A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em realização conjunta com a SetraBH, promoverá o curso presencial “A Reforma Trabalhista – Impactos nas Relações de Trabalho, nos dias 03 (das 10h às 12h e das 13h30 às 16h30) e 04 de agosto de 2017 (das 10h às 12h e de 13h às 17h), no auditório do SetraBH, na Rua Aquiles Lobo, 504, Bairro Floresta – Belo Horizonte.

Objetivo: pensar os impactos da Reforma Trabalhista nas Relações de Trabalho.

Nº de vagas: 100

Carga horária: 11 horas-aula

Público-alvo: Magistrados da Formação Continuada, prioritariamente, e servidores, observada a ordem de inscrição.

Formadores:
Adriana Augusta de Moura Souza – Procuradora-Chefe do MPT/MG.
Aloysio Corrêa da Veiga – Ministro do TST.
Carolina Tupinambá – advogada e professora da UERJ.
Fábio Gomes – Juiz do TRT1ª Região e Professor da UERJ.
José Márcio Camargo – Professor da PUC/RJ.
Luís Roberto Barroso – Ministro do STF.
Marlos Melek – Juiz do TRT 9ª Região.
Ricardo Georges Affonso Miguel – Juiz do TRT 1ª Região.
Ricardo Lewandowski – Ministro do STF.
Roberta Ferme Sivolella – Juíza do TRT 1ª Região.
Sebastião Geraldo de Oliveira – Desembargador do TRT3ª Região.
Taísa Maria Macena de Lima – Desembargadora do TRT 3ª Região.
Vantuil Abdala – Ministro aposentado do TST.
Victor Russomono Júnior – Advogado e Professor da UNB.
Victor Tainah Fernandes Dietzold – Advogado.
Walmir Oliveira da Costa – Ministro do TST

Critérios de seleção: Prioritariamente, Magistrados, observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas, em atendimento à  Resolução Enamat 09/2011 .

As vagas remanescentes, se houver, serão destinadas aos servidores, conforme ordem de inscrição.

Não poderão participar os servidores que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Inscrições: até o dia 27.07.2017. Clique aqui.

Divulgação da lista de selecionados dia 31.07.2016, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:
Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP/GCR Nº 70/2017 deste Regional.

Diárias e reembolso:
A Escola Judicial informa que haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes, nos termos da  Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016  e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016.

Para fins de recebimento das diárias, os participantes deverão, no dia do curso, registrar a frequência e preencher a declaração de deslocamento que lhes serão entregues.

Serão aprovados os alunos que obtiverem frequência em 100% da carga horária total do curso e responderem, após o evento e até o dia 10 de agosto de 2017, à avaliação de aproveitamento, disponível aqui.

A Escola Judicial emitirá certificado, se o participante for magistrado e promoverá a averbação automática na pasta funcional, se o participante for servidor.

A Escola Judicial informa:
Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.

Poderá haver desistência prévia, até o dia 1º de agosto de 2017, mediante solicitação por escrito encaminhada para o email escola@trt3.jus.br.

A desistência após esta data não será registrada e ensejará reprovação por infrequência.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola