Escola Judicial - TRT da 3ª Região

Edição nº 69 (Jan. / Jun. – 2004)

 Expediente

 Apresentação

 Doutrina

A Reforma Sindical, entre o Bem e o Mal
Márcio Túlio Viana

Aplicação Sui Generis da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho: aspectos Materiais e Processuais
Carina Rodrigues Bicalho

Novo Paradigma de Subordinação na Relação de Emprego
Bruno Alves Rodrigues

O tema da Formação de Magistrados na construção de uma Democracia Judiciária ou de uma Justiça Democrática: Qual(is) Contradição(ões)?
Tarcísio Corrêa de Brito

Os Prazos Decadencial e Prescricional das Contribuições Sociais para a Seguridade Social
Pedro Pereira Pimenta

Reforma do Judiciário
Salvador Valdevino da Conceição

Terceirização de Serviços – Responsabilidade do Tomador
Maria Cecília Alves Pinto

Trabalhadores Intelectuais
Alice Monteiro de Barros

 Decisão Precursora

 Jurisprudência

Índice
Acórdãos

Índice
Ementário

 Decisões de 1ª Instância

Índice
Decisões

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