Escola Judicial - TRT da 3ª Região

Edição nº 75 (Jan. / Jun. – 2007)

 Expediente

 Apresentação

 Doutrina

A legitimidade das Decisões Judiciais no Estado Democrático de Direito
Cleber Lúcio de Almeida

A lei da Super-Receita e suas implicações no Processo do Trabalho
Marco Aurélio Marsiglia Treviso

Direito e Crônicas: a encantadora Alma das Ruas
Mônica Sette Lopes

Efetivação e Execução da Tutela Específica – Tutelas de Urgência e Execução Coletiva
Wolney de Macedo Cordeiro

Efetividade do Direito do Trabalho – uma mirada no “Homem sem Gravidade”
Aldacy Rachid Coutinho

Estrutura Normativa da Segurança e Saúde do Trabalhador no Brasil
Sebastião Geraldo de Oliveira

Execução contra Ente Público – Precatório e Estado Democrático de Direito
José Miguel de Campos / Lisana Hildegard Melo

Juízo Conciliatório Trabalhista
Adriana Goulart de Sena

Obra de Arte e Sentença: a expressão do Sentire do Artista e do Juiz
Denise Alves Horta

O Neoliberalismo e a Banalização da Injustiça Social
Ranúlio Mendes Moreira

Os Paradoxos da Conciliação
Márcio Túlio Viana

O Trabalho Infantil Doméstico: rompendo com o Conto da Cinderela
Kátia Magalhães Arruda

 Decisão Precursora

 Jurisprudência

Índice
Acórdãos

Índice
Ementário

 Decisões de 1ª Instância

Índice
Decisões

 Orientações Jurisprudenciais das 1ª e 2ª Seções Especializadas em Dissídios Individuais

 Súmulas do TRT da 3ª Região

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