O Centro de Memória foi criado em março de 1997, por meio de proposição aprovada pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sob a presidência do Juiz José Maria Caldeira. Inicialmente denominado Projeto Memória da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, teve estabelecidas as seguintes finalidades: promover o levantamento histórico da Justiça do Trabalho em Minas Gerais; preservar a memória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; promover a formação do acervo permanente da “Memória”; realizar o inventário do acervo; estimular e inter-relacionar atividades de instituições culturais no resgate da memória trabalhista do Estado e estimular a consciência social na pesquisa, conservação e restauração do patrimônio trabalhista mineiro.

A proposta apresentada para implantação do Projeto Memória, além de resgatar e dar publicidade à trajetória da Justiça do Trabalho, pretendeu a perpetuação de suas atividades no trabalho contínuo de aumento quantitativo e qualitativo de seu acervo e de aprimoramento de seu serviço. Isto significa construir sua identidade, não só como instituição singular, mas também na sua inter-relação com a sociedade; significa ressaltar sua importância, inserindo-a no contexto histórico de sua criação e evolução.

As primeiras atividades do Projeto Memória podem ser vistas na Exposição da Memória da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, inaugurada em dezembro de 1997, no saguão do edifício-sede do TRT, pelo então presidente da Casa, Juiz Gabriel de Freitas Mendes.

Em dezembro de 1999, a Portaria 97/99, do presidente do TRT, Juiz Dárcio Guimarães de Andrade, oficializou o Projeto como Centro de Memória da Justiça do Trabalho de Minas Gerais.

Inserido como um Departamento da Escola Judicial do TRT-3ª Região, o Centro de Memória fortalece sua posição de órgão de pesquisa e informação voltado não somente à formação de juízes e servidores, mas à integração com diferentes entidades governamentais ou não, institutos culturais, instituições de ensino e outros segmentos da sociedade, como agente de resgate e divulgação da memória histórica da Instituição.

Para consolidação de sua proposta, mantém a Exposição da Memória; desenvolve os projetos Justiça e Cidadania, Leis & Letras e Programa de História Oral; e gerencia os acervos Fotográfico, Audiovisual e Textual.

EXPOSIÇÃO

A EXPOSIÇÃO DA MEMÓRIA, localizada no saguão do edifício-sede do TRT de Minas Gerais, abriga documentos textuais, fotográficos e de áudio, mobiliário e objetos que ilustram a trajetória histórica da Instituição contextualizada com a história republicana brasileira.

Embora sua estrutura básica possa ser localizada no primeiro período do Governo Vargas, a partir de 1930, as condições que propiciaram a sua origem se desenvolveram ao longo da história republicana. A Justiça do Trabalho foi instalada, em todo o Brasil, em 1º de maio de 1941, mas o período histórico retratado vai até a promulgação da Carta Magna de 1988, que restabelece o estado de direito no Brasil e amplia os direitos sociais.

A primeira parte da exposição retrata o fim do escravismo como modo de produção dominante e o surgimento de relações de trabalho sob o signo da mão-de-obra livre e assalariada, e os conflitos gerados à época não contemplados pela legislação liberal vigente.

Na segunda parte, a partir da montagem de uma réplica de sala de audiência com mobiliário da década de 1940, narra a evolução administrativa da Justiça do Trabalho de Minas Gerais e o aperfeiçoamento de seus serviços de modo a melhor cumprir sua função jurisdicional.

A EXPOSIÇÃO é aberta à visitação pública, funcionando de segunda a sexta-feira das 11 às 18 horas, na avenida Getúlio Vargas, 225 – Funcionários – Belo Horizonte.

Centro de Memória
memoria@trt3.jus.br