A Escola Judicial do TRT da 3ª Região, em realização conjunta com a AMATRA 3 - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, promoverá  o Seminário Poder Judiciário, Direitos Fundamentais e Processo, nos dias 29 e 30 de junho de 2017, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h (dia 29/06) e das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30 (dia 30/06), na modalidade presencial,
Clique aqui para acessar a programação.

Nº de vagas: 260 vagas para Magistrados e Servidores do TRT3 (sendo 7 reservadas para Magistrados da Formação Inicial Complementar) e 20 vagas disponibilizadas para o TCE-MG.

Carga Horária: 13 horas-aula

Público-alvo: Magistrados, prioritariamente, servidores do TRT da 3ª Região e servidores do TCE-MG.

Local: Auditório Vivaldi Moreira – TCE-MG -  Av. Raja Gabáglia, 1305 - Luxemburgo, Belo Horizonte

Critério de seleção: Para seleção do público interno, observar-se-á o seguinte critério:

Prioritariamente serão selecionados os 7 Magistrados da Formação Inicial Complementar, em seguida os demais Magistrados observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas, em atendimento à  Resolução Enamat 09/2011.

As vagas remanescentes, se houver, serão destinadas aos servidores do TRT3, conforme ordem de inscrição.

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

As inscrições de servidores do TCE serão feitas em formulário  disponibilizado diretamente ao referido órgão.

Inscrições : até o dia 19.06.2017. Clique aqui.

Divulgação da lista de selecionados dos magistrados e servidores do TRT3 dia 21.06.2017 na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta

Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP/GCR Nº 70/2017 deste Regional.

Diárias e reembolso

A Escola Judicial informa que haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes, nos termos da  Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016  e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016.
Para fins de recebimento das diárias, os participantes deverão, nos dias do curso, registrar a frequência e preencher a declaração de deslocamento que lhes serão entregues.

Para sugestões de hotéis e restaurantes próximos ao local do evento, clique aqui.

Certificação

A Escola Judicial emitirá certificado se o participante for magistrado e promoverá a averbação automática na pasta funcional, se o participante for servidor, àqueles que obtiverem participação de 100% da carga horária do evento e que responderem à avaliação de aproveitamento até o dia 07 de julho de 2017, disponível aqui ou na página da Escola Judicial.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola
(31) 3228-7165