A Escola Judicial promoverá o Seminário de Direito do Trabalho Comparado: Estados Unidos, Espanha e Portugal, no dia 03 de maio de 2019, das 14h às 18h, no auditório do TRT-MG – Av. Getúlio Vargas, 225 – 10º andar - Funcionários – Belo Horizonte/MG.

Objetivo: promover a atualização em temas relevantes para a otimização da prestação jurisdicional comparando o Direito do Trabalho brasileiro, espanhol, português e americano.

Formadores:

- Duarte Abrunhosa e Sousa

Professor e pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal

- Fernando Fita Ortega

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Valência/Espanha

- Ricardo José Macedo de Britto Pereira

Subprocurador Geral do Trabalho, Professor e pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Nº de vagas: 150

Carga horária: 4 horas

Público-alvo: magistrados, servidores e público externo

Critério de seleção: Prioritariamente, magistrados (em atendimento à Resolução Enamat 09/2011), observada a ordem de inscrição, até o limite de vagas.

As vagas remanescentes, se houver, serão destinadas aos demais servidores e público externo, conforme ordem de inscrição.

Não poderão participar os servidores do TRT que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Inscrições: até o dia 26.04.2019. Clique aqui.

Divulgação da lista de selecionados: dia 29.04.19, na página da Escola Judicial.

A Escola Judicial informa:

Diárias e reembolso (somente para magistrados):

A Escola Judicial informa que haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário para os 20 primeiros magistrados inscritos que façam jus ao recebimento de diárias, nos termos da Instrução Normativa nº 01/2015 do TRT3 , da Ordem de Serviço GP nº 01/2016 e da Portaria GP/TRT3 nº 250/2016. Para tal fim, os magistrados deverão, no dia do evento, registrar a frequência e preencher a declaração de deslocamento que lhes serão entregues.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta:

Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP/GCR Nº 70/2017 deste Regional.

Certificação:

Serão aprovados os servidores e magistrados que obtiverem participação de 100% da carga horária total do evento e responderem à avaliação de aproveitamento, após o evento, até o dia 12 de maio de 2019, disponível aqui ou na página da Escola Judicial.

O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na RA 196/17 do CSJT e na Ordem de Serviço 3/18 do TRT-MG.

Aviso importante: No dia do evento, os participantes deverão registrar a frequência por meio de assinatura em lista de presença.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região
www.trt3.jus.br/escola