Escola Judicial - TRT da 3ª Região

Edição nº 73 (Jan. / Jun. – 2006)

 Expediente

 Apresentação

 Doutrina

A dispensa de empregados em Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista prestadoras de serviços públicos ou exploradoras de atividades econômicas em regime de monopólio
Adib Pereira Netto Salim

A flexibilização pelo mundo: breves notas do XVIII Congresso Mundial de Direito do Trabalho e Seguridade Social
Márcio Túlio Viana

A negociação coletiva e o respeito aos direitos sociais mínimos
Júlio Bernardo do Carmo

A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho
Cláudio Armando Couce de Menezes / Eduardo Maia Tenório da Cunha

Declínio da autoridade: do nome-do-PAI ao sinthoma
Judith Euchares Ricardo de Albuquerque

Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da lei de primeiro emprego na França
Lorena Vasconcelos Porto / Márcio Túlio Viana

Globalização e dignidade da pessoa humana
Cristiana Soares Campos / Flávia Cristina Rossi Dutra

Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional Civil e Trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica
José Roberto Freire Pimenta / Lorena Vasconcelos Porto

Justiça gratuita e honorários periciais na Justiça do Trabalho
André Luiz Gonçalves Coimbra

Poder Constituinte, Federalismo e Controle da Constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
Amauri Martins Ferreira

 Decisão Precursora

 Jurisprudência

Índice
Acórdãos

Índice
Ementário

 Decisões de 1ª Instância

Índice
Decisões

 Orientações Jurisprudenciais da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (1ª SDI)

 Súmulas do TRT da 3ª Região

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