Escola Judicial - TRT da 3ª Região

Edição nº 74 (Jul. / Dez. – 2006)

 Expediente

 Apresentação

 Doutrina

A competência material da Justiça do Trabalho após a Emenda n. 45/2004: três elementos da relação de emprego na relação de trabalho
Rodrigo Ribeiro Bueno

A concretização das proteções constitucionais antidiscriminatórias no trabalho da mulher
Karine Carvalho dos Santos Melo

Além dos portões da fábrica – O Direito do Trabalho em reconstrução
Paulo Gustavo de Amarante Merçon

A responsabilidade trabalhista dos Notários e Registradores
Vander Zambeli Vale

A responsabilidade trabalhista dos Notários e Registradores de Imóveis
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães

O consciente e o inconsciente nas decisões judiciais
Luiz Antônio de Paula Iennaco

O FGTS como objeto da Ação Civil Pública
Fábio Lopes Fernandes

Por acaso os operários estão se suicidando? O acidente de trabalho e a culpa da vítima em determinada prática judicial
Ramón Sáez Valcárcel

Sindicato e Substituição Processual
Aroldo Plínio Gonçalves / Ricardo Adriano Massara Brasileiro

Trabalho escravo e “lista suja”: um modo original de se remover uma mancha
Márcio Túlio Viana

Um olhar reconstrutivo da modernidade e da “crise do Judiciário”: a diminuição de recursos é mesmo uma solução?
Flávio Quinaud Pedron

 Decisão Precursora

 Jurisprudência

Índice
Acórdãos

Índice
Ementário

 Decisões de 1ª Instância

Índice
Decisões

 Orientações Jurisprudenciais das 1ª e 2ª Seções Especializadas em Dissídios Individuais

 Súmulas do TRT da 3ª Região

Download