- MODALIDADE SEMIPRESENCIAL –

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região oferecerá o curso de Especialização lato sensu em Gestão Pública Judicial, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na modalidade semipresencial, no período de 19 de janeiro de 2015 a 28 de novembro de 2015, com carga horária total de 420 horas.

A aula inaugural ocorrerá no dia 10 de dezembro, das 14 às 18 horas, no auditório da Rua Curitiba, 835 – 11º andar – Centro – Belo Horizonte.

A organização geral do curso de Especialização ficará a cargo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Clique aqui para acessar a programação.

PÚBLICO-ALVO: Magistrados e servidores, observada a prioridade descrita abaixo:

1º - Magistrado;
2º - Diretor de Vara do Trabalho;
3º - Assistente de Diretor de Vara do Trabalho;
4º - Diretor de Secretaria de Turma;
5º - Assessor de Desembargador;
6º - Assistente de Magistrado.

Havendo vagas remanescentes, serão preenchidas pelos servidores interessados que estejam lotados em Gabinetes de Desembargadores, Varas do Trabalho ou Apoio Judiciário.

A prioridade dada aos magistrados para o preenchimento de vagas atende à determinação da Resolução Enamat 09/2011 com a redação dada pela Resolução Enamat 13/2013: Para o cumprimento do disposto neste artigo, as Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho deverão oferecer, para o efeito da seletividade e da oportunidade de acesso de todos os Magistrados, ações formativas com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas-aula semestrais (art 3º, §3º).

A Resolução também determina aos magistrados o cumprimento de carga horária mínima de 30 horas-aula semestrais de formação profissional.

DAS AULAS e LOCAIS

As aulas presenciais ocorrerão em Belo Horizonte, sendo 2 (duas) aulas por bloco, uma no início e outra no final de cada bloco.

DAS INSCRIÇÕES

Os magistrados e servidores poderão se inscrever em todos os blocos que compõem o curso da Pós-graduação ou em quantos blocos tiver interesse.

As inscrições deverão ser feitas até o dia 08.12.2014, mediante preenchimento do formulário respectivo, disponível aqui, além de entregar o Termo de Compromisso devidamente assinado, conforme descrito no item “Desistência”.
A relação dos selecionados será divulgada na página da Escola Judicial, no dia 09.12.2014.

VAGAS

Serão oferecidas 50 vagas.  

CERTIFICAÇÃO

O certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu será expedido pela UFOP e conferirá aos magistrados e servidores o grau de Especialista em Gestão Pública Judicial.

Será emitido certificado de participação por bloco de disciplina.

O magistrado que se inscrever em apenas um ou mais de um bloco, terá a correspondente carga horária computada para efeito da formação inicial complementar e continuada.

DESISTÊNCIA

Em caso de desistência, o aluno deverá ressarcir ao TRT o valor gasto com o respectivo bloco, qual seja, R$ 1.500,00.
Imprima e envie o Termo de Compromisso devidamente assinado para a Escola Judicial: Av. do Contorno, 4.631/10º andar, Funcionários, BH/MG.

Afastamento da jurisdição e remanejamento de pauta

Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período e, a seu critério, fazer remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução Conjunta 07/2014 deste Regional.

Diárias e reembolso

Para viabilizar a participação dos magistrados e servidores interessados, a Escola Judicial solicitará à Presidência o pagamento de diárias relativas à frequência ao evento e o reembolso de gastos com transporte rodoviário, nos termos da IN 4/2013.

 

Escola Judicial do TRT-3ª Região

www.trt3.jus.br