e dois juizes, observando o critério de antiguidade.

Para maior transparência do processo seletivo aplicado, a lista abaixo relaciona os inscritos por cargo e a posição na lista de antiguidade:

Desembargadores inscritos	Posição na lista de antiguidade
Ana Maria Amorim Rebouças	38ª
Juliana Vignoli Cordeiro	47ª
Juízes Titulares inscritos	Posição na lista de antiguidade
Fernando Rotondo Rocha	145ª
Flávio Vilson da Silva Barbosa	31ª
Leonardo Passos Ferreira	55ª
Luiz Olympio Brandao Vidal	116ª
Marcel Lopes Machado	146ª
Juízes Substitutos inscritos	Posição na lista de antiguidade
Alfredo Massi	63ª
Alexandre Reis Pereira de Barros	34ª
Fabrício Lima Silva	36ª
Geraldo Magela Melo	7ª
Henrique de Souza Mota	60ª
Maria José Rigotti Borges	89ª
Ricardo Gurgel Noronha	80ª
Wanessa de Araújo Mendes	11ª

 

Sendo assim:

1) Os Desembargadores selecionados foram:
Ana Maria Amorim Rebouças
Juliana Vignoli Cordeiro

2) para ocupar as vagas de Juízes do Trabalho foram selecionados:
Leonardo Passos Ferreira
Luiz Olympio Brandao Vidal

O Juiz do Trabalho Flávio Vilson da Silva Barbosa, primeiro na lista de antiguidade, não foi selecionado tendo em vista que sua inscrição ocorreu fora do prazo estipulado.

A inscrição dos selecionados será feita pela Escola Judicial junto à Enamat.

Diárias e reembolso: Os magistrados selecionados deverão aguardar e-mail da Escola Judicial com instruções da ENAMAT acerca dos procedimentos necessários para  emissão das passagens aéreas e pagamento de diárias.

Certificação: A emissão do certificado ficará a cargo da ENAMAT. Caberá aos magistrados participantes encaminhar o certificado recebido, obrigatoriamente, à Escola Judicial, para fins de comprovação da despesa e inserção no Sistema de Gestão da Formação de Magistrados, deste Regional.

A Escola Judicial esclarece aos magistrados que a carga horária de formação da referida atividade será computada nos termos do art 3º, § 1º, inciso II, da Resolução Enamat 09/2011.

 

IMPORTANTE:
Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta

Os magistrados selecionados para participar do evento deverão, para fins de afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta, observar os termos da Resolução GP/GCR Nº 70/2017 deste Regional.

Para acesso ao evento, os magistrados deverão, obrigatoriamente, apresentar identificação funcional (crachá ou carteira funcional).

Em caso de desistência ou não apresentação do certificado, o magistrado deverá efetuar o ressarcimento dos valores gastos com diárias e passagens.

Escola Judicial do TRT - 3ª Região
www.trt3.jus.br/escola
3228-7165