Escola Judicial - TRT da 3ª Região

Edição nº 76 (Jul. / Dez. – 2007)

 Expediente

 Apresentação

 Doutrina

A Depressão no Meio Ambiente do Trabalho e sua caracterização como Doença do Trabalho
Sueli Teixeira

A importância da Coletivização do Processo Trabalhista
José Roberto Freire Pimenta / Nadia Soraggi Fernandes

A Incompetência da Justiça do Trabalho para a Execução das Contribuições de Terceiros
Marco Aurélio Marsiglia Treviso

Equiparação Salarial e o item VI da Súmula n.6 do C. TST
Amauri Mascaro Nascimento

Formação de Magistrados no Brasil: um Modelo Educativo Institucional em construção após a Constituição de 1988
Graça Maria Borges de Freitas

Formas de resolução de Conflitos e acesso à Justiça
Adriana Goulart de Sena

Legitimidade para a propositura da Ação de Indenização por Danos Morais no caso de Acidente do Trabalho com Óbito
Gabriela Caldas Martins

Morte por excesso de trabalho (Karoshi)
Líbia Martins Carreiro

Nexo técnico Epidemiológico e seus efeitos sobre a Ação Trabalhista Indenizatória
José Affonso Dallegrave Neto

O Estatuto do Trabalho Autônomo: uma revolução na regulamentação do Trabalho Dependente na Espanha
Pilar Rivas Vallejo

Subordinação Estrutural-Reticular: uma perspectiva sobre a Segurança Jurídica
Marcus Menezes Barberino Mendes / José Eduardo de Resende Chaves Júnior

Substituição Processual Sindical no Processo do Trabalho
Vitor Salino de Moura Eça

Trabalhando sem Medo: alguns argumentos em defesa da Convenção n. 158 da OIT
Márcio Túlio Viana

Um novo olhar sobre o TTP – Trabalho a Tempo Parcial
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães

 Decisão Precursora

 Jurisprudência

Índice
Acórdãos

Índice
Ementário

 Decisões de 1ª Instância

Índice
Decisões

 Orientações Jurisprudenciais das 1ª e 2ª Seções Especializadas em Dissídios Individuais

 Súmulas do TRT da 3ª Região

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