Escola Judicial - TRT da 3ª Região

Relatório Anual 2008

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, sob a direção do Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault e coordenação acadêmica da Juíza Graça Maria Borges de Freitas, promoveu as seguintes atividades  no ano de 2008

 

1. FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS DO TRABALHO

 

1. V Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho – módulo regional

Período: 8 de outubro de 2007 a 1º de fevereiro de 2008
Duração: 448 horas-aula

1ª etapa – 275 horas/aula

Eixos temáticos

• A carreira do Magistrado, a organização e funcionamento do TRT da 3ª Região, o associativismo
• Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Fundamentais
• História, Sociologia do Trabalho e Sindicalismo
• Novas Competências da Justiça do Trabalho
• Saúde e Meio ambiente do Trabalho
• Direito e Psicanálise

2ª etapa – 173 horas/aula

Prática de jurisdição supervisionada

Público participante: Magistrados aprovados no Concurso Público 01/2006 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região

2. VI Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho – módulo regional

Período: 1º de dezembro de 2008 a 20 de março de 2009

Eixos temáticos

• A carreira do Magistrado, a organização e funcionamento do TRT da 3ª Região, o associativismo
• Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Fundamentais
• Economia, Sociologia do Trabalho e Sindicalismo
• Saúde e Meio Ambiente do Trabalho
• Direito e Psicanálise
• Processo, procedimentos e rotinas trabalhistas – teoria e prática
  
• Prática de jurisdição supervisionada

Público participante: Magistrados aprovados no Concurso Público 01/2007 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região

3. A Conciliação no Processo de Conhecimento e Execução – discussão de casos práticos

Orientadores: Juíza Adriana Goulart de Sena e Juízes Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto e Luiz Olympio Brandão Vidal

Dia – horário – local
15/05 – 14h a 17h30minutos –Rua Curitiba, 835 – 11º andar
16/05 – 9h a 12h30minutos – Plenário do 10º andar do TRT da 3ª Região
Duração: 8 horas-aula
Público participante: Magistrados aprovados no Concurso Público 01/2006 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região

4. Redação Técnica e Linguagem Jurídica

Período: 05 e 06 de junho de 2008
Duração: 12 horas-aula
Professora: Raíssa Rosanna Mendes
Público participante: Magistrados aprovados no Concurso Público 01/2006 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região

 

2 FORMAÇÃO PERMANENTE DE MAGISTRADOS

 

1º Encontro de Conversação em Direito e Psicanálise

Tema: O Impacto da Contemporaneidade em Sala de Audiência
Psicanalista: Judith Euchares Ricardo de Albuquerque
Dia: 18 de abril de 2008
Horário: 14h30 a 18 horas
Duração: 3h30minutos.
Público participante: Magistrados do Trabalho da 3ª Região
Local: Escola Judicial – Rua Curitiba, 835 – 10º andar

2º Encontro de Conversação em Direito e Psicanálise

Tema: Psicopatologias
Psicanalista: Judith Euchares Ricardo de Albuquerque
Dia: 16 de maio de 2008
Horário: 14h30 a 18 horas
Duração: 3h30minutos.
Local: Rua Goitacases, 1475 – 2º andar
Público participante: Magistrados do Trabalho da 3ª Região

3º Encontro de Conversação em  Direito e Psicanálise

Tema: Algumas considerações sobre a saúde mental do trabalhador
Psicanalista: Judith Euchares Ricardo de Albuquerque
Dia: 25 de julho de 2008
Horário: 14 a 18 horas
Duração: 4 horas
Local: Rua Goitacases, 1475 – 2º andar
Público participante: Magistrados do Trabalho da 3ª Região

4º Encontro de Conversação em Direito e Psicanálise

Tema: O Trabalho do Juiz
Psicanalista: Celso Rennó Lima
Dia: 5 de setembro de 2008
Horário: 14 a 18 horas
Duração: 4 horas.
Local: Rua Goitacases, 1475 – 2º andar
Público participante: Magistrados do Trabalho da 3ª Região

5º Encontro de Direito e Psicanálise

Tema: A Segurança do Juiz
Psicanalista: Celso Rennó Lima
Dia: 7 de novembro de 2008
Horário: 14 a 18 horas
Duração: 4 horas.
Local: Rua Goitacases, 1475 – 2º andar
Público participante: Magistrados do Trabalho da 3ª Região

 

3 FORMAÇÃO PERMANENTE DE MAGISTRADOS E FORMAÇÃO JURÍDICA DOS SERVIDORES

 

1.  Conferência: “Direito do Trabalho e o Trabalho não Subordinado”

Conferencista: Giancarlo Perone – catedrático de Direito do Trabalho da Universidade de Roma 2 Tor Vergata.
Data: 25 de fevereiro de 2008
Horário: 17h30 a 19 horas
Local: Auditório da Escola Judicial

2. Seminário Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador

Período: 26 e 27 de junho de 2008. Duração: 14 horas. Local: Plenário do TRT da 3ª Região

1º Painel: Trabalho e Saúde Mental: problemas atuais e questões controvertidas sobre o nexo de causalidade Contribuições da Psicanálise e da Psicologia Social

Tema: Assédio Moral – os danos da humilhação e seus reflexos na saúde do trabalhador
Painelista: José Roberto Montes Heloani – Doutor em Psicologia Social
Tema: Transtorno mental e trabalho – as controvérsias em torno do nexo causal
Painelista: Maria Elizabeth Antunes Lima – Doutora em Sociologia do Trabalho e Psicóloga
Tema: Psicopatologias, sofrimento no trabalho e o sujeito que adoece
Painelista: Celso Rennó Lima – Psicanalista

2º Painel: Trabalho e saúde mental: os males do stress no trabalho e suas repercussões jurídicas

Tema: Terror psicológico no trabalho e suas reparações na JT
Painelista: Márcia Novaes Guedes – Doutora em Direito e Juíza Titular da VT de Guabambi/BA
Tema: Ambiente psicossocial do trabalho: possibilidades de controle
Painelista: Elaine Nassif – Mestre e Doutora em Direito Processual e Procuradora do Trabalho/3ª Região
Painel: Doenças ocupacionais e acidente do trabalho: um panorama nacional e internacional

3. Seminário Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho –promovido em parceria com a Faculdade de Direito da UFMG

Período: 14 e 15 de agosto de 2008
Duração: 6h30minutos.
Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFMG

1º Debate –Tema: Direitos Humanos e a questão do trabalho na América Latina

Debatedores: Fernando Gonzaga Jayme – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Leonardo Wandelli – Juiz da 9ª Região
Coordenadora dos debates: Adriana Goulart de Sena –Juíza Titular da 35ª Vara do Trabalho de BH

Painel: Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho: importância e aplicabilidade no direito interno

Painelistas: Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt – Doutora em Direito pela
Wellington Pereira Carneiro – Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos
Daniela Muradas Reis – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas

2º Debate –Tema: Direitos humanos e a questão do trabalho no âmbito universal: questões atuais

 Debatedores: Marcelo Sarsur Lucas da Silva – Mestrando em Direito Penal Econômico e professor da Faculdade de Direito da UFMG. Advogado; José Luiz Quadros de Magalhães – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Pedro Augusto Gravatá Nicoli – Mestrando em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado
Coordenadora dos debates: Graça Maria Borges de Freitas –Juíza Titular da Vara do Trabalho de Formiga. Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial do TRT-3ª Região

4. I Congresso Mineiro Justiça Digital e Direito do Trabalho

Data: 21 a 23 de agosto de 2008 – Caxambu/MG
Dia 21 de agosto de 2008

Conferências de Abertura

Presidente da Mesa: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga –TST

As novas tecnologias e o Direito do Trabalho, na visão da doutrina e jurisprudência espanholas

Joaquín Pérez Rey – Professor de Direito do Trabalho na Universidade Castilla-La Mancha – UCLM, Espanha

Processo eletrônico: solução ou fantasia?

Antônio Álvares da Silva – Desembargador do TRT/MG –Professor Titular de Direito do Trabalho da UFMG
Carga horária: 1 hora
Dia 22 de agosto de 2008

Painel: Identidade, autenticidade e segurança na Justiça Digital

Presidente da Mesa: José Anchieta da Silva – Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG

Conferências

A OAB e a certificação digital

Alexandre Atheniense – Presidente da Comissão de Tecnologia do
Conselho Federal da OAB

Assinatura digital no processo eletrônico

José Carlos de Araújo Almeida Filho ? Professor da Universidade Católica de Petrópolis/RJ – Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico
Carga horária: 1 hora e 15 minutos
Oficinas temáticas
Obs.: ocorrência concomitante das Oficinas 1 e 2

Oficina 1 – Sala 1
Tema: Processo Eletrônico – Teoria Geral e Princípios

Coordenador: Juiz André Luiz Gonçalves Coimbra – TRT-MG
Expositor: Juiz Roberto Benavente Cordeiro – TRT-MG
Carga horária: 2 horas

Oficina 2 – Sala 2
Tema: Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho e as Novas Tecnologias

Coordenador: Desembargador Anemar Pereira Amaral – TRT-MG
Expositora: Juíza Ana Paula Costa Guerzoni – TRT-MG
Carga horária: 2 horas

Painel: A desmaterialização do processo

Presidente da mesa: Desembargador Paulo Roberto de Castro – Presidente da Comissão de Informática do TRT/MG

Conferências

O processo eletrônico na Justiça do Trabalho

Cláudio Mascarenhas Brandão – Desembargador do TRT/BA – Coordenador do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho para implantação do Processo Eletrônico

O CNJ e o Processo Eletrônico

Rubens Curado Silveira – Juiz do Trabalho do TRT-DF, em auxílio à Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

O processo eletrônico no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Fernando Neto Botelho – Desembargador do TJ/MG – Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do TJ e membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema CNJ
Carga horária: 3 horas e 30 minutos

Painel: A tutela dos direitos fundamentais e as novas tecnologias de informação e comunicação

Presidente da mesa: Desembargador Emerson José Alves Lage

Conferências

O uso da internet pelos tribunais na América Latina e a proteção à intimidade

Carlos G. Gregório – Consultor do Banco Mundial e da Organização dos Estados Americanos – OEA

Teoria da colisão dos direitos fundamentais e os ambientes virtuais

Carlos Alberto Rohrmann – Professor da Faculdade de Direito Milton Campos – Doutor em Direito pela University of Califórnia at Berkeley
Carga horária: 1 hora
Dia 23 de agosto de 2008

Painel: Fraudes eletrônicas no contrato de trabalho

Presidente da Mesa: Juiz Jorge Luiz Souto Maior – Professor da Universidade de São Paulo
Conferencista:
José Tadeu de Medeiros Lima – Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MG
Carga horária: 1 hora

Painel: O Direito do Trabalho e as novas tecnologias

Presidente da Mesa: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault
Conferencistas:
Carlos Alberto Gomes Chiarelli – Professor-coordenador da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias/RS – Ex-Ministro da Educação – Ex-Ministro da Integração – Ex-Senador da República – Ex-Deputado Federal/RS – Ex-Membro do Conselho de Administração da OIT – Presidente do Grupo de Universidades do Mercosul.
Márcio Túlio Viana – TRT/MG – Professor da UFMG e PUC-MINAS
Carga horária: 1 hora e 30 minutos
Encerramento e Apresentação das conclusões das oficinas temáticas – Leitura da “Carta de Caxambu”

5. Seminário: Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho

Data: 19 de setembro de 2008
Horário: das 8h30min às 12 horas e das 14h às 17h30min
Local: Plenário do TRT – Av. Getúlio Vargas, 225 – 10º andar
Público alvo: magistrados, seus assistentes e assessores, calculistas, diretores de secretaria e seus assistentes

Tema 1: A sentença líquida e suas repercussões nas fases de conhecimento e de execução do processo do trabalho

Expositor: José Aparecido dos Santos – Juiz Titular da 17ª VT de Curitiba/PR – TRT da 9ª Região
Debatedores: Vander Zambeli Vale – Juiz Titular da 2ª VT de Juiz de Fora/MG; Bruno Azalim Rodrigues da Costa – Diretor da Secretaria de Cálculos Judiciais do TRT-MG

Tema 2 : Questões controvertidas em liquidação de sentença

Expositor:  José Aparecido dos Santos – Juiz Titular da 17ª VT de Curitiba/PR – TRT da 9ª Região
Debatedores: Emerson José Alves Lage – Desembargador Federal do TRT da 3ª Região; Bruno Azalim Rodrigues da Costa – Diretor da Secretaria de Cálculos Judiciais do TRT-MG

6. Seminário “A efetividade da execução no processo de trabalho – novas perspectivas”

Período:  25 e 26 de setembro de 2008
Local: Plenário do TRT
Duração: 10 horas

1º Painel – A Efetividade da Execução no Processo do Trabalho – a aplicação da CLT, do CPC e da Lei de Executivas Fiscais

Expositor: Antônio Álvares da Silva
Debatedores: José Murilo de Morais-desembargador do TRT da 3ª Região  e Thaìs Macedo Martins Sarapu – Juíza Substituta do TRT da 3ª Região

2º Painel: A Efetividade dos Convênios Interinstitucionais e a Garantia da Execução nas Hipóteses de Ocultação do Patrimônio pelo Devedor

Painelistas: Irapun Lyra-Desembargador do TRT da 3ª Região; Marcus Vinicius Barroso – Juiz Substituto do TRT da 3ª Região; Fabiano Abreu Pfeilsticker-Juiz  Substituto do TRT da 3ª Região e Rogério Neiva-Juiz Substituto da 10ª Região.

3º Painel: A Efetividade da Execução e os Atos de Constrição e Expropiração Patrimonial no TRT da 3ª Região – perspectivas de aprimoramento

Painelistas: Eduardo Augusto Lobato-Desembargador Corregedor do TRT da 3ª Região; Ana Maria Amorim Rebouças-Juíza Titular da 15ª VT de BH e
Publico alvo: Magistrados, seus assessores e assistentes, diretores de secretaria, seus assistentes e oficiais de justiça da Capital e da Região Metropolitana de BH; Magistrados do interior interessados em ser multiplicadores em suas regiões

7. IV Congresso de Magistrados, Procuradores e Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais

Período: 9 e 10 de outubro de 2008
Duração: 9 horas
Público alvo: Magistrados, Procuradores, auditores Fiscais do Trabalho, Assistentes e Assessores de Magistrados do TRT da 3ª Região
Local: auditório da Faculdade de Direito da UFMG

Tema Geral: A Constituição de 1988 e a construção de uma nova ordem jurídica e social no País

Conferência de abertura – José Francisco Siqueira Neto – Doutor em Direito pela USP
Tema: Retrospectiva e perspectivas dos Direitos Sociais em face da Constituição de 1988
Palestrantes: Paulo Delgado – Mestre em Ciências Políticas pela UFMG e José Levi Mello do Amaral Júnior – Doutor em Direito do Estado pela USP
Tema: As instituições de defesa dos Direitos Sociais-atribuições e competências após a Constituição de 1988
Palestrantes: Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela – Secretária de Inspeção do TEM; Cássio Luiz Casagrande – Procurador Regional do Trabalho da 1ª Região e Geovany Cardoso Jeveaux – Juiz do Trabalho da 17ª Região, Doutor em Direito
Conferência de encerramento – Adirano Pillati – Doutor em Ciência Política eMestre em Ciência Jurídica

8. Painel: Conciliação e efetividade da execução – boas práticas

Data: 28 de novembro de 2008
Horário: 14 a 17 horas
Local: Plenário do TRT da 3ª Região
Coordenação: Juíza Adriana Goulart de Sena
Participação:
Alexandre Chibante Martins – Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região 
Geraldo Hélio Leal – Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região
Hudson Teixeira Pinto – Juiz Titular da 2ª VT de Governador Valadares
Leonardo Toledo de Resende – Juiz Titular da VT de Três Corações
Marcel   Lopes Machado – Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região
Marco Aurélio Marsiglia Treviso – Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região
Atividade da Semana de Conciliação

9. Seminário: A Nova Lei do Estágio

Data: 29 de novembro de 2008
Duração: 6 horas.
Local: Auditório da UFMG
Coordenação:  Márcio Túlio Viana – Juiz do Trabalho aposentado e prof. da PUC e UFMG

Conferência "Perspectivas da nova Lei de Estágio"

Conferencista:  Prof Tárcio José Vidotti  – Juiz titular da 4ª VT de Ribeirão Preto

Conferência "O estágio nas diferentes áreas de atuação jurídica"

Conferencistas: Procurador Felipe Braga Netto; Juiz do Trablaho aposentado Carlos A Junqueira Henrique e o Juiz Federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Conferência "O direito do estagiário"

Tema:  O direito do estagiário comparado
Conferencista:  Pesquisadora Maria Rosaria Barbato
Tema:  A adequação da atividade do estagiário do TRT nos termos da nova lei
Conferencista:  Maria Beatriz Abreu  Rodrigues de Sousa – Psicóloga e coordenadora de estágio do TRT da 3ª Região

10. Projeto Leis e Letras

1. Palestra: Justiça do Trabalho e Mercado do Trabalho

Palestrante: Marcus Menezes Barberino Mendes
Debatedores:  Desembargador Antônio Álvares da Silva e Juiz José Eduardo de Rezende Chaves 
Data: 28 de março de 2008
Horário: 16 a 17h30min
Local: Plenário do TRT da 3ª Região

2. Painel: Questões Atuais e Controvertidas nas Indenizações por Acidente do Trabalho

Palestrantes: Sebastião Geraldo de Oliveira – Desembargador do TRT da 3ª Região e José Affonso Dallegrave Neto – Mestre e Doutor em Direito pela UFPR e Professor Titular das Faculdades Integradas Curitiba
Lançamento do livro “Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional” (4ª edição. Autor: Sebastião Geraldo de Oliveira) e debate
Coordenador: Luiz Otávio Linhares Renault – Desembargador Diretor da Escola Judicial
Debatedor: Cléber Lúcio de Almeida – Juiz Titular da 16ª VT e Dr. José Affonso Dallegrave Neto
Data: 11 de abril de 2008
Horário: 15 a 17horas
Local: Plenário do TRT da 3ª Região

3. Palestra: Trabalho e Movimentos Sociais

Palestrante: Professora doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Debatedor:  Advogado Marcelo Lamego Pertence
Data: 9 de maio de 2008
Horário: 16h a 18 horas.
Local: Plenário do  TRT da 3ª Região

4. Palestra: A Greve no Serviço Público

Palestrante: Desembargador Antônio Álvares da Silva
Data: 20 de junho de 2008
Horário: 17h a 18h30min
Local: Plenário do  TRT da 3ª Região

5. Palestra: A Relação de Emprego

Palestrante: Jorge Luiz Souto Maior – Juiz do Trabalho da 15ª Região e professor da USP
Lançamento dos Livros: A Relação de Emprego e Direito Individual do Trabalho – Vol. II
Data: 25 de agosto de 2008
Horário:17h30min a 19 horas
Local: Plenário do TRT da 3ª Região

6. Lançamento dos Livros do Juiz José Aparecido dos Santos

“Execução Trabalhista: homenagem aos 30 anos da AMATRA IX”
“Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista”
Data: 19 de setembro de 2008.
Horário: 17h30min a 18h30minutos
Local: Plenário do TRT da 3ª Região

7. Lançamento da Revista Eletrônica e da Revista nº 76 do TRT da 3ª Região

Data: 26 de setembro de 2008
Horário: 17h30min a 19 horas
Local: Plenário do TRT da 3ª Região

8. Painel: Direito do trabalho e trabalho sem direitos

Painelistas: Márcio Túlio Viana – Juiz do Trabalho aposentado;  Gabriela Neves Delgado – Doutora da Faculdade de Dieito da UFMG;  Raquel Portugal Nunes – advogada integrantes do Programa Pólus de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG;  Florença Dumont Oliveira – Procuradora do trabalho e Dona Geralda – presidente da ASMARE
Data: 17 de outubro de 2008
Horário: 16h30min a 18h30minutos
Local: Plenário do TRT da 3ª Região

9. Palestra: Os juízes e a ética do cotidiano

Palestrante: Mônica Sette Lopes – Juíza do Trabalho do TRT da 3ª Região
Palestra: Lágrimas no assoalho
Palestrante: Jairo Vianna Ramos – Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região
Dia: 14 de novembro de 2008
Horáiro::  16h30min a 28 horas
Local: Plenário do TRT da 3ª Região

10. Palestra: Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho

Palestrante: Vítor Salino de Moura Eça – Juiz do TRT da 3ª Região
Data:  21 de novembro de 2008
Duração: 1h30minutos

4. FORMAÇÃO JURÍDICA DOS SERVIDORES

1. Curso: Linguagem, Redação Jurídica e Metodologia do Processo Decisório

Período: 20.10.2008 a 18.11.2008
Dia/Horário:
Segundas e terças-feiras, das 18h às 20h30min
Excepcionalmente, no primeiro dia do curso, a duração da aula será das 18h às 21h20min
Duração do curso:
31 horas-aula assim distribuídas:
Direito Material e Processual do Trabalho – 21 horas-aula
Português e Linguagem Jurídica – 09 horas-aula
Saúde Ocupacional aplicada ao trabalho do Assistente de Juiz – 01 hora-aula
ou, 26 horas
Local: Escola Judicial do TRT da 3a Região – Auditório do 10º andar da Rua Curitiba, 835 – Centro – BH/MG
Publico alvo:
Servidores com formação em Bacharel em Direito:

• indicados para ocupar a função de Assistente ou substituir ocupantes da função, sem experiência ou treinamento para o serviço;
• recém-ocupantes da função de Assistente de Juiz de Primeiro Grau;

Modalidade: presencial e a distância para servidores do interior

5 CENTRO DE MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS

Contratada pelo TRT a consultora Betânia Gonçalves Figueiredo, professora de Historia da UFMG,  para traçar o perfil do Centro de Memória e definir os rumos de sua linha de pesquisa. Em fevereiro de 2008 apresentou a 2ª versão do Plano Diretor que foi aprovada

Contratado em  2008 o Instituto Fonte para o desenvolvimento do projeto museográfico para a exposição Trabalho & Cidadania

Em dezembro de 2008 foi apresentada a proposta do projeto museográfico para primeira aprovação pelo Conselho Consultivo  da Escola Judicial, aprovação adiada para início de 2009

Acervo Fotográfico

Mais de 8 000 fotos higienizadas, identificadas e catalogadas

Acervo de Documentos Textuais / Autos Findos

Catalogação de 346 processos remanescentes da última eliminação (em 2006) que se encontravam no Arquivo Geral

Análise pormenorizada de 368 processos já catalogados

Encaminhado pelo Arquivo Nacional mais de 25 mil processos que estavam sob a guarda provisória daquela instituição para o Arquivo Geral, onde estão sendo recondicionados.

Programa de História Oral

Entrevista complementar com o Dr. Gustavo Azevedo Branco, ex-presidente do TRT

Projeto Justiça e Cidadania

Recebimento e monitoramento de 1520 alunos, em visita ao TRT, em turmas de aproximadamente 30/35 alunos (escolas municipais) e 420 alunos (faculdade) durante o ano de 2008, totalizando aproximadamente 2.080 alunos

6 CENTRO DE PESQUISA E BIBLIOTECA “JUIZ OSÍRIS ROCHA”

A Biblioteca Juiz Osíris Rocha mantém intercâmbio de material bibliográfico e cultural com instituições nacionais e estrangeiras e participa da Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais – REAP/MG

O acervo abrange, além do Direito, as diversas áreas do conhecimento para atender ao perfil de interdisciplinaridade da Escola, cuja documentação referente a eventos também está disponível

Além de atender a servidores e juízes, a biblioteca está aberta ao público externo (estudantes, advogados e comunidade) para consulta  local

Atividades de Rotina

• Atendimento a pesquisa e levantamento bibliográfico para juízes e servidores
• Empréstimo de obras para juízes e servidores
• Catalogação, classificação e indexação de livros, revistas e material áudio-visual recebidos
• Atendimento a pesquisa para os trabalhos relativos a elaboração da Revista do Tribunal
• Suporte a revisão de textos no âmbito da Escola Judicial
• Orientação a normalização de publicações técnicas e científicas no âmbito do Tribunal

Estatística 

Circulação de materiais: empréstimo de 528 livros
Livros catalogados: 112
Artigos indexados: 370
Fascículos de periódicos cadastrados: 94

Realizações

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), através do Tribunal Superior do Trabalho (TST), criou a Resolução Administrativa 140/2007 que editou a IN 30/2007 e que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419/2006 que dispõe sobre a informatização do processo judicial

A Resolução prevê um banco de dados geral e integrado para o acervo bibliográfico, atos administrativos dos tribunais, legislação e memória e ainda a consulta unificada no Portal JT

Diante disso, a REDE DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDIJT) – da qual faz parte bibliotecários e  documentalistas da JT – escolheu o sistema SIABI para gerenciamento dos sistemas de informação na Justiça do Trabalho. Daí a orientação do CSJT para que os Tribunais do Trabalho adquirissem o referido software

Em setembro de 2008 as bases bibliográficas das bibliotecas  “Juiz Cândido Gomes de Freitas” (TRT/3ª Região) e “Juiz Osiris Rocha” (Escola Judicial) foram migradas para o novo Sistema SIABI

Projetos em Andamento

Reestruturação da página  da Biblioteca no contexto da Escola e do Tribunal para melhor atender ao usuário no que diz respeito à pesquisa bibliográfica e ao acesso à informação na íntegra

Criar a “Biblioteca digital” do Tribunal, através da participação no “Consórcio BD-Jur” do Superior Tribunal de Justiça – STJ

7 REVISTA DO TRT DA 3ª REGIÃO

Atuando sob orientação dos Juízes Coordenadores, Adriana Goulart de Sena, Emerson José Alves Lage e Maria Cristina Diniz Caixeta, o Departamento da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região cumpriu com suas atribuições regimentais, obedeceu a normas de editoração da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, orientou-se pelas determinações do IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e encontra-se indexada à CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Foi impressa 1 (uma) edição da Revista do TRT, Revista n. 76, referente ao período de julho a dezembro de 2007, com tiragem de 1.800 (um mil e oitocentos) exemplares