A Escola Judicial promoverá o Encontro sobre Cooperação Interinstitucional Previdenciário-Trabalhista, modalidade presencial, no dia 14 de dezembro de 2017 das 18 às 20h, com o objetivo de promover o estudo e o diálogo sobre questões previdenciárias, como o limbo previdenciário do trabalhador e o reconhecimento pelo INSS de sentenças declaratórias de vínculo empregatício da Justiça do Trabalho, além de ter um espaço de integração das ações das instituições signatárias do termo de cooperação interinstitucional previdenciário-trabalhista, de modo a conferir-lhes maior efetividade para o sistema de proteção trabalhista e previdenciário.

Nº de vagas: 40

Local: Auditório do TRT 3º Região no 8º andar da Av. Getúlio Vargas, 225.

Carga horária: 2h

Público-alvo: Magistrados prioritariamente, e servidores do TRT-3ª Região.

Critérios de seleção: Magistrados do TRT da 3ª Região, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas. Caso haja vagas remanescentes serão destinadas aos servidores, observada a ordem de inscrição.

Formadores:

• Antonio Gomes de Vasconcelos – Juiz Titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
  
• Hudson Flávio Rodrigues Ferreira- Gerente Executivo da Agência do INSS em Belo Horizonte
  
• José Eduardo Resende Chaves Junior – Desembargador do TRT da 3ª Região
  
• Roberto da Cunha Barros Junior  – Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Federal de Minas Gerais
  
• Silvia Maria Maia Xavier- Pesquisadora da Punart/UFMG.
  
• Vânila Cardoso André de Moraes – Juíza da Justiça Federal da 1ª Região-Seção Minas Gerais.          
  

Inscrições: prévias, até o dia 13 de novembro de 2017, ou no local. Clique aqui

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:

Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP/GCR Nº 70/2017 deste Regional.

Serão aprovados os magistrados e servidores que obtiverem participação de 100% da carga horária total do curso e responderem à avaliação até o dia 19 de dezembro de 2017, disponível aqui ou na página da Escola Judicial.       

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola