Escola Judicial - TRT da 3ª Região

Relatório Anual 2010

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

A Escola Judicial do TRT da 3ª Região, sob a direção do Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior e coordenação acadêmica do Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal realizou, no ano de 2010, atividades relativas à formação inicial e permanente de magistrados, bem como à formação jurídica de servidores, além das atividades relativas ao Centro de Memória, Revista e Biblioteca da Escola Judicial.  

A elaboração das atividades de formação amparou-se no levantamento de demandas locais efetuado no início de 2010 para o biênio 2010/2011 e observou as diretrizes traçadas nas normativas da ENAMAT relativas à formação inicial e continuada de magistrados, a saber: programas nacionais 2010/2011 da Formação Inicial e da Formação Continuada; Resolução Administrativa(RA) nº  001/2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o módulo regional da formação inicial de magistrados, alterada pela RA 03/2009 e RA 04/2010, alterada pela RA 07/2010, que regulamenta as competências dos magistrados do trabalho a serem desenvolvidas e aperfeiçoadas pelos alunos-juízes nos módulos nacional e regional dos cursos de formação inicial e de formação continuada .  

A divisão didática da formação inicial e continuada de magistrados em eixos e subeixos teórico-práticos de competências gerais e específicas relacionados a temas está determinada e esclarecida nos programas de formação inicial e de formação continuada de magistrados 2010/2011 e na  RA 07/2010, da ENAMAT. A classificação alfa-numérica utilizada neste relatório entre parênteses tem o objetivo de facilitar a localização das classificações nos citados documentos.

Foram somados às atividades da Escola os cursos sobre gestão oferecidos pelo CNJ e pela ENAMAT. Esses cursos objetivaram contribuir com os tribunais no alcance da meta 8 de 2010 estabelecida pelo CNJ – formar pelo menos 50% dos magistrados em gestão administrativa e judiciária.

A ENAMAT ofereceu também a magistrados deste Regional curso de formação de formadores em Educação a Distância.

Incorporaram-se também às atividades da Escola Judicial as ações de caráter formativo realizadas pelo Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (SINGESPA/TRT3) e também as realizadas na VI Semana de Conciliação, organizada pela Corregedoria deste Tribunal. 

Os programas completos das atividades encontram-se arquivados na Escola Judicial.

1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS CLASSIFICADAS POR EIXOS E SUBEIXOS DE COMPETÊNCIAS E RELACIONADAS POR TEMAS.

EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS GERAIS (a)

SUBEIXO: ARGUMENTATIVO-DISCURSIVO (a.1)

Competência: Empregar a linguagem na redação, expressão e interpretação com eficácia e eficiência como instrumento de trabalho. (a.1.3)

Tema:  Linguagem Jurídica - 83 h/a

Atividades:

Período: 11 a 15/01/2010
Curso on line autoinstrucional “Reforma Ortográfica” (Curso cedido pela Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais)
Duração: 8h/a
Evento: Semana Especial do VII CFI
Nº de  participantes: 18 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Períodos: 12 a 15/04/2010 e 17 a 19.05.2010
Aulas Português e Linguagem Jurídica – contrato de prestação de serviço entre o TRT3 e a Faculdade Pitágoras.
Duração: 15h/a
Formadores: Dalva Soares Gomes de Sousa; Plácido Araújo – Professores da Faculdade Pitágoras e Edna aparecida Soares.
Eventos: I e II Semanas de Formação Inicial Complementar
Nº de  participantes: 18 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Período: 10/05 a 17/12
Curso de Português Jurídico
Ministrado por professores do  Sistema Pitágoras de Ensino
Duração: 60h/a
3 turmas – de 10/5 a 15/09
1 turma – de 11/5 a 23/09
01 turma – de 14/05 a 17/12
Nº de participantes:  07 magistrados e 54 servidores
Projetos: Formação Continuada de Magistrados do Trabalho e Formação Jurídica de Servidores. 

SUBEIXO: JURÍDICO-DEONTOLÓGICO (a.3)

Competência:  Cumprir os preceitos éticos aplicáveis à profissão. (a.3.1)

Tema: Deontologia Profissional Aplicada -  12h/a

Atividades:

Dia: 13/04/2010
Discussão “Ética do Magistrado e Ética do Advogado”
Facilitadores: Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal e Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto.
Duração: 4h/a
Evento: I Semana de Formação Inicial Complementar
Nº de  participantes: 18 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Dia: 04/08/2010
Discussão “Discussão sobre o Código de Ética da magistratura a partir de casos práticos”
Facilitador: Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal.
Duração: 4h/a
Evento: III Semana de Formação Inicial Complementar
Nº de  participantes: 28 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Dia: 06/08/2010
Aula “A formação do Ethos e do Laço Profissional – Projeto Direito e Psicanálise
Psicanalista: Judith Euchares Ricardo de Albuquerque
Duração: 4 h/a
Evento: III Semana de Formação Inicial Complementar
Nº de  participantes: 28 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

B) EIXO TEÓRICO-PRÁTICO DE COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS

SUBEIXO: ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL (b.1.)

Competências a serem adquiridas/desenvolvidas (b.1.2; b.1.3 e b.1.4.):

• Gerir com eficiência as rotinas de trabalho de VT e do Tribunal nos espaços de audiência, sessões, gabinete e secretaria;
• Gerir com eficiência os recursos materiais em VT e no Tribunal;
• Gerir com eficiência as pessoas em VT e no Tribunal com domínio das questões de chefia, liderança, cargos e funções dos servidores.

Temas:  146h/a
Gestão processual de Vara de Trabalho e de Tribunal
Gestão de recursos materiais em Vara de Trabalho e  Tribunal
Gestão de pessoas em Vara de Trabalho e Tribunal

Atividades:

Dia: 04/08/2010.
Debate “O papel do juiz titular e do juiz substituto auxiliar e do quadro móvel”
Facilitadores: Adriana Goulart de Sena – Juíza Titular da 35ª VT do TRT3; Silene Cunha de Oliveira – Juíza Substituta do TRT3 e Fabiano de Abreu Pfeilsticker -  Juiz Substituto do TRT3, representando a AMATRA3.
Duração: 4h/a
Evento: III Semana da Formação Inicial Complementar
Nº de participantes: 28 magistrados
Projeto: Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho

Dia: 05/08/2010
Exposição “Planejamento Estratégico e Gestão Judiciária – Resolução 70 do CNJ e alinhamento do planejamento do tribunal; - apresentação das linhas gerais nacionais e do planejamento do Tribunal, noções da metodologia BSC
Formadores: Luís Paulo Garcia Faleiro - Diretor-Geral do TRT - 3ª Região ; Fernanda  Melo Costa Paschoalin, Maricília Marques da Silva Zocrato e Liegia Maciel de Oliveira - Servidoras da Diretoria-Geral  do TRT - 3ª Região
Duração: 4 h/a
Evento: III Semana da Formação Inicial Complementar
Nº de participantes: 28 magistrados
Projeto: Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho

Dia: 06/08/2010
Exposição: Planejamento Estratégico e Metas do Poder Judiciário para o ano de 2010 - Situação de Minas Gerais
Expositora: Renata Marra Hilel Cardoso - Servidora do Gabinete da Corregedoria
do TRT - 3ª Região
Duração: 4h/a
Evento: III Semana da Formação Inicial Complementar
Nº de participantes: 28 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Dias: 16 e 17/08/2010 e 06 e 07/12/2010
Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do TRT-MG – SINGESPA/TRT-MG
Duração: 18h/a
I Encontro de Magistrados do Foro da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte
Dias: 16 e 17/08/2010
Nº de Participantes: 93 magistrados
Dias: 06 e 07/12/2010
Encontros das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça das Regiões Norte, Nordeste, Triângulo e Alto Paranaíba, Sul, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Nº de Participantes por região:
Região Norte: 18 magistrados
Região Nordeste: 15 magistrados
Região do Triângulo e Alto Paranaíba: 25 magistrados
Região Sul: 20 magistrados
Região da Zona da Mata: 21 magistrados
Região Metropolitana de BH: 31 magistrados
Projetos: Formação Inicial de Juízes do Trabalho e Formação Profissional Continuada de Magistrados.

ENAMAT e CNJ
Foram ainda oferecidas aos magistrados cursos de  gestão administrativa e judiciária pela ENAMAT e  pelo CNJ:

Curso Gestão de Pessoas e Gestão de Processos- on line
Período: 29/03 a 10/05/2010
Duração: 40h/a
Realização: Conselho Nacional de Justiça
Nº de participantes: 3 magistrados
Projeto: Formação Continuada de Magistrados do Trabalho.

1º Curso de Formação Continuada em Administração de TRT.
Período: 17 a 20/05/2010
Nº de magistrados participantes: 1 do TRT3
Duração: 28h/a
Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado do Trabalho(ENAMAT).
Projeto: Formação continuada de Magistrados

Curso de Formação Continuada em Administração em Varas do Trabalho – on line
Períodos:
13.09.2010 a 06.11.2010
Nº de magistrados participantes com aproveitamento: 19
04.10.2010 a 27.11.2010
Nº de magistrados participantes: 27(inscritos)
18.10.2010 a 09.12.2010
Nº de magistrados participantes: 85(inscritos)
Duração: 40h/a por turma.
Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado do Trabalho(ENAMAT).
Projetos: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho e Formação Continuada de Magistrados.  

2º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunais, com ênfase em Comunicação e Relacionamento com a Mídia.
Período:  6/12/2010
Duração: 8h/a
Nº de magistrados participantes: 1 do TRT3
 Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado do Trabalho(ENAMAT).
Projeto: Formação Continuada de Magistrados

Competência: Utilizar com eficiência as tecnologias de telemática na jurisdição trabalhista. (b.1.7)

Tema: Tecnologias aplicadas à Magistratura – 37h/a

Atividades:

Dia: 13/01/2010
Aula “Sistema AUD”
Formadora: Gilmara Rodrigues Rosa – Servidora do Apoio à 1ª Instância do TRT-MH
Duração: 4h/a
Evento: Semana Especial do VII CFI
Nº de participantes: 20 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Dia: 14/01/2010
Aula “Sistema JUS-REDATOR”
Formadores: Denilson Bandeira Coelho – Juiz da 4ª VT da 10ª Região; Gilberto Sena Rios – Analista de Sistemas da 10ª Região.
Duração: 8h/a
Evento: Semana Especial do VII CFI
Nº de  participantes: 21 magistrados e *1 servidor
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho
*aberta exceção para participação de 1 servidor que atua no sistema.

Dia: 17.05.2010
Exposição “Balanço da Aplicação dos sistemas RENAJUD, INFOJUD E BACENJUD
Expositor: Marcos Vinicius Barroso - Juiz Substituto do TRT3
Duração: 5h/a
Evento: II Semana da Formação Inicial Complementar
Nº de participantes: 19 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Dia: 05/08/2010
Aula “A Desmaterialização do Processo e os Princípios do Processo Eletrônico”
Formador: José Eduardo de Resende Júnior - Juiz Titular da 21ª VT/BH
Duração: 4h/a
Evento: III Semana da Formação Inicial Complementar
Nº de participantes: 28 magistrados
Projeto: Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho
Período: 18 a 20/11/2010
Seminário “Processo Eletrônico”
Duração: 16h/a
Programa:
Conferências sobre o Sistema FIDÉLIS de Filmagem e Gravação de Audiências
Conferencistas: Ubiratan Delgado - Juiz Titular da 7ª VT de João Pessoa/PB.- Presidente da Comissão de Informática do TRT-PB; Sérgio Murilo Rodrigues Lemos - Desembargador do TRT da 9a Região (PR)
OFICINAS:
Temas:
- Processo Virtual em Desenvolvimento no TRT-MG
Debatedores:
Manoel Barbosa da Silva – Juiz Titular da 5ª VT de Contagem /MG; Fabiano Pfeilsticker – Juiz do Trabalho Substituto - JT-MG; Roberto Rodrigues da Costa – Diretor da Secretaria de Coordenação de Informática do TRT-MG;
Gilberto Atman Picardi Faria – Diretor de Secretaria Sistemas Jurídicos do TRT-MG; Eliel Negromonte Filho – Assessor da Presidência do TRT-MG;
IBROWSE – Empresa contratada para desenvolvimento de funcionalidades do Processo Eletrônico na JT-MG; Manoel Barbosa da Silva – Juiz Titular da 5ª VT de Contagem /MG; Fabiano Pfeilsticker – Juiz do Trabalho Substituto - JT-MG
- Ferramentas da 2ª Instância – Gabinete Virtual, E-jus, Assinatura Virtual.
Debatedores:
Paulo Roberto de Castro – Desembargador do TRT-MG. Presidente da Comissão da Informática do TRT-MG; Anemar Pereira Amaral – Desembargador do TRT-MG. Especializado em Direito de Estado pela PUC/MG; Pedro Bragança Fuly – Servidor do TRT-MG; Denis Alessandro Altoe Falqueto – Servidor do TRT-MG; Marcos Vinícius Barroso – Juiz do Trabalho Substituto - JT-MG
 Palestra
Fernando Neto Botelho - Desembargador do Tribunal de Justiça/MG. MBA em Gestão de Telecomunicações pela FGV/Ohio University -USA
Conclusão dos Trabalhos das Oficinas - Apresentação dos relatórios de conclusão
Nº de participantes: 74 magistrados e 89 servidores
Projetos: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho; Formação Continuada de Magistrados do Trabalho e Formação Jurídica de Servidores. 

Competência: Apoiar a formação inicial e continuada para aquisição e desenvolvimento de competências profissionais como inerentes à prestação jurisdicional eficiente. (b.1.8)

Tema: Formação Profissional de Juízes – 44h/a

Período: 26/04 a 04/06/2010
1º Curso de Formadores em Educação a Distância
Duração: 40h/a .
Nº de Participantes: 4 magistrados do TRT3
Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-ENAMAT

Dia 03/08/2010
Debate “Acompanhamento da prática judicial no período de vitaliciamento”.
Formador:  Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto – Juiz Conselheiro da Escola Judicial
Duração: 4h/a
Evento: III Semana da Formação Inicial complementar
Nº de participantes: 28 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

SUBEIXO: JURISDICIONAL-TRABALHISTA (b.2.)

Competência: Realizar com ética e eficiência a solução de conflitos individuais e coletivos por conciliação (b.2.1)

Tema: Conciliação Judicial Trabalhista em Vara do Trabalho e Tribunal

VI SEMANA DA CONCILIAÇÃO

Período:  29 de novembro a 3 de dezembro de 2010

Obs.: a atividade não entrou nas estatísticas da Escola Judicial referentes ao número de participação de magistrados nas atividades e horas-aula de programação. O evento foi coordenado pela Corregedoria do Tribunal e a Escola não obteve levantamento desses dados.
Projeto: Formação profissional continuada de magistrados do trabalho

Competência: Exercer com instrumentalidade os poderes de direção de instrução probatória oral, documental e pericial em contraditório (b.2.2)

Tema: Instrução Judicial Trabalhista em VT e Tribunal – 37h/a

Atividades:

Dia: 15/01/2010
Aula “Investigação de Acidentes na Justiça do Trabalho”.
Formadores: Eugênio Paceli Hatem Diniz – Professor da UFMG, UNIMEP, Ciências Médicas e Técnico da Fundacentro; Judith Euchares Ricardo de Albuquerque – Psicanalista da EJ-TRT3.
Duração: 8h/a
Evento: Semana Especial do VII CFI
Nº de magistrados participantes: 20 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Dia 14/04/2010
Aula “Investigação de acidentes de trabalho”
Formadora: Ivone Corgosinho – Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho
Duração: 5h/a
Evento: I Semana de Formação Inicial Complementar
Nº de participantes: 18 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Dia: 16/04/2010
Aula “Benefício Previdenciários e suas Repercussões no Contrato de Trabalho”
Duração: 4h/a
Formador: Juiz Milton vasques Thibau- Juiz do TRT3
Evento: I Semana de Formação Inicial Complementar
Nº de participantes: 18 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Dias: 20 e 21/05/2010
Horas-aula total – 12h/a
Painel “Trabalho e Saúde Mental na Contemporaneidade”
Formadores e tema:
Marta Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt - Doutora em Direito pela Universidade de Paris I e Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Tema: Trabalho e Saúde Mental na Visão da OIT;
Francisco Paes Barreto - Psiquiatra – Psicanalista. Membro da Escola Brasileira de Psicanálise
Tema: A Saúde, a Doença e o Trabalho
Debatedor: Marcelo Lamego Pertence - Desembargador do TRT-MG e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MG
Duração: 4h/a
Painel “Interlocução da Psicanálise com o Direito e o Mundo do Trabalho”
Formadores e tema:
Judith Euchares Ricardo de Albuquerque - Psicóloga - Psicanalista da Escola Judicial do TRT da 3ª Região
Tema: Interlocução entre o Direito e a Psicanálise – a experiência do Centro de Direito e Psicanálise da Escola Judicial do TRT-MG
René Fiori - Psicanalista – Presidente adjunto de l´Association Souffrances au Travail – Paris – França. Membre de l’ Envers de Paris – rattaché à l’Ecole de la Cause Freudienne
Tema: Le Suicide Programmé du Sujet au Principe de l’Organisation du Travail  ( com tradução)
Debatedor: Antônio Áureo Beneti - Psiquiatra- Psicanalista. Membro da Escola Brasileira de Psicanálise
Duração: 4h/a
Painel “O Sofrimento Mental Judicializado”
Formadores e temas:
Terezinha de J. Dias Souza - Psicóloga, Psicanalista, Especializada em Psicologia Jurídica, Perita Judicial
Tema: Contribuições da Psicanálise ao Trabalho Pericial
Naray Jesimar Aparecida Paulino - Psiquiatra forense / UFMG Médica do Instituto Médico Legal de BH
Tema: A perícia psiquiátrica e a apuração do nexo de causalidade entre trabalho e doença mental
Cácio Oliveira Manoel - Juiz Substituto do TRT-MG
Estudo de caso: O portador de sofrimento mental como parte no Judiciário
Clarice Santos Castro - Juíza Titular da VT de São Sebastião do Paraíso/MG
Relato de experiência: O Juiz e a perícia médica psiquiátrica na Justiça do Trabalho
Debatedor - Antônio Gomes de Vasconcelos - Juiz da 5ª VT de Belo Horizonte/MG - Doutor em Direito pela UFMG
Duração:  4h/a
Evento: I Ciclo de Estudos sobre Trabalho e Saúde Mental – II Semana da Formação Inicial Complementar de Magistrados do Trabalho
Local: Escola Dom Helder Câmara
Nº de participantes: 9 magistrados e 33 servidores.
Projetos: Formação Profissional Continuada de Magistrados, Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

Dia: 10/09/2010
Seminário Trabalho e Saúde Mental
Palestra: Trabalho e saúde mental na visão da OIT
Palestrante: Martha Halfeld Furtado de  Mendonça Schmidt – Juíza do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
Palestra:  Inquietações próprias das carreiras jurídicas na sociedade complexa
Palestrante: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto - Juiz do Trabalho Titular da 39ª Vara do Trabalho da Capital
 Palestra: A perícia psiquiátrica e a apuração do nexo de causalidade entre trabalho e doença mental
Palestrante: Naray Jesimar Aparecida Paulino – Médica Legista, Perita Judicial
Palestra: O adoecimento psíquico no trabalho e os novos sintomas no Judiciário
Palestrante: Judith Euchares Ricardo de Albuquerque – Psicanalista da EJ do TRT-MG
Palestra: O juiz e a perícia médica psiquiátrica na justiça do Trabalho- relato de experiência
Palestrante: Clarice Santos Castro – Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso
Palestra: O portador de sofrimento mental como parte no Judiciário
Palestrante: Cácio Oliveira Manoel – Juiz do Trabalho Substituto
Duração: 8h/a
Nº de participantes: 2 magistrados e 40 servidores
Local: Juiz de Fora - MG
Projetos: Formação Continuada de Magistrados do Trabalho e Formação Jurídica de Servidores. 

Competência: Efetivar a execução trabalhista pelo domínio de instrumentos jurídicos e metajurídicos (b.2.4)

Tema: Efetividade da Execução Trabalhista – 24h/a

Atividades:

Dia: 15/04/2010
Aula “Falência e recuperação judicial e suas implicações nas lides trabalhistas;
- fato gerador das contribuições previdenciárias”.
Formador: Geraldo Magela de Melo – Juiz Substituto do TRT3
Duração: 4h/a
Evento: I Semana de Formação Inicial Complementar
Nº de  participantes: 18 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Dia: 16/04/2010
Aula “Prática de Execução Trabalhista”
Facilitador: Desembargador César Machado
Duração: 4h/a
Evento: I Semana de Formação Inicial Complementar
Nº de  participantes: 18 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Dia: 19/05/2010
Aula “Prática de Execução Trabalhista”
Facilitador: Desembargador César Machado
Duração: 4h/a
Evento: II Semana de Formação Inicial Complementar
Nº de  participantes: 19 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Período: 2 e 3/08/2010
Aula “Análise de cálculos – pontos controvertidos
Formador: José Aparecido dos Santos – juiz do trabalho da 17ª VT de Curitiba
Duração: 12h/a
Evento: III Semana da Formação Inicial Complementar
Nº de participantes: 28 magistrados
Projeto: Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho

SUBEIXO: JURÍDICO-TRABALHISTA (b.3)

Competência: Atualizar-se criticamente em temas contemporâneos relevantes para a jurisdição laboral. (b.3.1)

Tema: Contemporaneos – 8h/a

Dia: 13/01/2010
Aula “Aspectos Penais da Atuação Jurisdicional e Administrativa do Magistrado”
Formadores: Fernando Galvão – Juiz Militar e Professor da UFMG; Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz do TRT da 15ª Região e Professor da USP.
Duração: 4h/a
Evento: Semana Especial do VII CFI
Nº de  participantes: 18 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

Atividades:

Dia 08/10/2010
Conferência “Equiparação Salarial e Terceirização”
Conferencistas: Aloysio Correa da Veiga – Ministro do TST; Newton Dornelles Saratt – advogado e Consultor.
Duração: 4h/a
Nº de participantes: 19 magistrados e 44 servidores
Projetos: Formação Profissional Continuada de Magistrados, Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

Competência: Conhecer os elementos do trabalho e da produção como determinantes da natureza dos conflitos sociais contemporâneos. (b.3.2)

Tema: Morfologia do Trabalho e da Produção na Sociedade Contemporânea – 11h/a

Atividades:

Período: 12 a 15/04/2010
Curso “Normas Internacionais do Trabalho”
Formadora: Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt
Duração: 10h/a
Local: Juiz de Fora
Nº de participantes: 25 servidores
Projetos: Formação Profissional Continuada e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

Dia: 08/09/2010
Conferência “ A Organização Internacional do Trabalho – novos dilemas”
Conferencista: Giancarlo Perone – Professor da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Roma Tor Vergata
Debatedores: Márcio Túlio Viana – Desemb. do TRT3 e Professor da UFMG e PUC; Márcio Flávio Salem Vidigal – Desemb. do TRT3 e Maria Rosario Barbato – Doutora pela Universidade de Roma.
Duração: 1h/a
Nº de participantes: 7 magistrados e 32 servidores
Projetos: Formação Profissional Continuada de Magistrados e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

Competência: Utilizar com eficiência os mecanismos sociojurídicos de proteção da dignidade na jurisdição laboral (b.3.3)

Tema: Mecanismos sociojurídicos de proteção da dignidade da pessoa humana – 9h/a

Atividades:

Período: 12 a 13/08/2010
Oficina “Trabalho Escravo e a Efetividade da Jurisdição na Prevenção e Sansão à sua Ocorrência”
Expositores: Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil; João Humberto, Juiz Federal do TRT 23ª Região e Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, Juíza Federal do TRT 3ª Região
Duração: 9h/a
Nº de participantes: 33 magistrados e 9 servidores.
Projetos: Formação Profissional Continuada de Magistrados, Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

SUBEIXO: SOCIOPSICOLÓGICO (b.4)

Competência: Exercer a Magistratura com respeito ao equilíbrio entre as dimensões emocional e racional de sua subjetividade frente ao conflito. (b.4.3)

Tema: Subjetividade do Juiz Laboral – 4h/a

Atividade:

Dia 12/04/2010
Aula “Saúde mental e trabalho do magistrado”
Formadora: Psicanalista Judith Euchares Ricardo de Albuquerque
Duração: 4h/a
Evento: I Semana de Formação Inicial Complementar
Nº de juízes participantes: 18 magistrados
Projeto: Formação Inicial de Magistrados do Trabalho

1.3. PROJETO LEIS E LETRAS – atividades por tema

EIXO DE COMPETÊNCIAS TÉORICO-PRÁTICAS GERAIS (a)

SUBEIXO: JURÍDICO-DIQUELÓGICO (a.2)

Competência: Garantir a realização dos direitos fundamentais nos conflitos judiciais (a.2.1)

Tema: Direitos Fundamentais Individuais e Sociais – 7h/a

Atividades:

Dia: 06 de agosto de 2010.
Palestrante e autora: Taísa Maria Macena de Lima
Livro: Direitos e Fundamentos entre a Vida e a Arte
Duração: 1h/a
Nº de participantes: 7 magistrados e 27 servidores
Projetos: Formação Profissional Continuada de Magistrados e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

Dia: 20 de agosto de 2010
Palestrante e autor: Christiana D´Arc Damasceno Oliveira – Juíza do TRT da Rondônia e Acre
Debatedores: Desembargadores Luiz Otávio Linhares Renault e Márcio Túlio Viana
Livro: O Direito do Trabalho Contemporâneo: efetividade dos direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana no mundo do trabalho
Duração: 3h/a
Participantes: 2 magistrados e 19 servidores.
Projetos: Formação Profissional Continuada de Magistrados e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

Dia: 26 de novembro de 2010
Palestrante e coordenadora: Adriana Goulart de Sena – Juíza Titular da 35ª VT de Belo Horizonte
Livro: Dignidade Humana e Inclusão Social
Palestrante e coautor: Luiz Otávio Linhares Renault
Livro: Discriminação
Duração: 3h/a
Nº de participantes: 10 magistrados e 49 servidores
Projetos: Formação Inicial de magistrados do Trabalho, Formação Profissional Continuada de Magistrados e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

Competência: Aplicar princípios e regras conformes aos preceitos constitucionais e ao Estado Democrático de Direito (a.2.2)

Tema: Hermenêutica Jurídica Constitucional – 2h/a

Atividades:

Dia: 19 de março de 2010
Palestrante e autor: Orestes Campos Gonçalves
Apresentação das obras: Mônica Sette Lopes – Juíza Títular da 12ª VT do TRT-MG
Livros:
Cristianismo, Mulheres Judiais – 2010
Mulher - 2009
Baependy D´Antanho – 2009
Baependy – 2006
Ferramentas de Direito – 2003
Duração: 1hora/aula.
Nº de participantes: 3 magistrados; *24 servidores.
Projeto: Formação Continuada de Magistrados do Trabalho. *Permitida a presença de servidores.

Dia: 10 de setembro de 2010
Palestrantes e autores: Mônica Sette Lopes – Juíza Titular da 12ª VT do TRT-MG e Bruno Amaro Lacerda – doutor e Mestre em Filosofia pela UFMG
Livro: Imagens da Justiça
Duração: 1h/a
Nº de participantes: 8 magistrados e 39 servidores.
Projetos: Formação Profissional Continuada de Magistrados e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

EIXO DE COMPETÊNCIAS TEÓRICO-PRÁTICAS ESPECÍFICAS (b)

SUBEIXO: ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL  (b.1)

Competência: Utilizar com eficiência as tecnologias de telemática na jurisdição trabalhista.

Tema: Tecnologias aplicadas à Magistratura -  1h/a

Atividades: 

Dia: 28 de maio de 2010
Palestrante: José Eduardo de Resende Chaves Júnior – Juiz Titular da 21ª VT de BH
Livro: Comentários à Lei do Processo Eletrônico
Duração: 1h/a
Nº de participantes: 9 magistrados e 42 servidores.
Projetos: Formação Profissional Continuada de Magistrados e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

SUBEIXO: JURISDICIONAL-TRABALHISTA (b.2)

Competência: Exercer com instrumentalidade os poderes de direção de instrução probatória oral, documental e pericial do contraditório. (b.2.2)

Tema: Instrução Judicial Trabalhista em VT e Tribunal – 9h/a

Dia: 09 de abril de 2010.
Palestrante: Valmir Inácio Vieira – Juiz Titular da VT de Bom Despacho
Livro: Trabalhador Informal-Direito à Saúde
Duração: 1h/a
Nº de participantes: 5 magistrados e 26 servidores.
Projetos: Formação Profissional Continuada de Magistrados e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

Dia: 24 de junho de 2010.
Palestrante e autor: Sebastião Geraldo de Oliveira – Desembargador do TRT-MG
Debatedor: Carlos Henrique Bezerra Leite – Desembargador do TRT-ES
Livro: Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador
Duração: 1h/a
Nº de participantes: 7 magistrados e 60 servidores.
Projetos: Formação Profissional Continuada de Magistrados e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região.

Dia: 20 de agosto de 2010
Palestrante e autor: Desembargador Antônio Álvares da Silva – Desembargador do TRT-MG
Livros: 
Direito do Trabalho no Pós-Moderno”
Honorários Advocatícios Obrigacionais”
Dissídio Coletivo Mediante Acordo”
Depósito Recursal e Agravo de Instrumento:  uma reforma pela metade"
CD -  “Crônicas - um dia após o outro”
Local: Auditório da OAB, em Montes Claros-MG
Duração: 2h/a
Nº de participantes: 19 servidores
Projetos: Formação Profissional Continuada de Magistrados e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

Dia: 05 de novembro de 2010
Apresentador e coautor: Vítor Salino de Moura Eça – Juiz do TRT-MG e Doutor em Direito Processual.
Palestrante e coautor: Márcio Flávio Salem Vidigal – Desembargador do TRT-MG
Livro: Embargos de Declaração no Processo do Trabalho
Duração: 2h/a
Nº de participantes: 6 magistrados e 31 servidores
Projetos: Formação Inicial de Magistrados, Formação Profissional Continuada de Magistrados e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

Dia: 12 de novembro de 2010
Palestrante e autor: Antônio Álvares da silva – Desembargador do TRT-MG
Livro: Honorários Advocatícios Obrigacionais
Palestrante e autora: Daniela Muradas Reis – Pofessora de Direito da PUC_MINAS
Debatedores: Márcio Túlio Viana e Antônio Álvares da Silva
Livro: O Princípio da Vedação do Retrocesso no Direito do Trabalho
Duração: 3h/a
Nº de participantes: 7 magistrados e 30 servidores
Projetos: Formação Inicial de magistrados do Trabalho, Formação Profissional Continuada de Magistrados e Formação Jurídica de Servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região

2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS CLASSIFICADAS POR FORMAÇÃO

2.1. ATIVIDADES EXCLUSIVAS DA FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS DO TRABALHO

Finalização do VII Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho
Período: 07 a 29/01/2010.
Nº de magistrados participantes: 15
Coordenação: Juíza Graça Maria Borges de Freitas -  Membro do Departamento de Formação Inicial e Permanente de Magistrados.

Evento: Semana Especial do VII CFI
Período: 11 a 15/01/2010
Duração: 40h/a
Nº de magistrados participantes: 20
Coordenação: Juíza Graça Maria Borges de Freitas -  Membro do Departamento de Formação Inicial de Magistrados.

Esta semana de formação foi aberta a outros magistrados em processo de vitaliciamento  que ainda não haviam completado as 160horas exigidas pela Resolução nº 01/2008, da ENAMAT.

I, II e III Semanas de Formação Inicial Complementar
Períodos: 12 a 16/04/2010; 17 a 19/05/2010 (complementada pelo I Ciclo de Estudos sobre Trabalho e Saúde Mental) e 02 a 06/08/2010, respectivamente.
Duração: 40h/a cada semana
Nº de magistrados participantes: 18; 19 e 28, respectivamente.
Coordenação: Juíza Graça Maria Borges de Freitas - Membro do Departamento de Formação Inicial e Permanente de Magistrados.

Assim como a Semana Especial do VII CFI, a realização das I, II e III semanas de formação visaram complementar a formação inicial de Juízes Substitutos, em processo de alternância com a prática profissional, dando cumprimento ao parágrafo 2º do Art. 3º da Resolução nº 01/2008 ENAMAT. 

O programa das semanas de formação foi elaborado a partir do levantamento de demandas realizado junto ao público alvo baseado nas dúvidas surgidas na prática profissional, além de temas decididos no âmbito do conselho da Escola Judicial, compatíveis com os blocos de disciplinas básicas e complementares previstas no art. 4º da Resolução 01/2008 da Enamat, alterada pela RA 03/2009, para alcance dos objetivos da formação nessa etapa da carreira.

O critério de escolha dos professores baseou-se 1º) em licitação para contratação de curso especializado, quanto aos instrutores da disciplina Português, os quais foram indicados pela entidade vencedora da licitação; 2º) na especialização da formação dos instrutores externos, magistrados ou servidores, quanto às matérias a serem tratadas, no curso, selecionadas conforme critérios antes explicitados.

Objetivo Geral:
Aprofundar o estudo e a reflexão sobre temas relacionados com a atividade profissional, com vistas ao desenvolvimento ou aprimoramento das competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) necessárias ao bom desempenho da prestação jurisdicional.

Objetivos específicos:

• Compreender e aplicar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa;
• Aplicar a linguagem técnica de forma escorreita e adequada aos atos administrativos e jurisdicionais que praticar atentando para o equilíbrio entre a a adequação técnica e a simplificação da linguagem como fator de acesso à justiça;
• Discutir aspectos relacionados à administração da vida profissional e da saúde ocupacional, com vidas a melhor equilibrar as diversas tarefas desempenhadas no âmbito familiar e profissional, sem prejuízo dos cuidados essenciais à manutenção da qualidade de vida;
• Compreender e aplicar nas lides trabalhistas os princípios da prevenção de acidentes e doenças e da proteção à saúde e integridade do trabalhador, analisando a hierarquia das medidas de controle e compreendendo os fatores organizacionais que interferem na ocorrência de agravos à saúde do trabalhador para bem aplicar as medidas inibitórias ou ressarcitórias necessárias para prevenir ou punir ilícitos trabalhistas;
• Discutir o nexo de causalidade ente trabalho e adoecimento mental numa perspectiva interdisciplinar com vistas a aprimorar o trabalho do judiciário trabalhista no tratamento do tema;
• Discutir princípios éticos fundamentais para o exercício da função de magistrado em comparação com a ética da função do advogado, a fim de aprimorar atitudes, competências e habilidades necessárias ao bom desempenho da atividade jurisdicional;
• Discutir os conceitos de formação do ethos profissional e do laço social a partir de conceitos da psicanálise e da experiência do grupo relativa à sua inserção na carreira de Juiz do Trabalho, considerando a instituição do seu ponto de vista nacional e regional;

- Discutir o papel de um código de Ética Judicial a partir de casos selecionados com vistas a contribuir para a formação de atitudes que fortaleçam os valores e virtudes inerentes à carreira judicial;

• Discutir os institutos da falência e recuperação judicial e suas repercussões no processo do trabalho;
• Discutir aspectos controvertidos da execução trabalhista e previdenciária com vistas à utilização de procedimentos que aprimorem a sua efetividade;
• Diferenciar os vários benefícios previdenciários, seus requisitos e suas implicações nos contratos de trabalho e lides trabalhistas;

-Aplicar as ferramentas Bacen-jud, Renajud e Infojud como instrumento de efetividade da execução e discutir boas práticas para utilização dos sistemas citados, dentre outros, na atividade jurisdicional;
-Conceituar a desmaterialização do processo e extrair os princípios que devem reger o processo eletrônico a partir da discussão das suas premissas legislativas e teóricas;

• Discutir sobre interpretação das decisões judiciais e a ofensa à coisa julgada;
•  Analisar os critérios de interpretação da coisa julgada;
•  Desmitificar a ideia de tecnicidade (em sentido estrito) dos cálculos de liquidação;
•  Discutir os principais aspectos jurídicos dos cálculos de liquidação na seara trabalhista;

- Compartilhar experiências vivenciadas pelo grupo durante o período de vitaliciamento e discutir as principais dificuldades detectadas pela Escola Judicial no período;
- Conhecer as linhas gerais do planejamento estratégico nacional e local e a metodologia que originou a formação das metas a serem cumpridas;
- Discutir os mecanismos de participação do Juiz no planejamento estratégico do TRT da 3ª Região com vistas a ampliar o diálogo entre os diversos atores que contribuem para o cumprimento da missão institucional;
- Discutir o papel dos Juízes de primeiro grau (titulares e substitutos) na gestão judiciária, especialmente das Varas do Trabalho;

A Bibliografia utilizada nos eventos foi apresentada aos magistrados pelos professores durante a exposição dos temas.

Foi realizada somente avaliação de reação ao curso por meio de formulário entregue aos magistrados na última atividades de cada semana. A tabulação das avaliações, bem como o programa das semanas de formação inicial encontram-se arquivadas na Escola Judicial.

 

2.2. EVENTOS DA FORMAÇÃO INICIAL E DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS DO TRABALHO

Curso on line de Formação Continuada em Administração em Varas do Trabalho
Duração: 40h/a por turma.
Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Magistrado do Trabalho(ENAMAT).
Nº total de participantes: 131 magistrados do TRT3

O curso foi planejado e executado pela ENAMAT e teve como objetivo contribuir com os Tribunais do Trabalho no cumprimento da meta 8 de 2010 estabelecida pelo CNJ.

Atividades do Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (SINGESPA/TRT3).

As atividades desenvolvidas pelo SINGESPA  visam ao aprimoramento dos processos de gestão administrativa e judiciária do TRT3.
Duração: 18h/a
Dias: 16 e 17/08/2010
I Encontro de Magistrados do Foro da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte –
Organização: Presidência do TRT3 com a participação e o apoio da EJ/ACS e AMATRA3.
Participantes: 93 magistrados
Dias: 06 e 07/12/2010
Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça das Regiões Norte, Nordeste, Triângulo e Alto Paranaíba, Sul, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Organização: Presidência do TRT3 com a participação e o apoio da EJ/ACS e AMATRA3.
Nº total  de magistrados participantes: 130

 

2.3. EVENTOS DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS

Curso Gestão de Pessoas e Gestão de Processos
Período: 29/03 a 10/05/2010
Duração: 40h/a
Realização: Conselho Nacional de Justiça
Nº de participantes: 3 magistrados

O curso foi oferecido pelo Conselho Superior da Justiça aos magistrados de todos os tribunais, tendo em vista contribuir no cumprimento da meta 8 de 2010 estabelecida pelo próprio CNJ.

1º Curso de Formação Continuada em Administração de TRT.
Período: 17 a 20/05/2010
Duração: 28h/a
O programa incluiu apresentações e debates sobre administração judiciária, gestão de pessoas no Poder Judiciário, Lei de Responsabilidade Fiscal, atividades de controle, administração orçamentária e financeira, contratação de bens e serviços, planejamento estratégico, importância das escolas judiciais e papel e atuação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Nº de participantes: 1 magistrado (Desembargador Presidente Eduardo Augusto Lobato)
Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-ENAMAT

VI Semana de Conciliação
Período: 29 de novembro a 03 de dezembro de 2010
Organização: Corregedoria do TRT3.
Programação:  
29 de novembro – 2ª feira
9h30 - Belo Horizonte - Fórum Lafayette
Av. Augusto de Lima, 1549 - Salão do 2º Tribunal do Júri
Abertura da VI Semana Nacional da Conciliação, com a participação do Desembargador Eduardo Augusto Lobato - Presidente do TRT-MG e do Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, Corregedor do TRT-MG 
19h30 - Pouso Alegre - OAB - Faculdade de Direito do Sul de Minas
Av. Dr. João Beraldo, 1075
Entrega das carteiras da OAB
Palestrantes: Desembargador César Machado, Diretor da Escola Judicial do TRT-MG, e Dr. Sércio da Silva Peçanha, representando a ESA-OAB
30 de novembro – 3ª feira
19 horas - Formiga - Universidade de Formiga (Unifor)
Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328
Palestra: A importância da conciliação e a formação do profissional do Direito para a resolução negociada de conflitos perante o Poder Judiciário
Palestrantes:Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, Corregedor do TRT-MG, Juíza Graça Maria Borges de Freitas, Titular da VT de Formiga, Juiz Anselmo Bosco dos Santos, Juiz Auxiliar da VT de Formiga, e Dr. Davidson Malacco Ferreira (representando a ESA-OAB)
1º de dezembro – 4ª feira
19 horas - Belo Horizonte - OAB
Rua Albita, 250 – B. Cruzeiro
Entrega das carteiras da OAB com a presença da  Desembargadora Cleube Pereira de Freitas, Vice-Presidente Administrativo do TRT-MG
Palestra: Importância da Conciliação
Palestrantes: Juíza Adriana Goulart de Sena, Titular da 35ª VT/BH, Luis Cláudio da Silva Chaves, Presidente da OAB/MG, e Antônio Marcos Nohmi, representando a ESA-OAB/MG
19 horas - Contagem - OAB
Rua Edmir Leão, 454 - Sede
Entrega das carteiras da OAB com a presença do Desembargador Auxiliar da Corregedoria,  Emerson José Alves Lage
Palestrantes: Juíza Carla Cristina de Paula Gomes e Dr. Alex Santana de Novais, representando a ESA-OAB/MG
2 de dezembro - 5ª Feira
9 horas - Belo Horizonte - UAI
Av. Amazonas, 500 - (Pça. Sete)
Realização de Audiências de Conciliação com a participação da Juíza Adriana Goulart de Sena, Titular da 35ª VT/BH
13 horas - Belo Horizonte - Secretaria de Execuções e Precatórios
Rua Mato Grosso, 468 – 14º. Andar
Realização de Audiências de Conciliação em Precatórios do Município de Belo Horizonte presididas pela Desembargadora Cleube de Freitas Pereira, Vice-Presidente Administrativo do TRT-MG
13:15 horas - Belo Horizonte - Secretaria de Execuções e Precatórios
Rua Mato Grosso, 468 – 14º. Andar
Realização de Audiência de Conciliação em Precatório do Município de Ibiá presidida pela Desembargadora Cleube de Freitas Pereira, Vice-Presidente Administrativo do TRT-MG
18 horas - Betim - OAB
Rua Clothildes Borges, 340 - B. Cidade Jardim
Entrega das carteiras da OAB com a presença do Desembargador Auxiliar da Corregedoria,  Emerson José Alves Lage
Palestrante: Juíza Carla Cristina de Paula Gomes e Dr. Pedro José de Paula Gelape, representando a ESA-OAB/MG
19 horas - Coronel Fabriciano - OAB
Rua Boa Vista, 136
Entrega das carteiras da OAB com a presença  do Juiz Jônatas Rodrigues de Freitas, Titular da 1ª VT de Coronel Fabriciano
Palestrante: Dr. Davidson Malacco Ferreira, representando a ESA-OAB/MG
19 horas - Uberlândia - OAB
Av. Rondon Pacheco, 980 – Bairro Copacabana
Palestra: Métodos e Processos de Agilização da Execução Trabalhista
Palestrante: Desembargador Antônio Álvares da Silva e Paula Oliveira Cantelli, representando a ESA-OAB/MG
3 de dezembro - 6ª Feira
9h50 - Curvelo - Vara do Trabalho de Curvelo
Realização de Audiências de Conciliação de 25 Processos e 41 reclamantes.
17 horas - Belo Horizonte - Plenário do 8º andar do TRT-MG
Realização de Audiência de Conciliação em Precatório do Município de Belo Horizonte presidida pela Desembargadora Cleube de Freitas Pereira, Vice-Presidente Administrativo do TRT-MG
17h15 - Belo Horizonte - Plenário do 8º andar do TRT-MG
Realização de Audiência de Conciliação em Precatório do Estado de Minas Gerais presidida pela Desembargadora Cleube de Freitas Pereira, Vice-Presidente Administrativo do TRT-MG
17h30 - Belo Horizonte – Plenário do 8º andar do TRT-MG
Entrega de diploma de Honra ao Mérito ao Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte, nas pessoas do Governador Antonio Augusto Anastasia e do Prefeito Márcio Lacerda, e lançamento do programa institucional “Entes Públicos que vão além do Dever Legal”, com link específico no site do TRT
17h45 - Belo Horizonte – Plenário do 8º. andar do TRT-MG
Cerimônia de encerramento com apresentação dos números da VI Semana da Conciliação do TRT-MG
19 horas - Uberaba - OAB
Rua Lauro Borges, 82 - Centro
Palestra: Métodos e Processos de Agilização da Execução Trabalhista
Palestrante: Desembargador Antônio Álvares da Silva e Dr. Alex Santana de Novais, representando a ESA-OAB/MG
19 horas - Juiz de Fora - Auditório Superintendência da CEF
Rua Oscar Vidal,111 – 4º. andar
Palestras:
- Jurisdição e Conciliação
Palestrante: Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal
- A Importância da Conciliação como Método de Solução dos Conflitos
Palestrante: Juiz Luiz Antônio de Paula Iennaco
 Continuação
8 de dezembro - 4ª Feira
19 horas - Governador Valadares - OAB
Rua Marechal Floriano, 716
Entrega das carteiras da OAB com a presença  do Juiz Hudson Teixeira Pinto, Titular da 2ª VT de Governador Valadares
Palestrante: Dr. Otávio Vieira Tostes, representando a ESA-OAB/MG
9 de dezembro - 5ª Feira
19 horas - Montes Claros - OAB
Rua Walter Ferreira Barreto, 154 – Bairro Ibituruna
Entrega das carteiras da OAB com as presenças do Desembargador Auxiliar da Corregedoria,  Emerson José Alves Lage, do Juiz João Lúcio da Silva,  Titular da 3ª. VT de Montes Claros, e da Juíza Auxiliar do Foro de Montes Claros, Rosa Dias Godrin
Palestrantes: Dr. Hellom Lopes Araújo e Dra. Laura Ferreira Diamantino, representando a ESA-OAB/MG

De 29 de novembro a 3 de dezembro
Funcionamento de um posto de atendimento da Receita Federal, no saguão do prédio das Varas do Trabalho de Belo Horizonte -
 Rua Mato Grosso, 468 - com o objetivo de emprestar efetividade
às execuções previdenciárias, por intermédio da otimização da
utilização do parcelamento administrativo dos débitos.

2º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunais, com ênfase em Comunicação e Relacionamento com a Mídia.
Período:  6/12/2010
Duração: 8h/a
Nº de participantes: 1 magistrado – Desembargador Paulo Roberto de Castro
Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-ENAMAT

2.5. EVENTOS DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS E FORMAÇÃO JURÍDICA DE SERVIDORES

Curso “Normas Internacionais do Trabalho”
Período: 12 a 15/04/2010
Formadora: Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt
Duração: 10h/a
Local: Juiz de Fora
Participantes: 25 servidores

Conferência “ A Organização Internacional do Trabalho – novos dilemas”
Conferencista: Giancarlo Perone – Professor da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Roma Tor Vergata
Debatedores: Márcio Túlio Viana – Desemb. do TRT3 e Professor da UFMG e PUC; Márcio Flávio Salem Vidigal – Desemb. do TRT3 e Maria Rosario Barbato – Doutora pela Universidade de Roma.
Dia: 08/09/2010
Duração: 1h/a
Participantes: 7 magistrados e 32 servidores

Curso de Português Jurídico –  ministrado pelo Sistema Pitágoras de Ensino
Período: 10/05 a 17/12
Duração: 60h/a
3 turmas – de 10/5 a 15/09
1 turma – de 11/5 a 23/09
01 turma – de 14/05 a 17/12
Nº de participantes: 07 magistrados e 54 servidores

2.6. EVENTOS DA FORMAÇÃO INICIAL E DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS E DA FORMAÇÃO JURÍDICA DE SERVIDORES

I Ciclo de Estudo sobre Trabalho e Saúde Mental
Período: 20 e 21/05/201 – complemento da II Semana de Formação Inicial complementar.
Duração total: 16h/a
Nº de Participantes: 9 magistrados e 33 servidores
Organizadores: EJ e Núcleo de Investigação e Estudo em Psicanálise e Psiquiatria Judiciária- NIEP- J
Local: Escola Dom Helder Câmara
As discussões para formatar o programa do evento foram realizadas pelo grupo de estudos NIEP, da Escola Judicial e foram sendo aprovadas num grupo de trabalho do qual foram partes a Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt e o Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, ambos do Conselho Consultivo da Escola Judicial.
Um dos objetivos do Seminário foi fornecer aos participantes um panorama da questão da saúde mental no Brasil: números do adoecimento, causas, políticas públicas de tratamento e uma análise acerca de fatores profissionais que poderiam contribuir para o agravamento da questão; objetivou-se também discutir sobre as questões atuais da gestão do trabalho de profissões qualificadas, a exemplo de juiz e professor, e seus impactos sobre o trabalhador qualificado. Foram apresentados casos práticos da justiça do trabalho vinculados à saúde do trabalhador.

O seminário foi destinado a juízes e servidores do TRT da 3ª Região, professores universitários e alunos da Universidade parceira, profissionais da saúde e outros operadores do Direito.

Seminário “Trabalho e Saúde Mental”
Dia: 10/09/2010
Duração: 8h/a
Local: Juiz de Fora-MG
Nº de participantes: 2 magistrados e 40 servidores

O seminário é parte do programa de regionalização das atividades da Escola Judicial e   objetivou  estimular a discussão e a reflexão,  na região,   acerca  das doenças mentais  quando relacionadas ao ambiente de trabalho.

Foi uma iniciativa da Escola Judicial do TRT-3ª Região e do Núcleo de Investigação e Estudo em Psicanálise e Psiquiatria Judiciária – NIEP-J e teve como público alvo magistrados e servidores do TRT-3ª Região, professores, universitários, profissionais da saúde e outros operadores do Direito.

Conferência “Equiparação Salarial e Terceirização”
Dia 08/10/2010
Conferencistas: Aloysio Correa da Veiga – Ministro do TST; Newton Dornelles Saratt – advogado e Consultor.
Duração: 4h/a
Nº de participantes: 19 magistrados e 44 servidores

Seminário “Processo Eletrônico”
Período: 18 a 20/11/2010
Duração: 19h/a
Nº de Participantes: 74 magistrados e 89 servidores

2.7. EVENTOS DA FORMAÇÃO DE FORMADORES

1º Curso de Formadores em Educação a Distância
Período: 26/04 a 04/06/2010
Duração: 40h/a (12 h/a presenciais e 28h/a a distância).
Nº de Participantes: 4 magistrados do TRT3
Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-ENAMAT

O conteúdo do curso visou enfatizar  o conhecimento sobre EAD e suas relações didático-pedagógicas, as mudanças de paradigma resultantes da utilização de ambientes virtuais e a compreensão do potencial de interatividade para impulsionar os processos de aprendizagem.
O curso foi direcionado a magistrados de todos os regionais da Justiça do Trabalho.

3. ATIVIDADES EM ORDEM CRONOLÓGICA

07 a 29 de janeiro de 2010
Finalização do VII Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho – módulo regional (VII CFI).
Atividades:
Prática de Jurisdição Orientada
Avaliação: Seminário realizado pelos magistrados em formação com desenvolvimento de temas trabalhados no curso. Duração: 7h/a.
Encerramento do curso.
 
11 a 15 de janeiro de 2010
Semana Especial do VII CFI
A programação do VII CFI, ocorrida no período de 11 a 15 de janeiro de 2010 (Semana Especial), foi elaborada a partir da demanda dos alunos em curso e foi aberta para dos juízes em processo de vitaliciamento neste Regional. A disciplina Ortografia que foi parte do programa da semana, desenvolveu-se por meio de curso on line, autoinstrucional, elaborado pela Escola do Legislativo de Minas Gerais e cedido a esta Escola por meio da REAP-MG – Rede de Escolas de Governo de Minas Gerais. 

19 de março de 2010
Leis e Letras
Palestrante e autor: Orestes Campos Gonçalves
Apresentação das obras: Mônica Sette Lopes – Juíza Títular da 12ª VT do TRT-MG
Livros:
Cristianismo, Mulheres Judias – 2010
Mulher - 2009
Baependy D´Antanho – 2009
Baependy – 2006
Ferramentas de Direito – 2003

29 de março a 10 de maio de 2010.
Curso Gestão de Pessoas e Gestão de Processos
Ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ

09 de abril de 2010
Leis e Letras
Palestrante: Valmir Inácio Vieira – Juiz Titular da VT de Bom Despacho
Livro: Trabalhador Informal-Direito à Saúde
12 a 15 de abril e 2010
Curso: Normas Internacionais do Trabalho
Realização : Escola Judicial do TRT-MG
Instrutora : Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt
Local : Auditório da Caixa Econômica Federal de Juiz de Fora

12 a 16 de abril de 2010
I Semana de Formação Inicial Complementar
Formadores: Dalva Gomes de Souza; Judith Eeuchares Ricardo de Albuquerque; Plácido Araújo; Márcio Flávio Salem Vidigal; Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto; Décio Mitre; Ivone Gorgozinho; Geraldo Magela de Melo; Milton Vasques Thibau e César Machado.

26 de abril a 04 de junho de 2010
1º Curso de Formadores em Educação a Distância
Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-ENAMAT

10 de maio a 17 de dezembro de 2010
Curso de Português Jurídico
3 turmas – de 10/5 a 15/09
1 turma – de 11/5 a 23/09
01 turma – de 14/05 a 17/12
Ministrado por professores do  Sistema Pitágoras de Ensino

17 a 19 de maio de 2010
II Semana de Formação Inicial Complementar
Formadores:  Edna Aparecida Soares; Marcos Vinícius Barroso e César Machado.
1º Curso de Formação Continuada em Administração de TRT.
Período: 17 a 20/05/2010
Duração: 28h/a

20 a 21 de maio de 2010
I Ciclo de Estudos sobre Saúde Mental (continuação da II Semana de Formação Inicial complementar)
Local: Escola Superior Dom Helder Câmara
Realizaçã: Escola Judicial do TRT-MG
Palestrantes: Juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, juiz Cácio Oliveira Manoel, juíza Clarice Santos Castro, juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, juiz Roberto da Silva Fragale Filho, Giordano Bruno Soares Roberto, juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, psiquiatra Celso Rennó Lima, psiquiatra Francisco Paes Barreto, juiz Marcelo Lamego Pertence, psicanalista Judith Euchares Ricardo de Albuquerque, psicanalista estrangeiro convidado: René Fiori, psiquiatra Antônio Áureo Beneti, perita Terezinha de J. Dias Souza, psiquiatra Naray Jesimar Aparecida Paulino.

28 de maio de 2010
Leis e Letras
Palestrante: José Eduardo de Resende Chaves Júnior – Juiz Titular da 21ª VT de BH
Livro: Comentários à Lei do Processo Eletrônico

24 de junho de 2010.
Leis e Letras
Palestrante e autor: Sebastião Geraldo de Oliveira – Desembargador do TRT-MG
Debatedor: Carlos Henrique Bezerra Leite – Desembargador do TRT-ES
Livro: Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador

02 a 06 de agosto de 2010
III Semana de Formação Inicial Complementar
Formadores: José Aparecido dos Santos; Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto; Silene Cunha de Oliveira; Adriana Goulart de Sena; Fabiano de Abreu Pfeilsticker; Márcio Flávio Salem Vidigal; Luiz Paula Garcia Faleiro; Fernanda Melo Costa Paschoalin; Maricília Marques da Silva Socrato; Liegia Maciel de Oliveira; Judith Euchares Ricardo de Albuquerque e Renata Marra Hilel Cardoso.

06 de agosto de 2010.
Leis e Letras
Palestrante e autora: Taísa Maria Macena de Lima
Livro: Direitos e Fundamentos entre a Vida e a Arte

12 a 13 de agosto de 2010

Oficina: O combate ao Trabalho Escravo e a Efetividade da Jurisdição na Prevenção e Sanção à sua Ocorrência
Expositores: Leonardo Sakamoto, Emília Simeão Albino Sako, Marcus Menezes Barberino Mendes

16 e 17 de agosto de 2010
Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do TRT-MG – SINGESPA/TRT-MG
1º Encontro de Magistrados do Foro da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte

20 de agosto de 2010
Leis e Letras
Palestrante e autor: Christiana D´Arc Damasceno Oliveira – Juíza do TRT da Rondônia e Acre
Debatedores: Desembargadores Luiz Otávio Linhares Renault e Márcio Túlio Viana
Livro: O Direito do Trabalho Contemporâneo: efetividade dos direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana no mundo do trabalho

20 de agosto de 2010
Leis e Letras
Palestrante e autor: Desembargador Antônio Álvares da Silva – Desembargador do TRT-MG
Livros: 
Direito do Trabalho no Pós-Moderno”
Honorários Advocatícios Obrigacionais”
Dissídio Coletivo Mediante Acordo”
Depósito Recursal e Agravo de Instrumento:  uma reforma pela metade"
CD -  “Crônicas - um dia após o outro”
Local: OAB de Montes Claros/MG

08 de setembro de 2010
Conferência: A Organização Internacional do Trabalho – novos dilemas
Palestrantes: Giancarlo Perone, como conferencista, e Márcio Flávio Salem Vidigal, Márcio Túlio Viana,  Maria Rosária Barbato, como debatedores
Promovido pela Escola Judicial do TRT3

10 de setembro de 2010
Seminário: Trabalho e Saúde Mental
Promovido pela Escola Judicial do TRT3 e NIEP-J
Palestrantes: Heriberto de Castro, Martha Halfeld Furtado de  Mendonça Schmidt, Fernando Gonçalves Rios Neto, Naray Jesimar Aparecida Paulino Cácio Oliveira Manoel , Clarice Santos Castro, Judith Euchares Ricardo de Albuquerque
Local: Juiz de Fora/MG

10 de setembro de 2010
Leis e Letras
Palestrantes e autores: Mônica Sette Lopes – Juíza Titular da 12ª VT do TRT-MG e Bruno Amaro Lacerda – doutor e Mestre em Filosofia pela UFMG
Livro: Imagens da Justiça

13 de setembro a 27 de novembro
Curso de Formação Continuada em Administração de Vara do Trabalho
Turmas: 13/09 a 06/11 e 04/10 a 27/11
ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

08 de outubro de 20910
Conferência: Equiparação Salarial e Terceirização
Auditório do TRT-MG
Promovido pela Escola Judicial do TRT-MG
Palestrantes: Aloysio Corrêa da Veiga e Newton Dorneles Saratt

05 de novembro de 2010
Leis e Letras
Apresentador e coautor: Vítor Salino de Moura Eça – Juiz do TRT-MG e Doutor em Direito Processual.
Palestrante e coautor: Márcio Flávio Salem Vidigal – Desembargador do TRT-MG
Livro: Embargos de Declaração no Processo do Trabalho

12 de novembro de 2010
Leis e Letras
Palestrante e autor: Antônio Álvares da silva – Desembargador do TRT-MG
Livro: Honorários Advocatícios Obrigacionais
Palestrante e autora: Daniela Muradas Reis – Pofessora de Direito da PUC_MINAS
Debatedores: Márcio Túlio Viana e Antônio Álvares da Silva
Livro: O Princípio da Vedação do Retrocesso no Direito do Trabalho

18 a 20 de novembro de 2010
Seminário “Processo Eletrônico”
Local: Caxambu

26 de novembro de 2010
Leis e Letras
Palestrantes: Marcio Túlio Viana, Adriana Goulart de Sena, Egídia Maria de Almeida Aiexe, Helder Santos Amorim, Paula Oliveira Cantelli,  Raquel Betty de Castro Pimenta,  Raquel Portugal Nunes
Livros: Dignidade Humana e Inclusão Social
Discriminação

29 de novembro a 03 de dezembro de 2010
VI Semana de Conciliação

6 de dezembro de 2010
2º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunais, com ênfase em Comunicação e Relacionamento com a Mídia.
Realização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-ENAMAT

6 e 7 de dezembro de 2010
Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do TRT-MG – SINGESPA/TRT-MG
Encontros das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça das Regiões Norte, Nordeste, Triângulo e Alto Paranaíba, Sul, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte.

4. RESUMO ESTATÍSTICO DE HORAS/AULA DE FORMAÇÃO E DE PARTICIPAÇÃO DOS MAGISTRADOS NAS ATIVIDADES
Obs. Dados retificados em 7 de fevereiro de 2011, após nova conferência dos dados.

Estatística de participação de magistrados nas atividades constantes deste relatório
Nº total de magistrados = 296
Nº de magistrados participantes em somente uma atividade = 105 = 35,47%
Nº de magistrados participantes em duas atividades = 76 = 25,68%
Nº de magistrados participantes de  três ou mais atividades = 77 = 26,01%
Nº de magistrados participantes das atividades da escola = 258 = 87,16%

META 8 DO CNJ para 2010: promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados

111 magistrados deste regional, representando 37,5%, participaram de cursos de administração judiciária de 40h/a oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho-ENAMAT e pelo Conselho Nacional da Justiça do Trabalho-CNJ, atendendo em 75% a meta 8 de 2010 estabelecida pelo CNJ.

Demais atividades relativas a gestão administrativa e judiciária oferecidas pela Escola Judicial e outras oferecidas pela ENAMAT com participação de magistrados deste Regional não atingiram, individualmente, 40h/a de duração. 

Estatística, por tema, das horas/aula de formação

Gestão processual/de recursos materiais/de pessoas em Vara de Trabalho e de Tribunal – 146h/a
Linguagem Jurídica – 83h/a
Formação Profissional de Juízes – 44h/a
Instrução Judicial Trabalhista em VT e Tribunal – 37h/a
Tecnologias aplicadas à Magistratura – 37h/a
Efetividade da Execução Trabalhista – 24h/a
Deontologia Profissional Aplicada -  12h/a
Morfologia do Trabalho e da Produção na Sociedade Contemporânea – 11h/a
Mecanismos sociojurídicos de proteção da dignidade da pessoa humana – 9h/a
Contemporaneos – 8h/a
Subjetividade do Juiz Laboral – 4h/a

Atividades do Projeto Leis e letras
Instrução Judicial Trabalhista em VT e Tribunal – 9h/a
Direitos Fundamentais Individuais e Sociais – 7h/a
Hermenêutica Jurídica Constitucional – 2h/a
Tecnologias aplicadas à Magistratura -  1h/a

Conciliação Judicial Trabalhista em Vara do Trabalho e Tribunal
VI SEMANA DA CONCILIAÇÃO - a atividade não entrou nas estatísticas da Escola Judicial referentes ao número de participação de magistrados nas atividades e horas-aula de programação. O evento foi coordenado pela Corregedoria do Tribunal e a Escola não obteve levantamento desses dados.

5. SECRETARIA DA ESCOLA JUDICIAL

Reformulação da estrutura, conteúdo e layout  do site da Escola. O objetivo foi tornar o site mais dinâmico, objetivo e de fácil navegação.

6. SÍNTESE DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA BIBLIOTECA JUIZ OSÍRIS ROCHA

ESTATÍSTICA 

Circulação de materiais: empréstimo  e renovação: 350
Catalogação de livros e materiais especiais: 86
Artigos indexados e/ou revisados: 236
Fascículos de periódicos cadastrados: 96

REALIZAÇÕES

PROJETO  EM  ANDAMENTO

Implementação da “Biblioteca digital” do Tribunal, através da participação no “Consórcio BD-Jur” do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

7. SÍNTESE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA MEMÓRIA DO TRT3

Projeto de análise, catalogação e disponibilização de processos trabalhistas nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte entre 1941 e 1974.
Realizada a higienização e  catalogação detalhada de todos os processos da 1ª JCJ de Belo Horizonte de 1937 a 1949. O trabalho foi realizado com a participação de 10 estagiários dos cursos de História, Direito e Ciências Sociais e com a supervisão dos 4 servidores do Centro de Memória. O sistema informatizado utilizado é o Kairós, cedido gratuitamente pela 4ª Região.
O acervo em questão foi objeto do projeto da pesquisa: O Estado Novo e a regulação do trabalho: ações entre patrões e empregados nas Juntas de Conciliação e Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, na década de 1940, proposto pelo professor doutor da PUC/MINAS, Mário Lana, aprovado para financiamento em edital da FAPEMIG.

Projetos de monografia de conclusão de curso utilizarão o acervo de processos trabalhistas como fonte primária, são eles:
 Interfaces entre a Segunda Guerra Mundial e as Relações de Trabalho: as demandas trabalhistas ajuizadas nas Juntas de Conciliação e Julgamento de BH entre 1939 e 1945.
(Patrícia Costa de Alcântara)

O Estado Novo e as Relações Trabalhistas de Gênero: Os processos impetrados por trabalhadoras em Belo Horizonte 1937-1946. (Gabriel Verdin de Magalhães)

Evidências Históricas do Modelo de Estruturação Intra-Urbana na cidade de Belo Horizonte de 1941 a 1971. (Trabalho na área de História Econômica e Economia Urbana. [Eduardo Matias Campos)

Programa Justiça e Cidadania

No ano de 2010, o Justiça e Cidadania atendeu 12 turmas de escolas públicas do ensino fundamental ao médio, cerca de 360 alunos. 10 turmas de faculdades de Direito da Capital e do Interior, assim como de Ciências Sociais, perfazendo 300 alunos. 4 turmas de ensino profissionalizante, cerca de 200 alunos e 2 turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, com 40 estudantes.
Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho - MEMOJUTRA

A nova diretoria do MEMOJUTRA eleita para 2010/2012 tem como presidente a Juíza do Trabalho, titular da 7ª VT de Belo Horizonte, conselheira da Escola Judicial e coordenadora da CPAD da 3ª Região, dra. Maria Cristina Diniz Caixeta. De acordo com o Regulamento do MEMOJUTRA sua secretaria executiva é exercida por um servidor da Região que preside o Fórum. Desta forma a servidora Maria Aparecida Carvalhais Cunha, do Centro de Memória, é a responsável pela secretaria geral do MEMOJUTRA.

Editais

Em fevereiro deste ano o Centro de Memória da Justiça do Trabalho de Minas Gerais participou do edital do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM -  Modernização de Museus 2009/2010 com vistas a receber financiamento destinado a execução do projeto de instalação e montagem da exposição permanente “Trabalho e Cidadania.”

Em maio de 2010 foi publicado o resultado sendo que o projeto inscrito não foi contemplado.

O Centro de Memória também está participando também do edital CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO PARA APOIO A PROJETOS DE PRESERVAÇÃO DE ACERVOSdo Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES que visa financiamento de projetos envolvendo a preservação de documentos históricos e sua disponibilização para pesquisa. A entrega da proposta foi 02 de setembro de 2010. O BNDES não divulgou a data a proclamação do resultado do concurso.

Programa de História Oral
A História Oral é um dentre os vários métodos de pesquisa e abordagem que a História possui.
O objetivo do Programa de História Oral do Centro de Memória é  realizar uma pesquisa que contribua para a função institucional do Centro de Memória da Justiça do Trabalho. Trata-se de recuperar, registrar, preservar e divulgar a história da Justiça do Trabalho em Minas e no Brasil e ainda de analisar a trajetória histórica da Justiça do Trabalho sob o prisma de sua função primordial que é a de contribuir para a melhoria das condições de pactuação da força  de trabalho – uma função não só jurídica, mas civilizadora e republicana.
Em 2010 foi entrevistado o Juiz do Trabalho da 3ª Região aposentado, Professor de Direito da UFMG aposentado, ex- diretor da Faculdade de Direito da UFMG, autor de várias obras sobre Direito do Trabalho e advogado militante.
A entrevista está em fase de edição e posteriormente será transcrita e disponibilizada na internet.

Acervo fotográfico e áudio visual
As fotos digitais enviadas pela ACS estão sendo agrupadas por evento e localização de suas publicações com a finalidade de identificação e futura catalogação,  dependente da compra de sistema informatizado cujo processo está em andamento.

IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho
Finalizado neste ano a publicação dos anais do IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho ocorrido em 2009, em Belo Horizonte. A obra foi publicada pelo TRT 3ª Região, por meio de licitação. Foram 400 exemplares com 160 páginas contendo todas as palestras proferidas no IV Encontro. O lançamento se deu em outubro de 2010, no V Encontro Nacional na cidade de Belém.

Seminários, Congressos e Cursos:
Encontro do Fórum Nacional em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho - MEMOJUTRA “Ciclo de conferências: A preservação dos Processos Judiciais – Uma Questão de Justiça” 8 e 9 de abril de 2010, em Fortaleza, participação da servidora Maria Aparecida Carvalhais
4º Fórum Nacional de Museus: Direito à Memória. Direito a Museus – de  12 a 17 de julho de 2010, em Brasília – DF – participação do servidor Rubens Goyatá Campante
Reunião de Trabalho de Gestão Documental promovida pelo Grupo de Trabalho de Gestão Documental e Memória do CSJT, em Brasília, dia 05 de outubro de 2010, participação da servidora Maria Aparecida Carvalhais Cunha.
5º Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, realizado entre os dias 13 e 15 de outubro de 2010 em Belém no Pará – participação dos servidores Maria Aparecida Carvalhais, Ana Maria Matta Machado Diniz e Túlio Manoel Leles de Siqueira (este último por conta própria);
IV Congresso Nacional de Arquivologia e V Reunião de Arquivos Judiciais do Brasil, realizado em Vitória, de 19 a 22 de outubro; participação da servidora Maria Aparecida Carvalhais Cunha.     
Seminário Gestão Documental e Pesquisa Histórica nos Acervos do Judiciário Trabalhista, realizado em Porto Alegre, de 25 a 26 de novembro, participação da servidora Maria Aparecida Carvalhais Cunha.

8. SÍNTESE DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA REVISTA DO TRT3

Neste ano, 2010, foi lançada a Revista 80 deste Regional, que é editada semestralmente.

Foram distribuídos 1800 exemplares no âmbito Judiciário e acadêmico nacionais. Houve remessa também para as escolas de magistratura estrangeiras.

O conteúdo desse periódico é 13 doutrinas, 1 decisão precursora com seu comentário, 4 decisões de 1ª instância , 9 acórdãos, súmulas, OJs da 1ª SDI e 2ª SDI, totalizando 392 páginas.

A Revista 81 encontra-se em fase de seleção e ordenação do material recebido.

César Machado
Diretor da Escola Judicial
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2010